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  • Ata da 14ª Sessão, em 21/03/1991

    Título: Ata da 14ª Sessão, em 21/03/1991

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 23ª Sessão, em 17/05/1972

    Título: Ata da 23ª Sessão, em 17/05/1972

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 59ª Sessão, em 19/09/1991

    Título: Ata da 59ª Sessão, em 19/09/1991

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 7ª Sessão, em 26/02/1991

    Título: Ata da 7ª Sessão, em 26/02/1991

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 11ª Sessão, em 12/03/1991

    Título: Ata da 11ª Sessão, em 12/03/1991

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 84ª Sessão, em 24/09/1952

    Título: Ata da 84ª Sessão, em 24/09/1952

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Civil, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Civil, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Paraná. | Deserção, condenação, circunstância atenuante, Pernambuco. | Foro militar, incompetência, São Paulo (Estado). | Inobservância de Lei, Regulamento ou Instrução, condenação, São Paulo (Estado). | Insubmissão, absolvição, Mato Grosso. | Insubmissão, absolvição, Pernambuco. | Insubmissão, condenação, Mato Grosso. | Insubmissão, condenação, Minas Gerais. | Insubmissão, condenação, Pernambuco. | Lesão corporal, denúncia, improcedência, Distrito Federal (Brasil). | Lesão corporal, julgamento, incompetência, São Paulo (Estado). | Lesão corporal, legítima defesa, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Peculato (DPM), condenação, São Paulo (Estado). | Posto militar, exercício, suspensão, São Paulo (Estado). | Receptação (DPM), julgamento, pedido de vista, adiamento, Distrito Federal (Brasil). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 51ª Sessão, em 17/09/1985

    Título: Ata da 51ª Sessão, em 17/09/1985

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 74ª Sessão, em 1º/09/1952

    Título: Ata da 74ª Sessão, em 1º/09/1952

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Civil, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Civil, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | Deserção, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, diminuição da pena, Rio Grande do Sul. | Fuga de preso ou internado, crime culposo, absolvição, Bahia. | Furto (DPM), absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Furto (DPM), condenação, Distrito Federal (Brasil). | Furto (DPM), condenação, Pernambuco. | Insubmissão, absolvição, Mato Grosso. | Insubmissão, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, condenação, Mato Grosso. | Insubmissão, condenação, Pará. | Insubmissão, condenação, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, diligência, São Paulo (Estado). | Insubmissão, estado de necessidade, condenação, Pernambuco. | Lesão corporal, absolvição, Rio Grande do Sul. | Lesão corporal, estrito cumprimento do dever, Rio Grande do Sul. | Lesão corporal, legítima defesa, Rio Grande do Sul. | Receptação culposa (DPM), condenação, Distrito Federal (Brasil). | Receptação culposa (DPM), crime continuado, absolvição, Distrito Federal (Brasil). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 92ª Sessão, em 28/11/1973

    Título: Ata da 92ª Sessão, em 28/11/1973

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 96ª Sessão, em 22/10/1952

    Título: Ata da 96ª Sessão, em 22/10/1952

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apropriação indébita (DPM), julgamento, adiamento, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, absolvição, Pernambuco. | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Pernambuco. | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | Deserção, diminuição da pena, Pernambuco. | Furto (DPM), crime continuado, julgamento, adiamento, Distrito Federal (Brasil). | Homicídio, condenação, circunstância agravante, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, absolvição, Pernambuco. | Insubmissão, condenação, Minas Gerais. | Insubmissão, condenação, Pernambuco. | Insubmissão, julgamento, Pernambuco. | Peculato (DPM), desclassificação do crime, julgamento, adiamento, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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