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  • Ata da 112ª Sessão, em 01/12/1952

    Título: Ata da 112ª Sessão, em 01/12/1952

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | Deserção, diminuição da pena, Rio Grande do Sul. | Falsificação de documento, absolvição, São Paulo (Estado). | Furto (DPM), condenação, Distrito Federal (Brasil). | Inimputabilidade penal, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, condenação, Pernambuco. | Lesão corporal, condenação, Minas Gerais. | Peculato (DPM), julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento. | Uso de documento falso, absolvição, São Paulo (Estado). | Violência contra militar de serviço, condenação, Minas Gerais. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 3ª Sessão, em 08/02/1990

    Título: Ata da 3ª Sessão, em 08/02/1990

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 99ª Sessão, em 21/11/1974

    Título: Ata da 99ª Sessão, em 21/11/1974

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 43ª Sessão, em 16/06/1943

    Título: Ata da 43ª Sessão, em 16/06/1943

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, Paraná. | Apelação criminal, desconhecimento, São Paulo (Estado). | Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, desprovimento, Espírito Santo. | Apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, desprovimento, Rio de Janeiro (Estado). | Apelação criminal, desprovimento, Santa Catarina. | Apelação criminal, desprovimento, São Paulo (Estado). | Apelação criminal, julgamento, Mato Grosso. | Apelação criminal, provimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, provimento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, provimento, São Paulo (Estado). | Comércio, exercício, julgamento, Mato Grosso. | Deserção, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Espírito Santo. | Deserção, condenação, Paraná. | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, condenação, Santa Catarina. | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | Deserção, condenação, redução, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, redução, Rio Grande do Sul. | Furto (DPM), Mato Grosso. | Furto (DPM), absolvição, São Paulo (Estado). | Habeas corpus, concessão, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, concessão, Rio Grande do Sul. | Habeas corpus, concessão, Rio de Janeiro (Estado). | Habeas corpus, concessão, São Paulo (Estado). | Habeas corpus, denegação, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, denegação, Paraná. | Habeas corpus, denegação, Rio Grande do Sul. | Habeas corpus, denegação, Rio de Janeiro (Estado). | Habeas corpus, denegação, São Paulo (Estado). | Homenagem póstuma. | Insubordinação, condenação, São Paulo (Estado). | Julgamento, adiamento, Distrito Federal (Brasil). | Pedido de vista, Distrito Federal (Brasil). | Prisão preventiva, decretação, Mato Grosso. | Recurso criminal, desprovimento, Mato Grosso. | Sessão reservada, julgamento, Mato Grosso. | Sessão reservada, julgamento, São Paulo (Estado). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 106ª Sessão, em 23/11/1956

    Título: Ata da 106ª Sessão, em 23/11/1956

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 14ª Sessão, em 11/03/1981

    Título: Ata da 14ª Sessão, em 11/03/1981

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 6ª Sessão, em 14/01/1953

    Título: Ata da 6ª Sessão, em 14/01/1953

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Abandono de posto, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Crime contra a honra (DPM), instância inferior, julgamento, remessa dos autos, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, circunstância atenuante, Pernambuco. | Deserção, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, diminuição da pena, Pernambuco. | Deserção, julgamento, Rio Grande do Sul. | Fuga de preso ou internado, crime culposo, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Injúria (DPM), instância inferior, julgamento, remessa dos autos, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, absolvição, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, condenação, Mato Grosso. | Insubmissão, condenação, Minas Gerais. | Insubmissão, julgamento, Minas Gerais. | Lesão corporal culposa, absolvição, Pernambuco. | Lesão corporal culposa, absolvição, São Paulo (Estado). | Oficial indigno para o oficialato, Superior Tribunal Militar, pronunciamento, discussão. | Publicação ou crítica indevida, instância inferior, julgamento, remessa dos autos, Distrito Federal (Brasil). | Reunião ilícita, instância inferior, julgamento, remessa dos autos, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 22ª Sessão, em 13/05/1986

    Título: Ata da 22ª Sessão, em 13/05/1986

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 96ª Sessão, em 13/11/1974

    Título: Ata da 96ª Sessão, em 13/11/1974

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 32ª Sessão, em 18/05/1956

    Título: Ata da 32ª Sessão, em 18/05/1956

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Deserção especial, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | Deserção, condenação, circunstância agravante, Distrito Federal (Brasil). | Homicídio culposo, aumento da pena, São Paulo (Estado). | Incitamento, condenação, Minas Gerais. | Insubmissão, nulidade, Pará. | Sessão reservada, julgamento. | Tráfico de influência, condenação, Distrito Federal (Brasil). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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