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  • Ata da 72ª Sessão, em 27/08/1943

    Título: Ata da 72ª Sessão, em 27/08/1943

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, São Paulo (Estado). | Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, desprovimento, Mato Grosso. | Apelação criminal, desprovimento, Minas Gerais. | Apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, desprovimento, São Paulo (Estado). | Apelação criminal, julgamento, Mato Grosso. | Apelação criminal, julgamento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, julgamento, São Paulo (Estado). | Apelação criminal, provimento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, provimento, São Paulo (Estado). | Correição parcial, deferimento. | Declaração de nulidade, São Paulo (Estado). | Deserção, São Paulo (Estado). | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Minas Gerais. | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | Deserção, condenação, redução, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, redução, São Paulo (Estado). | Deserção, julgamento, Mato Grosso. | Deserção, julgamento, Rio Grande do Sul. | Deserção, julgamento, São Paulo (Estado). | Habeas corpus, concessão, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, concessão, Mato Grosso. | Habeas corpus, concessão, Rio Grande do Sul. | Habeas corpus, concessão, São Paulo (Estado). | Habeas corpus, denegação, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, denegação, Paraíba. | Habeas corpus, denegação, Pernambuco. | Habeas corpus, denegação, Rio Grande do Sul. | Habeas corpus, desconhecimento, Rio de Janeiro (Estado). | Insubmissão, absolvição, Mato Grosso. | Sessão reservada, julgamento, Mato Grosso. | Sessão reservada, julgamento, Rio Grande do Sul. | Sessão reservada, julgamento, São Paulo (Estado). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 107ª Sessão, em 18/12/1968

    Título: Ata da 107ª Sessão, em 18/12/1968

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 27ª Sessão, em 07/05/1956

    Título: Ata da 27ª Sessão, em 07/05/1956

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Ato libidinoso, julgamento, quórum, ausência, Pernambuco. | Civil, absolvição, Pará. | Deserção, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, absolvição, São Paulo (Estado). | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Paraná. | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | Deserção, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). | Furto (DPM), absolvição, Pará. | Homicídio culposo, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Homicídio culposo, absolvição, Rio Grande do Sul. | Homicídio, julgamento, Pernambuco. | Inobservância de Lei, Regulamento ou Instrução, julgamento, quórum, ausência, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, absolvição, Pará. | Insubmissão, absolvição, Pernambuco. | Insubmissão, absolvição, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, absolvição, São Paulo (Estado). | Insubmissão, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, correição parcial, Minas Gerais. | Lesão corporal culposa, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Lesão corporal culposa, julgamento, Rio Grande do Sul. | Ministro do Superior Tribunal Militar, licença-prêmio, começo. | Peculato (DPM), julgamento, quórum, ausência, Rio Grande do Sul. | Peculato-furto, julgamento, Pará. | Sessão reservada, julgamento. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 72ª Sessão, em 18/12/1986

    Título: Ata da 72ª Sessão, em 18/12/1986

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 23ª Sessão, em 12/05/1987

    Título: Ata da 23ª Sessão, em 12/05/1987

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 116ª Sessão em 31/12/1945

    Título: Ata da 116ª Sessão em 31/12/1945

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 66ª Sessão, em 22/08/1979

    Título: Ata da 66ª Sessão, em 22/08/1979

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 87ª Sessão, em 17/12/1991

    Título: Ata da 87ª Sessão, em 17/12/1991

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 25ª Sessão, em 02/05/1956

    Título: Ata da 25ª Sessão, em 02/05/1956

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Abandono de posto, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Apropriação indébita (DPM), absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Apropriação indébita (DPM), julgamento, Pará. | Concussão, julgamento, Bahia. | Corrupção passiva (DPM), julgamento, Bahia. | Crime contra o serviço militar e o dever militar, julgamento, Bahia. | Deserção, aumento da pena, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | Deserção, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, diminuição da pena, Rio Grande do Sul. | Estelionato (DPM), julgamento, Pará. | Furto (DPM), condenação, Distrito Federal (Brasil). | Furto (DPM), crime continuado, julgamento, Pará. | Furto (DPM), desclassificação do crime, Distrito Federal (Brasil). | Furto (DPM), nulidade, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, absolvição, Pernambuco. | Insubmissão, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, correição parcial, Minas Gerais. | Insubmissão, correição parcial, improcedência, Minas Gerais. | Lesão corporal, diminuição da pena, São Paulo (Estado). | Peculato culposo, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Resistência mediante ameaça ou violência, absolvição, Rio Grande do Sul. | Resistência mediante ameaça ou violência, diminuição da pena, São Paulo (Estado). | Sessão reservada, julgamento. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 15ª Sessão, em 04/04/1989

    Título: Ata da 15ª Sessão, em 04/04/1989

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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