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  • Ata da 113ª Sessão, em 11/12/1953

    Título: Ata da 113ª Sessão, em 11/12/1953

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apropriação indébita (DPM), absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Apropriação indébita (DPM), desclassificação do crime, Pará. | Apropriação indébita (DPM), réu revel, julgamento, sobrestamento, Pará. | Civil, absolvição, Pará. | Condescendência criminosa, absolvição, Pará. | Dano (DPM), absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Desacato a superior, condenação, Minas Gerais. | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | Falsificação de documento, julgamento, quórum, ausência, Paraná. | Fuga de preso ou internado, crime culposo, prescrição da pretensão punitiva, Distrito Federal (Brasil). | Furto (DPM), condenação, Pará. | Insubmissão, absolvição, Pernambuco. | Insubmissão, condenação, Minas Gerais. | Insubmissão, condenação, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, condenação, circunstância atenuante, Paraná. | Insubmissão, cumprimento da pena, menagem, consideração, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, julgamento, São Paulo (Estado). | Insubmissão, nulidade, Distrito Federal (Brasil). | Lesão corporal culposa, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Peculato (DPM), desclassificação do crime, Pará. | Peculato (DPM), julgamento, quórum, ausência, Paraná. | Receptação culposa (DPM), absolvição, Pará. | Sessão reservada, julgamento. | Tentativa de homicídio, absolvição, Distrito Federal (Brasil). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 9ª Sessão, em 08/03/1983

    Título: Ata da 9ª Sessão, em 08/03/1983

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Atentado contra transporte. | Deserção, atenuação. | Estelionato (DPM). | Insubmissão, condenação. | Lesão corporal leve, condenação. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 38ª Sessão, em 21/06/1967

    Título: Ata da 38ª Sessão, em 21/06/1967

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 2ª Sessão, em 04/01/1952

    Título: Ata da 2ª Sessão, em 04/01/1952

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Abandono de posto, julgamento, adiamento, São Paulo (Estado). | Concurso de crimes, São Paulo (Estado). | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Paraná. | Deserção, condenação, Pernambuco. | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | Deserção, diminuição da pena, Bahia. | Homicídio culposo, absolvição, Minas Gerais. | Homicídio culposo, julgamento, adiamento, São Paulo (Estado). | Homicídio, absolvição, São Paulo (Estado). | Insubmissão, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, condenação, Mato Grosso. | Insubmissão, condenação, Minas Gerais. | Insubmissão, condenação, Pernambuco. | Insubmissão, condenação, Rio Grande do Sul. | Lesão corporal culposa, julgamento, adiamento, São Paulo (Estado). | Pedido de vista, São Paulo (Estado). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 54ª Sessão, em 14/07/1943

    Título: Ata da 54ª Sessão, em 14/07/1943

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, São Paulo (Estado). | Apelação criminal, desconhecimento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, desprovimento, Minas Gerais. | Apelação criminal, desprovimento, Pará. | Apelação criminal, desprovimento, Paraná. | Apelação criminal, desprovimento, Pernambuco. | Apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, desprovimento, São Paulo (Estado). | Apelação criminal, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, provimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, provimento, Santa Catarina. | Civil, julgamento, São Paulo (Estado). | Competência do foro militar, declaração, São Paulo (Estado). | Declaração de nulidade, São Paulo (Estado). | Deserção, condenação, Minas Gerais. | Deserção, São Paulo (Estado). | Deserção, absolvição, Paraná. | Deserção, absolvição, Rio Grande do Sul. | Deserção, absolvição, São Paulo (Estado). | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Pará. | Deserção, condenação, Pernambuco. | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, redução, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Furto (DPM), condenação, Pernambuco. | Habeas corpus, concessão, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, concessão, São Paulo (Estado). | Habeas corpus, denegação, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, prejudicialidade, Distrito Federal (Brasil). | Homicídio, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, absolvição, Paraná. | Ministro do Superior Tribunal Militar, nomeação, 1943. | Ministro do Superior Tribunal Militar, posse, 1943. | Recurso criminal, desconhecimento, São Paulo (Estado). | Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento, Paraná. | Sessão reservada, julgamento, Rio Grande do Sul. | Sessão reservada, julgamento, São Paulo (Estado). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 114ª Sessão, em 14/12/1953

    Título: Ata da 114ª Sessão, em 14/12/1953

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Falsificação de documento, absolvição, Semiimputabilidade penal, Paraná. | Insubmissão, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, condenação, São Paulo (Estado). | Medida de segurança, aplicação, Paraná. | Peculato (DPM), absolvição, Semiimputabilidade penal, Paraná. | Sessão reservada, julgamento. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 13ª Sessão, em 30/01/1952

    Título: Ata da 13ª Sessão, em 30/01/1952

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Civil, julgamento, São Paulo (Estado). | Furto (DPM), condenação, Minas Gerais. | Homicídio culposo, condenação, Pernambuco. | Prevaricação (DPM), diligência, São Paulo (Estado). | Uso de documento falso, diligência, São Paulo (Estado). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 11ª Sessão, em 12/04/1967

    Título: Ata da 11ª Sessão, em 12/04/1967

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Cargo público, provimento, critério, julgamento. | Civil, legislação militar, aplicabilidade, resolução, proposta. | Crime contra a segurança nacional, legislação, alteração, proposta, rejeição. | Crime militar, civil, prisão, resolução, proposta. | Crime político, legislação, alteração, proposta, rejeição. | Deserção, julgamento, São Paulo (Estado). | Legislação militar, alteração, proposta, rejeição. | Secretaria do Superior Tribunal Militar (STM), servidor público, nomeação, eleição secreta. | Secretaria do Superior Tribunal Militar (STM), servidor público, promoção por merecimento, eleição secreta. | Servidor público, promoção por merecimento, critério, julgamento. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 69ª Sessão, em 13/10/1988

    Título: Ata da 69ª Sessão, em 13/10/1988

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 14ª Sessão, em 22/03/1988

    Título: Ata da 14ª Sessão, em 22/03/1988

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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