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  • Ata da 57ª Sessão, em 10/10/1985

    Título: Ata da 57ª Sessão, em 10/10/1985

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 77ª Sessão, em 08/09/1952

    Título: Ata da 77ª Sessão, em 08/09/1952

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Abandono de posto, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Abandono de posto, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Descumprimento de missão, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Furto (DPM), absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Lesão corporal culposa, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Ministro do Superior Tribunal Militar, licença-prêmio, concessão. | Peculato (DPM), absolvição, Pernambuco. | Peculato (DPM), desclassificação do crime, Pernambuco. | Policial militar, incompatibilidade, decretação. | Policial militar, reforma, penalidade, aplicação. | Representação para decretação de incompatibilidade para com o oficialato. | Sessão reservada, julgamento. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 91ª Sessão, em 15/10/1956

    Título: Ata da 91ª Sessão, em 15/10/1956

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Deserção, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, absolvição, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, Pará. | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | Deserção, diminuição da pena, Paraná. | Deserção, diminuição da pena, Rio Grande do Sul. | Furto (DPM), condenação, Distrito Federal (Brasil). | Homicídio culposo, condenação, São Paulo (Estado). | Homicídio qualificado, condenação, Rio Grande do Sul. | Sessão reservada, julgamento. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 78ª Sessão, em 10/09/1952

    Título: Ata da 78ª Sessão, em 10/09/1952

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Pernambuco. | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, circunstância atenuante, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, circunstância atenuante, Paraná. | Deserção, diminuição da pena, Pernambuco. | Deserção, diminuição da pena, São Paulo (Estado). | Deserção, nulidade, Rio Grande do Sul. | Furto (DPM), condenação, Distrito Federal (Brasil). | Furto (DPM), condenação, circunstância atenuante, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, absolvição, Mato Grosso. | Insubmissão, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, condenação, Mato Grosso. | Insubmissão, condenação, Pernambuco. | Insubmissão, condenação, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, diminuição da pena, Pernambuco. | Lesão corporal, absolvição, São Paulo (Estado). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 25ª Sessão, em 04/05/1953

    Título: Ata da 25ª Sessão, em 04/05/1953

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Pernambuco. | Deserção, diminuição da pena, Rio Grande do Sul. | Furto (DPM), diminuição da pena, circunstância agravante, São Paulo (Estado). | Insubmissão, condenação, Minas Gerais. | Insubmissão, diminuição da pena, circunstância atenuante, São Paulo (Estado). | Ministro do Superior Tribunal Militar, licença-prêmio, concessão. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 72ª Sessão, em 29/08/1956

    Título: Ata da 72ª Sessão, em 29/08/1956

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Corrupção passiva (DPM), pedido de vista, Rio Grande do Sul. | Declaração de indignidade para o oficialato, Pernambuco. | Deserção, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | Furto (DPM), absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Interdição temporária de direitos, penalidade, aplicação, Pernambuco. | Peculato (DPM), condenação, Pernambuco. | Perda do posto e da patente, Pernambuco. | Sessão reservada, julgamento. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 87ª Sessão, em 1º/10/1952

    Título: Ata da 87ª Sessão, em 1º/10/1952

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Desacato a superior, julgamento, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Paraná. | Deserção, condenação, Pernambuco. | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | Deserção, condenação, circunstância atenuante, Pará. | Deserção, diminuição da pena, Rio Grande do Sul. | Desobediência a militar, julgamento, Rio Grande do Sul. | Folha de pagamento, vício, apuração, Distrito Federal (Brasil). | Homicídio culposo, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Homicídio culposo, circunstância agravante, Distrito Federal (Brasil). | Homicídio culposo, desclassificação do crime, Distrito Federal (Brasil). | Inobservância de Lei, Regulamento ou Instrução, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Inobservância de Lei, Regulamento ou Instrução, julgamento, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, condenação, Minas Gerais. | Insubmissão, condenação, Pernambuco. | Insubmissão, condenação, Rio Grande do Sul. | Resistência mediante ameaça ou violência, julgamento, Rio Grande do Sul. | Sessão reservada, julgamento. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 9ª Sessão, em 05/03/1991

    Título: Ata da 9ª Sessão, em 05/03/1991

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 37ª Sessão, em 03/06/1953

    Título: Ata da 37ª Sessão, em 03/06/1953

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Deserção, condenação, Pernambuco. | Insubmissão, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, condenação, Maranhão. | Insubmissão, condenação, Minas Gerais. | Insubmissão, condenação, Pernambuco. | Insubmissão, condenação, Rio Grande do Sul. | Sessão reservada, julgamento. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 79ª Sessão, em 14/09/1966

    Título: Ata da 79ª Sessão, em 14/09/1966

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Corrupção passiva, habeas corpus, denegação, São Paulo. | Crime contra a ordem política e social, habeas corpus, concessão, Rio de Janeiro. | Crime contra a ordem política e social, habeas corpus, concessão, São Paulo. | Crime contra a organização do trabalho, habeas corpus, concessão, Minas Gerais. | Crime contra a organização do trabalho, habeas corpus, concessão, Rio de Janeiro. | Crime contra a organização do trabalho, habeas corpus, concessão, São Paulo. | Crime contra a organização do trabalho, habeas corpus, denegação, Minas Gerais. | Crime contra as relações de consumo, habeas corpus, concessão, Rio de Janeiro. | Desrespeito a símbolo nacional, habeas corpus, concessão, Rio de Janeiro. | Exposição à venda de mercadoria em desacordo com a prescrição legal, habeas corpus, concessão, Rio de Janeiro. | Falsificação de documento, coautoria, habeas corpus, denegação, São Paulo. | Falsificação de documento, crime continuado, habeas corpus, denegação, São Paulo. | Paralisação de trabalho, crime, habas corpus, concessão, Minas Gerais. | Paralisação de trabalho, crime, habas corpus, concessão, Rio de Janeiro. | Paralisação de trabalho, crime, habas corpus, denegação, Minas Gerais. | Serviço público, paralisação, crime, habeas corpus, concessão. | Serviço público, paralisação, crime, habeas corpus, denegação. | Sonegação de bem de consumo, habeas corpus, concessão, Minas Gerais. | Sonegação de bem de consumo, habeas corpus, concessão, Rio de Janeiro. | Sonegação de bem de consumo, habeas corpus, denegação, Minas Gerais. | Sonegação de mercadoria, habeas corpus, concessão, Minas Gerais. | Sonegação de mercadoria, habeas corpus, concessão, Rio de Janeiro. | Sonegação de mercadoria, habeas corpus, denegação, Minas Gerais. | Venda de mercadoria em descordo com a prescrição legal, habeas corpus, concessão, Rio de Janeiro. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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