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  • Ata da 27ª Sessão, em 26/05/1969

    Título: Ata da 27ª Sessão, em 26/05/1969

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 51ª Sessão, em 15/09/1987

    Título: Ata da 51ª Sessão, em 15/09/1987

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 86ª Sessão (Extraordinária), em 16/12/1991

    Título: Ata da 86ª Sessão (Extraordinária), em 16/12/1991

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 20ª Sessão, em 18/04/1989

    Título: Ata da 20ª Sessão, em 18/04/1989

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 25ª sessão, em 09/05/1989

    Título: Ata da 25ª sessão, em 09/05/1989

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 45ª Sessão (Extraordinária), em, 26/08/1987

    Título: Ata da 45ª Sessão (Extraordinária), em, 26/08/1987

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 66ª Sessão, em 19/08/1953

    Título: Ata da 66ª Sessão, em 19/08/1953

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Deserção, atenuação da pena, São Paulo (Estado). | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Pernambuco. | Deserção, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, diminuição da pena, São Paulo (Estado). | Deserção, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Fuga de preso ou internado, extinção da punibilidade, pedido, rejeição, Paraná. | Insubmissão, condenação, Minas Gerais. | Insubmissão, condenação, São Paulo (Estado). | Insubmissão, julgamento, Distrito Federal (Brasil). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 58ª Sessão, em 04/11/1986

    Título: Ata da 58ª Sessão, em 04/11/1986

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 85ª Sessão (Extraordinária), 11/10/1974

    Título: Ata da 85ª Sessão (Extraordinária), 11/10/1974

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 24ª Sessão (Extraordinária), em 11/05/1983

    Título: Ata da 24ª Sessão (Extraordinária), em 11/05/1983

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Deserção. | Lei de Segurança Nacional. | Lesão corporal leve. | Participação em rixa (DPM). | Prisão ilegal. | Receptação. | Uso indevido por militar de uniforme, distintivo ou insígnia por qualquer pessoa. | Violência contra superior. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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