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  • Ata da 57ª Sessão, em 13/09/1990

    Título: Ata da 57ª Sessão, em 13/09/1990

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 119ª Sessão, em 30/12/1953

    Título: Ata da 119ª Sessão, em 30/12/1953

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apropriação indébita (DPM), julgamento, quórum, ausência, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, diminuição da pena, Rio Grande do Sul. | Instrução regulamentadora, adequação, indicação, aprovação. | Insubmissão, absolvição, Minas Gerais. | Insubmissão, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Provimento de cargo público, instrução regulamentadora, modificação. | Regimento Interno do Superior Tribunal Militar, alteração. | Sessão reservada, julgamento. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 118ª Sessão, em 23/12/1953

    Título: Ata da 118ª Sessão, em 23/12/1953

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apropriação indébita (DPM), julgamento, quórum, ausência, Distrito Federal (Brasil). | Deserção por evasão ou fuga, julgamento do mérito, determinação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, São Paulo (Estado). São Paulo (Estado). | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | Deserção, julgamento do mérito, determinação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, absolvição, Minas Gerais. | Insubmissão, absolvição, circunstância atenuante, Minas Gerais. | Insubmissão, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, condenação, Pernambuco. | Insubmissão, cumprimento da pena, menagem, consideração, Pernambuco. | Insubmissão, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 52ª Sessão, em 28/08/1990

    Título: Ata da 52ª Sessão, em 28/08/1990

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 61ª Sessão, em 25/09/1990

    Título: Ata da 61ª Sessão, em 25/09/1990

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 64ª Sessão, em 27/10/1987

    Título: Ata da 64ª Sessão, em 27/10/1987

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 1ª Sessão, em 02/01/1953

    Título: Ata da 1ª Sessão, em 02/01/1953

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, estado de necessidade, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, condenação, Pará. | Sessão reservada, julgamento. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 14ª Sessão, em 19/04/1967

    Título: Ata da 14ª Sessão, em 19/04/1967

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 100ª Sessão (Extraordinária), em 22/11/1974

    Título: Ata da 100ª Sessão (Extraordinária), em 22/11/1974

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 114ª Sessão, em 24/12/1951

    Título: Ata da 114ª Sessão, em 24/12/1951

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Abandono de posto, nulidade, Distrito Federal (Brasil). | Declaração de indignidade para o oficialato, Paraná. | Desacato a superior, nulidade, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | Deserção, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, diminuição da pena, Paraná. | Estelionato (DPM), condenação, Distrito Federal (Brasil). | Foro militar, incompetência, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, condenação, Rio Grande do Sul. | Lesão corporal, julgamento, Rio Grande do Sul. | Lesão corporal, nulidade, Distrito Federal (Brasil). | Peculato (DPM), aumento da pena, Paraná. | Sessão reservada, julgamento. | Tentativa de crime, Distrito Federal (Brasil). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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