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  • Ata da 5ª Sessão, em 13/01/1943

    Título: Ata da 5ª Sessão, em 13/01/1943

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, Minas Gerais. | Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, julgamento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, provimento, São Paulo (Estado). | Conversão do julgamento em diligência, Minas Gerais. | Crime contra o serviço militar e o dever militar, julgamento, Rio Grande do Sul. | Deserção, Minas Gerais. | Deserção, absolvição, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Exame de sanidade mental, realização, Minas Gerais. | Habeas corpus, concessão, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, concessão, Paraná. | Habeas corpus, concessão, Rio Grande do Sul. | Habeas corpus, concessão, Rio de Janeiro (Estado). | Habeas corpus, concessão, São Paulo (Estado). | Habeas corpus, denegação, Minas Gerais. | Habeas corpus, desconhecimento, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento, Rio Grande do Sul. | Violência contra superior, condenação, São Paulo (Estado). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 47ª Sessão, em 30/08/1984

    Título: Ata da 47ª Sessão, em 30/08/1984

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 106ª Sessão, em 21/11/1956

    Título: Ata da 106ª Sessão, em 21/11/1956

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Deserção por evasão ou fuga, reincidência, condenação, circunstância atenuante, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Mato Grosso. | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | Deserção, diminuição da pena, Bahia. | Evasão de preso ou internado, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Furto (DPM), aumento da pena, Rio Grande do Sul. | Homicídio, julgamento, Pernambuco. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 95ª Sessão, em 12/11/1974

    Título: Ata da 95ª Sessão, em 12/11/1974

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 65ª Sessão, em 09/10/1990

    Título: Ata da 65ª Sessão, em 09/10/1990

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 97ª Sessão, em 14/11/1974

    Título: Ata da 97ª Sessão, em 14/11/1974

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 23ª Sessão, em 15/05/1986

    Título: Ata da 23ª Sessão, em 15/05/1986

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 2ª Sessão, em 08/01/1947

    Título: Ata da 2ª Sessão, em 08/01/1947

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, provimento, Distrito Federal (Brasil). | Civil, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Conversão do julgamento em diligência, Distrito Federal (Brasil). | Desobediência a militar, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Espionagem, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Fuga de preso ou internado, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, concessão, Mato Grosso. | Habeas corpus, denegação, Pernambuco. | Habeas corpus, denegação, Rio Grande do Sul. | Habeas corpus, denegação, São Paulo (Estado). | Habeas corpus, desconhecimento, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, desconhecimento, Minas Gerais. | Habeas corpus, julgamento, adiamento, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, julgamento, adiamento, Mato Grosso. | Habeas corpus, julgamento, adiamento, Minas Gerais. | Habeas corpus, prejudicialidade, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, prejudicialidade, São Paulo (Estado). | Medida de segurança, revogação, pedido, deferimento. | Peculato, Distrito Federal (Brasil). | Recurso criminal, provimento, Distrito Federal (Brasil). | Revisão criminal, Distrito Federal (Brasil). | Revisão criminal, indeferimento, Distrito Federal (Brasil). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 8ª Sessão, em 19/01/1940

    Título: Ata da 8ª Sessão, em 19/01/1940

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Abuso de autoridade, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, desconhecimento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Arguição de incompetência, rejeição, Distrito Federal (Brasil). | Conversão do julgamento em diligência, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | Deserção, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Furto (DPM), julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, concessão, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, concessão, Rio de Janeiro (Estado). | Indulto, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, Distrito Federal (Brasil). | Preliminar, improcedência, Distrito Federal (Brasil). | Recurso criminal, desconhecimento, Distrito Federal (Brasil). | Recurso criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). | Revisão criminal, indeferimento, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento, Rio Grande do Sul. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 40ª Sessão, em 06/06/1956

    Título: Ata da 40ª Sessão, em 06/06/1956

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apropriação indébita (DPM), condenação, São Paulo (Estado). | Civil, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, absolvição, Bahia. | Deserção, absolvição, circunstância atenuante, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Paraná. | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | Deserção, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, diminuição da pena, Pernambuco. | Falsidade ideológica, absolvição, São Paulo (Estado). | Furto (DPM), coautoria, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Furto (DPM), julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Homicídio culposo, absolvição, Pernambuco. | Insubmissão, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, absolvição, Pernambuco. | Insubmissão, absolvição, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Lesão corporal culposa, absolvição, Pernambuco. | Receptação (DPM), julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

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