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  • Ata da 24ª Sessão, em 30/04/1992

    Título: Ata da 24ª Sessão, em 30/04/1992

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 28ª Sessão, em 28/05/1969

    Título: Ata da 28ª Sessão, em 28/05/1969

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 91ª Sessão, em 11/10/1948

    Título: Ata da 91ª Sessão, em 11/10/1948

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Ação penal, extinção, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, Distrito Federal. | Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal. | Apelação criminal, desprovimento, Pernambuco. | Apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, julgamento, Pará. | Apelação criminal, provimento, São Paulo. | Deserção, condenação, Distrito Federal. | Deserção, condenação, redução, Distrito Federal. | Deserção, julgamento, Pará. | Homenagem póstuma. | Insubmissão, absolvição, São Paulo. | Insubmissão, condenação, Pernambuco. | Insubmissão, condenação, Rio Grande do Sul. | Prescrição da pretensão punitiva, Rio Grande do Sul. | Representação, procedência, Rio Grande do Sul. | Sessão reservada, julgamento, Pará. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 26ª Sessão, em 02/05/1979

    Título: Ata da 26ª Sessão, em 02/05/1979

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 31ª Sessão, em 04/06/1969

    Título: Ata da 31ª Sessão, em 04/06/1969

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 19ª Sessão, em 13/04/1989

    Título: Ata da 19ª Sessão, em 13/04/1989

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 90ª Sessão, em 13/11/1970

    Título: Ata da 90ª Sessão, em 13/11/1970

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 98ª Sessão, em 31/10/1956

    Título: Ata da 98ª Sessão, em 31/10/1956

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Civil, condenação, São Paulo (Estado). | Corrupção ativa (DPM), denúncia, Distrito Federal (Brasil). | Corrupção passiva (DPM), coautoria, absolvição, São Paulo (Estado). | Corrupção passiva (DPM), crime continuado, absolvição, São Paulo (Estado). | Deserção por evasão ou fuga, condenação, circunstância atenuante, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Minas Gerais. | Deserção, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, julgamento, Rio Grande do Sul. | Estelionato (DPM), condenação, São Paulo (Estado). | Interdição temporária de direitos, penalidade, aplicação, São Paulo (Estado). | Lesão corporal culposa, condenação, Pernambuco. | Lesão corporal culposa, condenação, circunstância agravante, São Paulo (Estado). | Peculato-furto, condenação, São Paulo (Estado). | Prevaricação (DPM), desclassificação do crime, São Paulo (Estado). | Receptação (DPM), denúncia, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento. | Tentativa de homicídio, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Tráfico de influência, desclassificação do crime, São Paulo (Estado). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 43ª Sessão, em 20/08/1985

    Título: Ata da 43ª Sessão, em 20/08/1985

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 38ª Sessão, em 22/06/1993

    Título: Ata da 38ª Sessão, em 22/06/1993

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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