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  • Ata da 10ª Sessão, em 07/03/1991

    Título: Ata da 10ª Sessão, em 07/03/1991

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 88ª Sessão, em 03/10/1952

    Título: Ata da 88ª Sessão, em 03/10/1952

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Cargo público, reclassificação, aprovação. | Cargo público, reestruturação. | Civil, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Desacato a superior, absolvição, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Pernambuco. | Deserção, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, reincidência, Distrito Federal (Brasil). | Desobediência a militar, absolvição, Rio Grande do Sul. | Equiparação salarial. | Insubmissão, condenação, Minas Gerais. | Peculato (DPM), condenação, Distrito Federal (Brasil). | Prescrição da pretensão punitiva, descabimento, Distrito Federal (Brasil). | Receptação (DPM), condenação, Distrito Federal (Brasil). | Resistência mediante ameaça ou violência, condenação, Rio Grande do Sul. | Sessão reservada, julgamento. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 61ª Sessão, em 26/09/1991

    Título: Ata da 61ª Sessão, em 26/09/1991

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 83ª Sessão, em 22/09/1952

    Título: Ata da 83ª Sessão, em 22/09/1952

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Furto (DPM), circunstância atenuante, absolvição, Minas Gerais. | Inobservância de Lei, Regulamento ou Instrução, crime continuado, absolvição, Paraná. | Interdição temporária de direitos, penalidade, aplicação, julgamento, São Paulo (Estado). | Peculato (DPM), diminuição da pena, Paraná. | Peculato (DPM), julgamento, adiamento, São Paulo (Estado). | Preliminar de apelação, rejeição, Paraná. | Prevaricação (DPM), absolvição, Paraná. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 76ª Sessão, em 10/09/1947

    Título: Ata da 76ª Sessão, em 10/09/1947

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, desprovimento, Amazonas. | Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, desprovimento, Minas Gerais. | Apelação criminal, desprovimento, Paraná. | Apelação criminal, desprovimento, São Paulo (Estado). | Apelação criminal, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, julgamento, Minas Gerais. | Apelação criminal, provimento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, provimento, São Paulo (Estado). | Crime contra o serviço militar e o dever militar, julgamento, Minas Gerais. | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | Deserção, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, julgamento, Minas Gerais. | Falsidade documental, julgamento, Minas Gerais. | Falsificação de documento, julgamento, Minas Gerais. | Furto (DPM), condenação, Distrito Federal (Brasil). | Furto (DPM), condenação, Paraná. | Habeas corpus, concessão, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, concessão, Pará. | Habeas corpus, concessão, Rio Grande do Sul. | Habeas corpus, denegação, Minas Gerais. | Habeas corpus, denegação, Pará. | Habeas corpus, desconhecimento, Paraná. | Habeas corpus, julgamento, adiamento, Distrito Federal (Brasil). | Homicídio culposo, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, absolvição, Amazonas. | Insubmissão, absolvição, Minas Gerais. | Insubmissão, absolvição, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, absolvição, São Paulo (Estado). | Insubmissão, condenação, Paraná. | Insubmissão, julgamento, Minas Gerais. | Lesão corporal culposa, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Lesão corporal, absolvição, Paraná. | Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento, Minas Gerais. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 10ª Sessão, em 23/01/1953

    Título: Ata da 10ª Sessão, em 23/01/1953

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Aposentadoria por invalidez, proventos integrais, concessão. | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Pernambuco. | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, estado de necessidade, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, diminuição da pena, Pernambuco. | Deserção, diminuição da pena, circunstância atenuante, Paraná. | Deserção, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, reincidência, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, absolvição, Pará. | Insubmissão, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, condenação, Pernambuco. | Insubmissão, condenação, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, condenação, São Paulo (Estado). | Insubmissão, diminuição da pena, Minas Gerais. | Insubmissão, julgamento, Minas Gerais. | Juiz-auditor, cargo público, preenchimento, anteprojeto de lei, envio. | Poder Legislativo, anteprojeto de lei, envio. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 13ª Sessão, em 14/03/1991

    Título: Ata da 13ª Sessão, em 14/03/1991

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 124ª Sessão, em 31/12/1952

    Título: Ata da 124ª Sessão, em 31/12/1952

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Aposentadoria, concessão. | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Pernambuco. | Deserção, diminuição da pena, Rio Grande do Sul. | Deserção, estado de necessidade, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, absolvição, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, condenação, Mato Grosso. | Insubmissão, condenação, circunstância atenuante, São Paulo (Estado). | Insubmissão, julgamento, Pará. | Lesão corporal culposa, absolvição, Paraná. | Sessão reservada, julgamento. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 121ª Sessão, em 24/12/1952

    Título: Ata da 121ª Sessão, em 24/12/1952

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | Desrespeito a superior, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Falsidade ideológica, absolvição, Pernambuco. | Insubmissão, absolvição, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, condenação, circunstância atenuante, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, julgamento, Minas Gerais. | Insubmissão, julgamento, Pará. | Sessão reservada, julgamento. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 19ª Sessão, em 05/05/1967

    Título: Ata da 19ª Sessão, em 05/05/1967

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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