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  • Ata da 1ª Sessão, em 04/01/1954

    Título: Ata da 1ª Sessão, em 04/01/1954

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apropriação indébita (DPM), conversão do julgamento em diligência, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, absolvição, São Paulo (Estado). | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Pernambuco. | Furto (DPM), condenação, Distrito Federal (Brasil). | Incitamento, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, condenação, Pernambuco. | Regimento interno do Superior Tribunal Militar, emenda, aprovação. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 79ª Sessão, em 12/09/1952

    Título: Ata da 79ª Sessão, em 12/09/1952

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apropriação indébita (DPM), condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Paraná. | Deserção, condenação, Pernambuco. | Deserção, diminuição da pena, Rio Grande do Sul. | Deserção, diminuição da pena, São Paulo (Estado). | Falsificação de documento, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, absolvição, Paraná. | Insubmissão, absolvição, Pernambuco. | Insubmissão, condenação, Minas Gerais. | Insubmissão, condenação, Paraná. | Insubmissão, condenação, Pernambuco. | Insubmissão, condenação, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, diminuição da pena, Paraná. | Interdição temporária de direitos, penalidade, aplicação, Distrito Federal (Brasil). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 12ª Sessão, em 28/01/1953

    Título: Ata da 12ª Sessão, em 28/01/1953

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Conflito de competência, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Secretaria do Superior Tribunal Militar, servidor público, promoção por antiguidade. | Secretaria do Superior Tribunal Militar, servidor público, promoção por merecimento. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 5ª Sessão, em 19/02/1991

    Título: Ata da 5ª Sessão, em 19/02/1991

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 45ª Sessão, em 1ª/08/1991

    Título: Ata da 45ª Sessão, em 1ª/08/1991

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 84ª Sessão, em 19/12/1989

    Título: Ata da 84ª Sessão, em 19/12/1989

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 15ª Sessão (Extraordinária), em 22/03/1991

    Título: Ata da 15ª Sessão (Extraordinária), em 22/03/1991

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 69ª Sessão, em 20/08/1947

    Título: Ata da 69ª Sessão, em 20/08/1947

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, desprovimento, Minas Gerais. | Apelação criminal, desprovimento, Pernambuco. | Apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, julgamento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, provimento, Espírito Santo. | Apelação criminal, provimento, Pernambuco. | Apelação criminal, provimento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, provimento, Rio de Janeiro (Estado). | Apelação criminal, provimento, São Paulo (Estado). | Civil, julgamento, Pernambuco. | Crime continuado, Pernambuco. | Desaparecimento, consunção ou extravio, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Minas Gerais. | Deserção, condenação, Pernambuco. | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | Furto (DPM), condenação, Pernambuco. | Habeas corpus, desconhecimento, Minas Gerais. | Habeas corpus, julgamento, adiamento, Mato Grosso. | Homicídio culposo, julgamento, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, absolvição, Espírito Santo. | Insubmissão, absolvição, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, absolvição, Rio de Janeiro (Estado). | Insubmissão, absolvição, São Paulo (Estado). | Sessão reservada, julgamento, Rio Grande do Sul. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 23ª Sessão, em 28/04/1992

    Título: Ata da 23ª Sessão, em 28/04/1992

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 90ª Sessão, em 08/10/1952

    Título: Ata da 90ª Sessão, em 08/10/1952

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Abandono de posto, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Desacato a superior, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Pernambuco. | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | Embriaguez, absolvição, Minas Gerais. | Inobservância de Lei, Regulamento ou Instrução, julgamento, adiamento, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, absolvição, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, condenação, Minas Gerais. | Insubmissão, condenação, Pernambuco. | Interdição temporária de direitos, penalidade, aplicação, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Lesão corporal, absolvição, Bahia. | Lesão corporal, condenação, circunstância agravante, Bahia. | Peculato (DPM), desclassificação do crime, julgamento, adiamento, Distrito Federal (Brasil). | Peculato (DPM), julgamento, adiamento, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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