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  • Ata da 111ª Sessão, em 28/11/1952

    Título: Ata da 111ª Sessão, em 28/11/1952

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, circunstância atenuante, Minas Gerais. | Deserção, condenação, circunstância atenuante, Rio Grande do Sul. | Deserção, diminuição da pena, Paraná. | Deserção, diminuição da pena, Rio Grande do Sul. | Deserção, estado de necessidade, Minas Gerais. | Deserção, estado de necessidade, Rio Grande do Sul. | Deserção, reincidência, Paraná. | Homicídio, circunstância agravante, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, absolvição, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, condenação, Rio Grande do Sul. | Ministro do Superior Tribunal Militar, licença-prêmio, concessão. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 75ª Sessão, em 08/09/1947

    Título: Ata da 75ª Sessão, em 08/09/1947

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, desprovimento, Mato Grosso. | Apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, julgamento, Amazonas. | Apelação criminal, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, julgamento, Minas Gerais. | Apelação criminal, julgamento, Paraná. | Apelação criminal, provimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, provimento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, provimento, Rio de Janeiro (Estado). | Apelação criminal, provimento, São Paulo (Estado). | Competência do foro militar, confirmação, Minas Gerais. | Denúncia, rejeição, Distrito Federal (Brasil). | Desaforamento, pedido, indeferimento, Pernambuco. | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | Furto (DPM), condenação, Mato Grosso. | Furto (DPM), condenação, Rio Grande do Sul. | Homicídio culposo, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, absolvição, Rio de Janeiro (Estado). | Insubmissão, condenação, São Paulo (Estado). | Insubmissão, julgamento, Amazonas. | Insubmissão, julgamento, Minas Gerais. | Lesão corporal culposa, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Lesão corporal, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Lesão corporal, julgamento, Paraná. | Medalha, indicação. | Peculato, condenação, Rio Grande do Sul. | Receptação (DPM), condenação, Mato Grosso. | Recurso criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). | Recurso criminal, provimento, Minas Gerais. | Sessão reservada, julgamento, Amazonas. | Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento, Minas Gerais. | Sessão reservada, julgamento, Paraná. | Violência contra inferior, Distrito Federal (Brasil). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 1ª Sessão Extraordinária, em 21/03/1952

    Título: Ata da 1ª Sessão Extraordinária, em 21/03/1952

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 8ª Sessão, em 07/03/1989

    Título: Ata da 8ª Sessão, em 07/03/1989

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 4ª Sessão, em 14/02/1991

    Título: Ata da 4ª Sessão, em 14/02/1991

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 8ª Sessão (Extraordinária), em 27/02/1991

    Título: Ata da 8ª Sessão (Extraordinária), em 27/02/1991

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 117ª Sessão, em 21/12/1953

    Título: Ata da 117ª Sessão, em 21/12/1953

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apropriação indébita (DPM), condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção por evasão ou fuga, condenação, São Paulo (Estado). | Deserção, aumento da pena, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | Deserção, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, absolvição, Minas Gerais. | Insubmissão, aumento da pena, São Paulo (Estado). | Insubmissão, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Peculato (DPM), desclassificação do crime, Distrito Federal (Brasil). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 116ª Sessão, em 18/12/1953

    Título: Ata da 116ª Sessão, em 18/12/1953

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Deserção, aumento da pena, São Paulo (Estado). | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, absolvição, Minas Gerais. | Insubmissão, condenação, Distrito Federal (Brasil). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 5ª Sessão, em 11/01/1952

    Título: Ata da 5ª Sessão, em 11/01/1952

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Aplicação ilegal de verba ou dinheiro, julgamento, adiamento, Pará. | Concurso de crimes, Distrito Federal (Brasil). | Concussão, julgamento, adiamento, Pará. | Crime continuado, Pará. | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | Exercício de comércio por oficial, julgamento, adiamento, Pará. | Homicídio culposo, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, absolvição, Paraná. | Insubmissão, condenação, Mato Grosso. | Insubmissão, condenação, Pernambuco. | Lesão corporal culposa, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Lesão corporal, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Lesão corporal, julgamento, adiamento, Pará. | Peculato (DPM), desclassificação do crime, Pará. | Sessão reservada, julgamento. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 74ª Sessão (Extraordinária), em 14/12/1984

    Título: Ata da 74ª Sessão (Extraordinária), em 14/12/1984

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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