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  • Ata da 25ª Sessão, em 21/05/1969

    Título: Ata da 25ª Sessão, em 21/05/1969

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 69ª Sessão, em 11/12/1986

    Título: Ata da 69ª Sessão, em 11/12/1986

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 8ª Sessão, em 20/01/1943

    Título: Ata da 8ª Sessão, em 20/01/1943

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, desprovimento, Mato Grosso. | Apelação criminal, desprovimento, Minas Gerais. | Apelação criminal, desprovimento, São Paulo (Estado). | Conversão do julgamento em diligência, Distrito Federal (Brasil). | Desaforamento, pedido, deferimento. | Deserção, absolvição, Minas Gerais. | Furto (DPM), condenação, Mato Grosso. | Habeas corpus, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, concessão, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, concessão, Rio Grande do Sul. | Habeas corpus, concessão, São Paulo (Estado). | Insubordinação, condenação, São Paulo (Estado). | Ministro do Superior Tribunal Militar, posse, 1943. | Ministro do Superior Tribunal Militar, posse, discurso, 1943. | Procurador-Geral da Justiça Militar, discurso, 1943. | Sessão reservada, julgamento, Minas Gerais. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 16ª Sessão, em 05/04/1940

    Título: Ata da 16ª Sessão, em 05/04/1940

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul. | Desaforamento, pedido, deferimento. | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | Deserção, julgamento, Rio Grande do Sul. | Habeas corpus, concessão, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, concessão, Mato Grosso. | Habeas corpus, concessão, Rio Grande do Sul. | Indulto, Rio Grande do Sul. | Inquérito policial militar, arquivamento, Rio Grande do Sul. | Insubordinação, julgamento, São Paulo (Estado). | Recurso criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul. | Recurso criminal, desprovimento, São Paulo (Estado). | Sessão reservada, julgamento, Rio Grande do Sul. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 41ª Sessão, em 19/08/1986

    Título: Ata da 41ª Sessão, em 19/08/1986

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 50ª Sessão, em 10/09/1987

    Título: Ata da 50ª Sessão, em 10/09/1987

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 38ª Sessão, em 23/06/1969

    Título: Ata da 38ª Sessão, em 23/06/1969

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 97ª Sessão, em 22/11/1968

    Título: Ata da 97ª Sessão, em 22/11/1968

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 71ª Sessão, em 16/12/1986

    Título: Ata da 71ª Sessão, em 16/12/1986

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 14ª Sessão (Extraordinária), em 08/04/1987

    Título: Ata da 14ª Sessão (Extraordinária), em 08/04/1987

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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