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  • Ata da 17ª Sessão, em 13/04/1953

    Título: Ata da 17ª Sessão, em 13/04/1953

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Insubmissão, processo, correição parcial, desconhecimento, Rio Grande do Sul. | Representação para decretação de incompatibilidade para com o oficialato, diligência, remessa de autos. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 93ª Sessão, em 11/11/1968

    Título: Ata da 93ª Sessão, em 11/11/1968

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 73ª Sessão, em 05/11/1991

    Título: Ata da 73ª Sessão, em 05/11/1991

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 10ª Sessão, em 19/03/1987

    Título: Ata da 10ª Sessão, em 19/03/1987

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 72ª Sessão, em 31/10/1991

    Título: Ata da 72ª Sessão, em 31/10/1991

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 16ª Sessão, em 14/04/1987

    Título: Ata da 16ª Sessão, em 14/04/1987

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 21ª Sessão, em 08/05/1986

    Título: Ata da 21ª Sessão, em 08/05/1986

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 3ª Sessão, em 07/01/1953

    Título: Ata da 3ª Sessão, em 07/01/1953

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Furto (DPM), condenação, Minas Gerais. | Homicídio culposo, coautoria, absolvição, Pernambuco. | Homicídio culposo, condenação, Pernambuco. | Homicídio, condenação, Minas Gerais. | Insubmissão, condenação, Minas Gerais. | Lesão corporal culposa, aumento da pena, Rio Grande do Sul. | Lesão corporal culposa, condenação, Pernambuco. | Lesão corporal, coautoria, absolvição, Pernambuco. | Peculato (DPM), condenação, Distrito Federal (Brasil). | Resistência mediante ameaça ou violência, condenação, Minas Gerais. | Resistência mediante ameaça ou violência, diminuição da pena, Rio Grande do Sul. | Sessão reservada, julgamento. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 15ª Sessão, em 13/03/1981

    Título: Ata da 15ª Sessão, em 13/03/1981

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 53ª Sessão, em 12/07/1944

    Título: Ata da 53ª Sessão, em 12/07/1944

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Desacato a superior, condenação, Santa Catarina. | Desacato, condenação, São Paulo (Estado). | Deserção, absolvição, Bahia. | Deserção, absolvição, Paraná. | Deserção, absolvição, Rio Grande do Sul. | Deserção, absolvição, São Paulo (Estado). | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Mato Grosso. | Deserção, condenação, Paraná. | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, Santa Catarina. | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | Deserção, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, julgamento, Rio Grande do Sul. | Deserção, julgamento, São Paulo (Estado). | Deserção, nulidade, Distrito Federal (Brasil). | Homicídio culposo, julgamento, Mato Grosso. | Insubmissão, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, condenação, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, julgamento, São Paulo (Estado). | Insubmissão, prescrição, São Paulo (Estado). | Insubordinação, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). | Lei mais benéfica, aplicação, Distrito Federal (Brasil). | Lei mais benéfica, aplicação, Santa Catarina. | Lesão corporal, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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