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  • Ata da 31ª Sessão, em 04/06/1987

    Título: Ata da 31ª Sessão, em 04/06/1987

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 42ª Sessão, em 13/08/1987

    Título: Ata da 42ª Sessão, em 13/08/1987

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 26ª Sessão, em 04/05/1956

    Título: Ata da 26ª Sessão, em 04/05/1956

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Abandono de posto, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Abandono de posto, condenação, Rio Grande do Sul. | Apropriação indébita (DPM), condenação, Pará. | Ato libidinoso, condenação, Pernambuco. | Ato libidinoso, julgamento, quórum, ausência, Pernambuco. | Civil, absolvição, Rio Grande do Sul. | Concussão, absolvição, Bahia. | Corrupção passiva (DPM), absolvição, Bahia. | Crime contra o serviço militar e o dever militar, absolvição, Bahia. | Deserção, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, aumento da pena, São Paulo (Estado). | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | Deserção, diminuição da pena, Rio Grande do Sul. | Deserção, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Estelionato (DPM), condenação, Pará. | Evasão de preso ou internado, condenação, Minas Gerais. | Furto (DPM), absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Furto (DPM), crime continuado, absolvição, Pará. | Furto (DPM), julgamento, Pará. | Homicídio culposo, absolvição, Rio Grande do Sul. | Homicídio culposo, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Homicídio culposo, condenação, circunstância agravante, Minas Gerais. | Homicídio culposo, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Inobservância de Lei, Regulamento ou Instrução, julgamento, quórum, ausência, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Lesão corporal culposa, condenação, circunstância agravante, Minas Gerais. | Lesão corporal culposa, diminuição da pena, Pernambuco. | Lesão corporal culposa, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Lesão corporal, prescrição da pretensão punitiva, Pará. | Peculato (DPM), julgamento, quórum, ausência, Rio Grande do Sul. | Resistência mediante ameaça ou violência, prescrição da pretensão punitiva, Pará. | Sessão reservada, julgamento. | Uso indevido de uniforme, distintivo ou insígnia militar por qualquer pessoa, absolvição, Rio Grande do Sul. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 115ª Sessão, em 26/12/1945

    Título: Ata da 115ª Sessão, em 26/12/1945

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Abandono de posto, absolvição, Bahia. | Deserção por evasão ou fuga, absolvição, Rio Grande do Sul. | Deserção, absolvição, Alagoas. | Deserção, absolvição, Bahia. | Deserção, absolvição, Rio Grande do Norte. | Deserção, absolvição, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Paraíba. | Deserção, condenação, Pernambuco. | Deserção, condenação, Rio Grande do Norte. | Deserção, condenação, redução, Pernambuco. | Deserção, julgamento, São Paulo (Estado). | Deserção, nulidade, Rio Grande do Sul. | Embriaguez, absolvição, Bahia. | Homicídio culposo, condenação, Mato Grosso. | Insubmissão, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, absolvição, Pernambuco. | Insubmissão, absolvição, Rio Grande do Sul. | Internação em hospital de custódia, determinação, Rio Grande do Sul. | Lesão corporal, absolvição, Mato Grosso. | Omissão de providências para salvar comandados, julgamento, determinação, Pará. | Resistência mediante ameaça ou violência, absolvição, Rio Grande do Sul. | Sessão reservada, julgamento. | Termo de deserção, anulação, Rio Grande do Sul. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 24ª Sessão, em 30/04/1956

    Título: Ata da 24ª Sessão, em 30/04/1956

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Civil, condenação, Bahia. | Desacato a superior, condenação, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | Deserção, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Desrespeito a superior, absolvição, Rio Grande do Sul. | Furto (DPM), crime continuado, condenação, Pernambuco. | Furto (DPM), julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Homicídio qualificado, condenação, circunstância atenuante, São Paulo (Estado). | Homicídio, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, absolvição, Rio Grande do Sul. | Insubordinação, absolvição, Rio Grande do Sul. | Interdição temporária de direitos, penalidade, aplicação, Pernambuco. | Lesão corporal, diminuição da pena, Bahia. | Receptação (DPM), crime continuado, condenação, Pernambuco. | Sessão reservada, julgamento. | Violência contra militar de serviço, diminuição da pena, Bahia. | Violência contra superior, condenação, Distrito Federal (Brasil). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 73ª Sessão, em 19/12/1986

    Título: Ata da 73ª Sessão, em 19/12/1986

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 108ª Sessão, em 17/12/1979

    Título: Ata da 108ª Sessão, em 17/12/1979

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 17ª Sessão, em 20/03/1981

    Título: Ata da 17ª Sessão, em 20/03/1981

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 36ª Sessão, em 15/06/1993

    Título: Ata da 36ª Sessão, em 15/06/1993

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 35ª Sessão, em 25/05/1956

    Título: Ata da 35ª Sessão, em  25/05/1956

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Civil, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Peculato (DPM), julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Peculato-furto, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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