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  • Ata da 90ª Sessão, em 13/11/1970

    Título: Ata da 90ª Sessão, em 13/11/1970

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 86ª Sessão, em 15/10/1974

    Título: Ata da 86ª Sessão, em 15/10/1974

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 121ª Sessão, em 24/12/1941

    Título: Ata da 121ª Sessão, em 24/12/1941

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, desprovimento, Mato Grosso. | Apelação criminal, desprovimento, São Paulo (Estado). | Apelação criminal, provimento, Distrito Federal (Brasil). | Civil, absolvição, São Paulo (Estado). | Deserção, absolvição, São Paulo (Estado). | Habeas corpus, concessão, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, concessão, Rio Grande do Sul. | Habeas corpus, concessão, Rio de Janeiro (Estado). | Habeas corpus, concessão, São Paulo (Estado). | Habeas corpus, denegação, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, prejudicialidade, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, absolvição, Mato Grosso. | Insubmissão, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento, Mato Grosso. | Sessão reservada, julgamento, São Paulo (Estado). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 43ª Sessão, em 20/08/1985

    Título: Ata da 43ª Sessão, em 20/08/1985

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 38ª Sessão, em 22/06/1993

    Título: Ata da 38ª Sessão, em 22/06/1993

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 22ª Sessão, em 22/04/1942

    Título: Ata da 22ª Sessão, em 22/04/1942

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, Mato Grosso. | Apelação criminal, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, julgamento, São Paulo (Estado). | Apelação criminal, provimento, Rio Grande do Sul. | Curador, ausência, Distrito Federal (Brasil). | Declaração de nulidade, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, redução, Rio Grande do Sul. | Deserção, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, julgamento, São Paulo (Estado). | Deserção, julgamento, adiamento, Mato Grosso. | Habeas corpus, denegação, Distrito Federal (Brasil). | Lesão corporal, condenação, Rio Grande do Sul. | Pedido de vista, Mato Grosso. | Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento, Rio Grande do Sul. | Sessão reservada, julgamento, São Paulo (Estado). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 25ª Sessão, em 25/04/1979

    Título: Ata da 25ª Sessão, em 25/04/1979

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 6ª Sessão, em 23/02/1989

    Título: Ata da 6ª Sessão, em 23/02/1989

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 82ª Sessão, em 24/09/1956

    Título: Ata da 82ª Sessão, em 24/09/1956

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Declaração de indignidade para o oficialato, Distrito Federal (Brasil). | Desacato a superior, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | Deserção, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, diminuição da pena, Pará. | Deserção, diminuição da pena, Paraná. | Deserção, diminuição da pena, São Paulo (Estado). | Deserção, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Falsa identidade, prescrição da pretensão punitiva, Pernambuco. | Falsificação de documento, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Homicídio culposo, absolvição, Pernambuco. | Homicídio culposo, condenação, Paraná. | Homicídio qualificado, diminuição da pena, circunstância atenuante, São Paulo (Estado). | Homicídio, julgamento, Pernambuco. | Interdição temporária de direitos, penalidade, aplicação, Distrito Federal (Brasil). | Lesão corporal, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Peculato (DPM), diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 79ª Sessão, em 25/09/1950

    Título: Ata da 79ª Sessão, em 25/09/1950

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Abandono de posto, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Ato libidinoso, julgamento, Pará. | Civil, absolvição, Minas Gerais. | Civil, condenação, Minas Gerais. | Civil, julgamento, Pará. | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Minas Gerais. | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | Deserção, condenação, redução, São Paulo (Estado). | Favorecimento real, absolvição, Minas Gerais. | Favorecimento real, condenação, Minas Gerais. | Furto (DPM), absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Furto (DPM), condenação, Minas Gerais. | Insubmissão, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, absolvição, Minas Gerais. | Lesão corporal culposa, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Lesão corporal, condenação, Rio Grande do Sul. | Receptação (DPM), absolvição, Minas Gerais. | Receptação culposa (DPM), absolvição, Minas Gerais. | Receptação culposa (DPM), condenação, Minas Gerais. | Sessão reservada, julgamento. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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