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  • Ata da 46ª Sessão, em 06/08/1991

    Título: Ata da 46ª Sessão, em 06/08/1991

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 63ª Sessão, em 27/09/1990

    Título: Ata da 63ª Sessão, em 27/09/1990

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 62ª Sessão (Extraordinária), em 26/09/1990

    Título: Ata da 62ª Sessão (Extraordinária), em 26/09/1990

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 48ª Sessão, em 30/06/1943

    Título: Ata da 48ª Sessão, em 30/06/1943

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, desprovimento, São Paulo (Estado). | Apelação criminal, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, provimento, Paraíba. | Apelação criminal, provimento, Rio Grande do Sul. | Civil, julgamento, São Paulo (Estado). | Correição parcial, provimento. | Crime contra o serviço militar e o dever militar, absolvição, São Paulo (Estado). | Deserção, condenação, Paraíba. | Deserção, condenação, redução, Rio Grande do Sul. | Furto (DPM), julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, concessão, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, concessão, Mato Grosso. | Habeas corpus, concessão, Pernambuco. | Habeas corpus, concessão, Rio Grande do Sul. | Habeas corpus, concessão, Rio de Janeiro (Estado). | Habeas corpus, concessão, São Paulo (Estado). | Habeas corpus, denegação, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, denegação, Mato Grosso. | Habeas corpus, denegação, Pernambuco. | Habeas corpus, prejudicialidade, Pernambuco. | Peculato-apropriação, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento, São Paulo (Estado). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 63ª Sessão, em 22/10/1987

    Título: Ata da 63ª Sessão, em 22/10/1987

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 46ª Sessão, em 20/06/1956

    Título: Ata da 46ª Sessão, em 20/06/1956

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Aliciação para motim ou revolta, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Civil, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Conspiração, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Crime contra a segurança externa do país, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, desaforamento, Minas Gerais. | Incitamento, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento. | Tentativa contra a soberania do Brasil, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Turbação de objeto ou documento, julgamento, Distrito Federal (Brasil). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 64ª Sessão, em 02/10/1990

    Título: Ata da 64ª Sessão, em 02/10/1990

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 82ª Sessão, em 19/09/1952

    Título: Ata da 82ª Sessão, em 19/09/1952

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Deserção, absolvição, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, Paraná. | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | Deserção, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). | Inobservância de Lei, Regulamento ou Instrução, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Inobservância de Lei, Regulamento ou Instrução, crime continuado julgamento, adiamento, Paraná. | Insubmissão, condenação, Minas Gerais. | Insubmissão, condenação, Pernambuco. | Peculato (DPM), julgamento, adiamento, Paraná. | Peculato culposo, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Posto militar, exercício, suspensão, Distrito Federal (Brasil). | Prevaricação (DPM), julgamento, adiamento, Paraná. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 1ª Sessão, em 17/03/1967

    Título: Ata da 1ª Sessão, em 17/03/1967

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 40ª Sessão, em 14/08/1986

    Título: Ata da 40ª Sessão, em 14/08/1986

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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