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  • Ata da 8ª Sessão de Julgamento (Extraordinária), Presencial (Videoconferência), em 26/02/2025

    Título: Ata da 8ª Sessão de Julgamento (Extraordinária), Presencial (Videoconferência), em 26/02/2025

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 13/03/2025

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  • A ditadura militar no Ceará: um balanço historiográfico (1964-2024)

    Título: A ditadura militar no Ceará: um balanço historiográfico (1964-2024)

    Autor: Ceará. Assembléia Legislativa.;

    Tipo de Obra: Coleção Ministra Maria Elizabeth

    Assunto: Anistia, Ceará. | Governo militar, Brasil. |

    Data de Publicação: 11/03/2025

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  • Ata da 7ª Sessão de Julgamento, Presencial (Videoconferência), em 25/02/2025

    Título: Ata da 7ª Sessão de Julgamento, Presencial (Videoconferência), em 25/02/2025

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 06/03/2025

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  • Ata da 6ª Sessão de Julgamento, Virtual, de 17 a 20/02/2025

    Título: Ata da 6ª Sessão de Julgamento, Virtual, de 17 a 20/02/2025

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 27/02/2025

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  • Ata da 5ª Sessão de Julgamento Virtual, de 10 a 13/02/2025

    Título: Ata da 5ª Sessão de Julgamento Virtual, de 10 a 13/02/2025

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 25/02/2025

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  • Regimento Interno do STM de 12/02/2020 [atualizado até Emenda Regimental 03/2024]

    Título: Regimento Interno do STM de 12/02/2020 [atualizado até Emenda Regimental 03/2024]

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Regimento

    Assunto: Regimento Interno, publicação, 2023. |

    Data de Publicação: 19/02/2025

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  • Ata da 4ª Sessão de Julgamento, Presencial (Videoconferência), em 06/02/2025

    Título: Ata da 4ª Sessão de Julgamento, Presencial (Videoconferência), em 06/02/2025

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 18/02/2025

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  • Ata da 3ª Sessão de Julgamento (Extraordinária), Presencial (Videoconferência), em 05/02/2025

    Título: Ata da 3ª Sessão de Julgamento (Extraordinária), Presencial (Videoconferência), em 05/02/2025

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 10/02/2025

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  • Ata da 2ª Sessão de Julgamento, Presencial (Videoconferência), em 04/02/2025

    Título: Ata da 2ª Sessão de Julgamento, Presencial (Videoconferência), em 04/02/2025

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 10/02/2025

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  • Ata da 1ª Sessão de Julgamento, Presencial (Videoconferência), em 03/02/2025

    Título: Ata da 1ª Sessão de Julgamento, Presencial (Videoconferência), em 03/02/2025

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 07/02/2025

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