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  • Ata da 60ª Sessão, em 08/08/1974

    Título: Ata da 60ª Sessão, em 08/08/1974

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 3ª Sessão, em 08/01/1940

    Título: Ata da 3ª Sessão, em 08/01/1940

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, desprovimento, Bahia. | Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, desprovimento, Minas Gerais. | Apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, desprovimento, Rio de Janeiro (Estado). | Apelação criminal, desprovimento, São Paulo (Estado). | Apelação criminal, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, julgamento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, julgamento, São Paulo (Estado). | Apelação criminal, provimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, provimento, Goiás. | Apelação criminal, provimento, Rio Grande do Sul. | Armamento militar, extravio, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Correição parcial, desconhecimento. | Declaração de nulidade, Rio Grande do Sul. | Deserção, absolvição, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, Bahia. | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Minas Gerais. | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | Deserção, condenação, aumento, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, redução, Goiás. | Deserção, condenação, redução, Rio Grande do Sul. | Embargos, desconhecimento, Distrito Federal (Brasil). | Falsidade documental, absolvição, São Paulo (Estado). | Falsidade documental, julgamento, São Paulo (Estado). | Falsificação de documento, absolvição, São Paulo (Estado). | Falsificação de documento, julgamento, São Paulo (Estado). | Furto (DPM), absolvição, São Paulo (Estado). | Habeas corpus, concessão, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, concessão, Rio de Janeiro (Estado). | Insubmissão, absolvição, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, absolvição, Rio de Janeiro (Estado). | Insubmissão, condenação, São Paulo (Estado). | Insubmissão, julgamento, Rio Grande do Sul. | Lesão corporal, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Peculato (DPM), absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento, Rio Grande do Sul. | Sessão reservada, julgamento, Rio de Janeiro (Estado). | Sessão reservada, julgamento, São Paulo (Estado). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 70ª Sessão, em 24/10/1991

    Título: Ata da 70ª Sessão, em 24/10/1991

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata 1º Sessão, em 02/02/1987

    Título: Ata 1º Sessão, em 02/02/1987

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 109ª Sessão, em 24/11/1952

    Título: Ata da 109ª Sessão, em 24/11/1952

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Deserção, condenação, circunstância atenuante, São Paulo (Estado). | Deserção, estado de necessidade, Rio Grande do Sul. | Deserção, julgamento, Rio Grande do Sul. | Desrespeito a superior, condenação, Minas Gerais. | Insubmissão, absolvição, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, condenação, Minas Gerais. | Insubordinação, desclassificação do crime, Minas Gerais. | Lesão corporal culposa, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Lesão corporal culposa, condenação, Pernambuco. | Peculato (DPM), desclassificação do crime, julgamento, adiamento, Distrito Federal (Brasil). | Peculato (DPM), julgamento, adiamento, Distrito Federal (Brasil). | Peculato culposo, desclassificação do crime, julgamento, adiamento, Distrito Federal (Brasil). | Peculato culposo, julgamento, adiamento, Distrito Federal (Brasil). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 59ª Sessão, em 07/08/1974

    Título: Ata da 59ª Sessão, em 07/08/1974

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 30ª Sessão, em 09/05/1979

    Título: Ata da 30ª Sessão, em 09/05/1979

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 19ª Sessão, em 06/05/1986

    Título: Ata da 19ª Sessão, em 06/05/1986

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 116ª Sessão em 12/12/1952

    Título: Ata da 116ª Sessão em 12/12/1952

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Deserção, circunstância atenuante, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Minas Gerais. | Deserção, condenação, Pernambuco. | Deserção, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, diminuição da pena, Rio Grande do Sul. | Deserção, estado de necessidade, Minas Gerais. | Deserção, julgamento, Mato Grosso. | Insubmissão, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, condenação, São Paulo (Estado). | Insubmissão, julgamento, Pará. | Sessão reservada, julgamento. | Violência contra superior, condenação, Distrito Federal (Brasil). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 80ª Sessão, em 22/09/1947

    Título: Ata da 80ª Sessão, em 22/09/1947

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, provimento, Rio Grande do Sul. | Espionagem, Distrito Federal (Brasil). | Lesão corporal, condenação, Rio Grande do Sul. | Pedido de vista, Distrito Federal (Brasil). | Revisão criminal, julgamento, adiamento, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento, Rio Grande do Sul. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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