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  • Ata da 37ª Sessão, em 27/05/1940

    Título: Ata da 37ª Sessão, em 27/05/1940

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, Ceará. | Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, desprovimento, Mato Grosso. | Apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, desprovimento, Santa Catarina. | Apelação criminal, provimento, Distrito Federal (Brasil). | Arguição de suspeição, pedido, indeferimento, Distrito Federal (Brasil). | Censura (magistrado), Distrito Federal (Brasil). | Desclassificação do crime, Ceará. | Deserção, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, concessão, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, concessão, Minas Gerais. | Habeas corpus, concessão, Paraná. | Insubmissão, absolvição, Mato Grosso. | Insubmissão, absolvição, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, absolvição, Santa Catarina. | Insubmissão, condenação, Ceará. | Insubordinação, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Julgamento do mérito, determinação, Distrito Federal (Brasil). | Lesão corporal, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Preliminar de apelação, provimento, Distrito Federal (Brasil). | Preliminar de apelação, rejeição, Distrito Federal (Brasil). | Recurso criminal, provimento, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento, Mato Grosso. | Sessão reservada, julgamento, Rio Grande do Sul. | Sessão reservada, julgamento, Santa Catarina. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 2ª Sessão, em 06/02/1990

    Título: Ata da 2ª Sessão, em 06/02/1990

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 105ª Sessão, em 26/11/1948

    Título: Ata da 105ª Sessão, em 26/11/1948

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, Distrito Federal. | Apelação criminal, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, desprovimento, São Paulo. | Apelação criminal, provimento, Rio Grande do Sul. | Correição parcial, deferimento, Distrito Federal. | Correição parcial, procedência, Distrito Federal. | Deserção, condenação, redução, Rio Grande do Sul. | Espionagem, absolvição, Distrito Federal. | Habeas corpus, concessão, Distrito Federal. | Insubmissão, absolvição, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, condenação, São Paulo. | Insubmissão, condenação, redução, Distrito Federal. | Perito, nomeação, pedido, deferimento, Distrito Federal. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 46ª Sessão, em 23/06/1952

    Título: Ata da 46ª Sessão, em 23/06/1952

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Civil, absolvição, Bahia. | Civil, julgamento, Pernambuco. | Concussão, tentativa, absolvição, Bahia. | Corrupção passiva (DPM), absolvição, Bahia. | Estelionato (DPM), tentativa, absolvição, Bahia. | Incitamento, desclassificação do crime, Pernambuco. | Incitamento, julgamento, Pernambuco. | Inobservância de Lei, Regulamento ou Instrução, absolvição, Bahia. | Sessão reservada, julgamento. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata 38ª Sessão, em 30/06/1987

    Título: Ata 38ª Sessão, em 30/06/1987

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 10ª Sessão, em 25/01/1943

    Título: Ata da 10ª Sessão, em 25/01/1943

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, São Paulo (Estado). | Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, desprovimento, Paraná. | Apelação criminal, desprovimento, São Paulo (Estado). | Apelação criminal, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, julgamento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, provimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, provimento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, provimento, Rio de Janeiro (Estado). | Conversão do julgamento em diligência, São Paulo (Estado). | Corrupção passiva, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Denúncia, rejeição, Sergipe. | Desacato a superior, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, absolvição, Rio Grande do Sul. | Deserção, absolvição, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Paraná. | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | Deserção, condenação, redução, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, julgamento, Rio Grande do Sul. | Embargos, desprovimento, Rio Grande do Sul. | Exame de sanidade mental, realização, São Paulo (Estado). | Falsidade documental, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Falsificação de documento, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Insubordinação, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Lesão corporal, Sergipe. | Peculato-apropriação, condenação, Rio Grande do Sul. | Recurso criminal, desprovimento, Sergipe. | Regimento Interno, instrução, aprovação. | Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento, Rio Grande do Sul. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 13ª Sessão, em 30/01/1953

    Título: Ata da 13ª Sessão, em 30/01/1953

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Aposentadoria, substituto, tempo de serviço, contagem, deferimento. | Aposentadoria, tempo de serviço, contagem, segurança, concessão. | Auditoria, servidor público, promoção funcional, critério. | Deserção, absolvição, Rio Grande do Sul. | Deserção, aumento da pena, Pernambuco. | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Paraná. | Deserção, condenação, Pernambuco. | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, estado de necessidade, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, diminuição da pena, Pernambuco. | Deserção, diminuição da pena, Rio Grande do Sul. | Deserção, diminuição da pena, São Paulo (Estado). | Deserção, diminuição da pena, circunstância atenuante, São Paulo (Estado). | Deserção, estado de necessidade, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, inimputabilidade penal, absolvição, São Paulo (Estado). | Deserção, julgamento, Bahia. | Disponibilidade, substituto, tempo de serviço, contagem, deferimento. | Disponibilidade, tempo de serviço, contagem, segurança, concessão. | Insubmissão, absolvição, circunstância atenuante, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, condenação, Minas Gerais. | Insubmissão, condenação, Pernambuco. | Insubmissão, condenação, São Paulo (Estado). | Insubmissão, nulidade, Distrito Federal (Brasil). | Interdição temporária de direitos, penalidade, aplicação, Distrito Federal (Brasil). | Ministro do Superior Tribunal Militar, licença-prêmio, interrupção. | Sessão reservada, julgamento. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 49ª Sessão (Extraordinária), em 09/09/1987

    Título: Ata da 49ª Sessão (Extraordinária), em 09/09/1987

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata 37ª Sessão, em 25/06/1987

    Título: Ata 37ª Sessão, em 25/06/1987

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 18ª Sessão, em 24/04/1986

    Título: Ata da 18ª Sessão, em 24/04/1986

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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