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  • Diário de Justiça: ano LXV, n. 3, 4 de janeiro de 1990.

    Título: Diário de Justiça: ano LXV,  n. 3, 4 de janeiro de 1990.

    Autor: Brasil.;

    Tipo de Obra: Periódico

    Assunto:

    Data de Publicação: 04/04/2025

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  • Diário de Justiça: ano LXV, n. 2, 3 de janeiro de 1990.

    Título: Diário de Justiça: ano LXV,  n. 2, 3 de janeiro de 1990.

    Autor: Brasil.;

    Tipo de Obra: Periódico

    Assunto:

    Data de Publicação: 04/04/2025

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  • Ata da 12ª Sessão de Julgamento, Presencial, em 25/03/2025

    Título: Ata da 12ª Sessão de Julgamento, Presencial, em 25/03/2025

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 02/04/2025

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  • [1º Livro de registro das atas das sessões do Conselho Supremo Militar de Justiça (1869-1873)].

    Título: [1º Livro de registro das atas das sessões do Conselho Supremo Militar de Justiça (1869-1873)].

    Autor: Brasil. Conselho Supremo Militar de Justiça.;

    Tipo de Obra: Livro manuscrito

    Assunto: Crime militar, julgamento, 1869-1873. | Direito militar, aplicação, 1869-1873. |

    Data de Publicação: 28/03/2025

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  • Ata da 11ª Sessão de Julgamento, Virtual, de 17 a 20/03/2025

    Título: Ata da 11ª Sessão de Julgamento, Virtual, de 17 a 20/03/2025

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 28/03/2025

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  • Ata da 10ª Sessão de Julgamento, Virtual, de 10 a 13/03/2025

    Título: Ata da 10ª Sessão de Julgamento, Virtual, de 10 a 13/03/2025

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 28/03/2025

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  • Knowing the legal protection for military women.

    Título: Knowing the legal protection for military women.

    Autor: Aquino, Mariana Queiroz.; Assad, Camila Barbosa.;

    Tipo de Obra: Folheto

    Assunto: Feminicídio | Mulher nas forças armadas, Brasil. | Violência contra a mulher, Brasil. | Violência doméstica e familiar contra a mulher. |

    Data de Publicação: 25/03/2025

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  • Ordem do Mérito Ministério Público Militar

    Título: Ordem do Mérito Ministério Público Militar

    Autor: Ministério Público Militar;

    Tipo de Obra: Acervo museológico

    Assunto: ORDEM DO MÉRITO MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR |

    Data de Publicação: 21/03/2025

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  • Ata da 9ª Sessão de Julgamento, Presencial (Videoconferência), em 27/02/2025

    Título: Ata da 9ª Sessão de Julgamento, Presencial (Videoconferência), em 27/02/2025

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 19/03/2025

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  • Livro 39 de registro de processos do Conselho Supremo Militar de Justiça (1862-1864).

    Título: Livro 39 de registro de processos do Conselho Supremo Militar de Justiça (1862-1864).

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).; Leite, Karine Araujo, transc.;

    Tipo de Obra: Livro

    Assunto: Brasil. Conselho Supremo Militar de Justiça, julgamento. | Crime militar, julgamento, 1862-1863. | Processo judicial, 1862-1864. | Segundo Reinado, Brasil, 1840-1864. |

    Data de Publicação: 14/03/2025

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