Ícone de acessibilidade
A- A A+
Acesso Restrito
  1. Início
  2. Publicações

Publicações

Digite o termo de busca ou selecione nos filtros:

até

  • Ata da 6ª Sessão, em 24/02/1987

    Título: Ata da 6ª Sessão, em 24/02/1987

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

    Ver Registro Visualizar Arquivo

    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 83ª Sessão (Extraordinária), em 06/12/1991

    Título: Ata da 83ª Sessão (Extraordinária), em 06/12/1991

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

    Ver Registro Visualizar Arquivo

    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 101ª Sessão, em 03/11/1952

    Título: Ata da 101ª Sessão, em 03/11/1952

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Deserção, circunstância atenuante, Pernambuco. | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Paraná. | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | Deserção, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, diminuição da pena, Pernambuco. | Falsificação de documento, crime continuado, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, condenação, Mato Grosso. | Insubmissão, condenação, Pernambuco. | Insubmissão, condenação, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

    Ver Registro Visualizar Arquivo

    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 49ª Sessão, em 02/07/1943

    Título: Ata da 49ª Sessão, em 02/07/1943

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, desprovimento, Mato Grosso. | Apelação criminal, provimento, Distrito Federal (Brasil). | Competência do foro militar, declaração, Mato Grosso. | Correição parcial, provimento. | Desacato a superior, condenação, Mato Grosso. | Desclassificação do crime, declaração, rejeição, Mato Grosso. | Embargos, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). | Furto (DPM), condenação, Distrito Federal (Brasil). | Medalha, indicação. | Peculato-apropriação, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Recurso criminal, provimento, Mato Grosso. | Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Transgressão disciplinar, declaração, rejeição, Mato Grosso. | Violência contra inferior, condenação, Distrito Federal (Brasil). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

    Ver Registro Visualizar Arquivo

    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 85ª Sessão, em 26/09/1952

    Título: Ata da 85ª Sessão, em 26/09/1952

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Deserção, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | Deserção, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, diminuição da pena, Pernambuco. | Insubmissão, condenação, Minas Gerais. | Peculato (DPM), julgamento, pedido de vista, adiamento, Distrito Federal (Brasil). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

    Ver Registro Visualizar Arquivo

    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 110ª Sessão, em 26/11/1952

    Título: Ata da 110ª Sessão, em 26/11/1952

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Deserção, circunstância atenuante, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | Deserção, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, diminuição da pena, Pernambuco. | Deserção, diminuição da pena, São Paulo (Estado). | Deserção, estado de necessidade, Rio Grande do Sul. | Furto (DPM), condenação, circunstância atenuante, Distrito Federal (Brasil). | Furto (DPM), diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). | Inobservância de Lei, Regulamento ou Instrução, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, absolvição, Minas Gerais. | Insubmissão, diminuição da pena, Pernambuco. | Insubmissão, diminuição da pena, Rio Grande do Sul. | Peculato (DPM), desclassificação do crime, Distrito Federal (Brasil). | Peculato culposo, desclassificação do crime, Distrito Federal (Brasil). | Posto militar, exercício, suspensão, Distrito Federal (Brasil). | Receptação culposa (DPM), absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Receptação culposa (DPM), desclassificação do crime, Distrito Federal (Brasil). | Receptação culposa (DPM), diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

    Ver Registro Visualizar Arquivo

    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 73ª Sessão, em 17/12/1985

    Título: Ata da 73ª Sessão, em 17/12/1985

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

    Ver Registro Visualizar Arquivo

    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 37ª Sessão, em 27/05/1940

    Título: Ata da 37ª Sessão, em 27/05/1940

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, Ceará. | Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, desprovimento, Mato Grosso. | Apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, desprovimento, Santa Catarina. | Apelação criminal, provimento, Distrito Federal (Brasil). | Arguição de suspeição, pedido, indeferimento, Distrito Federal (Brasil). | Censura (magistrado), Distrito Federal (Brasil). | Desclassificação do crime, Ceará. | Deserção, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, concessão, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, concessão, Minas Gerais. | Habeas corpus, concessão, Paraná. | Insubmissão, absolvição, Mato Grosso. | Insubmissão, absolvição, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, absolvição, Santa Catarina. | Insubmissão, condenação, Ceará. | Insubordinação, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Julgamento do mérito, determinação, Distrito Federal (Brasil). | Lesão corporal, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Preliminar de apelação, provimento, Distrito Federal (Brasil). | Preliminar de apelação, rejeição, Distrito Federal (Brasil). | Recurso criminal, provimento, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento, Mato Grosso. | Sessão reservada, julgamento, Rio Grande do Sul. | Sessão reservada, julgamento, Santa Catarina. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

    Ver Registro Visualizar Arquivo

    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 2ª Sessão, em 06/02/1990

    Título: Ata da 2ª Sessão, em 06/02/1990

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

    Ver Registro Visualizar Arquivo

    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 105ª Sessão, em 26/11/1948

    Título: Ata da 105ª Sessão, em 26/11/1948

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, Distrito Federal. | Apelação criminal, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, desprovimento, São Paulo. | Apelação criminal, provimento, Rio Grande do Sul. | Correição parcial, deferimento, Distrito Federal. | Correição parcial, procedência, Distrito Federal. | Deserção, condenação, redução, Rio Grande do Sul. | Espionagem, absolvição, Distrito Federal. | Habeas corpus, concessão, Distrito Federal. | Insubmissão, absolvição, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, condenação, São Paulo. | Insubmissão, condenação, redução, Distrito Federal. | Perito, nomeação, pedido, deferimento, Distrito Federal. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

    Ver Registro Visualizar Arquivo

    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

Utilizamos cookies essenciais e tecnologias semelhantes de acordo com nossos Política de Privacidade e Termos de Uso e, ao continuar navegando, você concorda com essas condições.

FECHAR MENU