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  • Ata da 113ª Sessão, em 07/01/1972

    Título: Ata da 113ª Sessão, em 07/01/1972

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 117ª Sessão, em 15/12/1952

    Título: Ata da 117ª Sessão, em 15/12/1952

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Declaração de indignidade para o oficialato, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Mato Grosso. | Insubmissão, condenação, Pará. | Peculato (DPM), condenação, Distrito Federal (Brasil). | Penetração de estrangeiro, tentativa, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento. | Tentativa de homicídio, circunstância agravante, condenação, Distrito Federal (Brasil). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 54ª Sessão, em 05/09/1991

    Título: Ata da 54ª Sessão, em 05/09/1991

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 63ª Sessão, em 03/10/1991

    Título: Ata da 63ª Sessão, em 03/10/1991

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 85ª Sessão, em 14/11/1973

    Título: Ata da 85ª Sessão, em 14/11/1973

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 9ª Sessão (Extraordinária), em 08/03/1989

    Título: Ata da 9ª Sessão (Extraordinária), em 08/03/1989

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 18ª Sessão, em 10/04/1940

    Título: Ata da 18ª Sessão, em 10/04/1940

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Advogado de ofício. | Desaforamento, pedido, indeferimento. | Habeas corpus, concessão, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, concessão, Minas Gerais. | Habeas corpus, concessão, Paraná. | Habeas corpus, concessão, Rio Grande do Sul. | Habeas corpus, concessão, Rio de Janeiro (Estado). | Habeas corpus, concessão, São Paulo (Estado). | Habeas corpus, denegação, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, denegação, Rio de Janeiro (Estado). | Habeas corpus, denegação, São Paulo (Estado). | Habeas corpus, prejudicialidade, Distrito Federal (Brasil). | Interpretação da Lei, consulta. | Medalha, indicação. | Requerimento administrativo, deferimento. | Tempo de serviço, contagem, retificação, pedido, deferimento. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 104ª Sessão, em 10/11/1952

    Título: Ata da 104ª Sessão, em 10/11/1952

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Abandono de posto, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Apropriação indébita (DPM), absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Corrupção passiva (DPM), absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, circunstância atenuante, Minas Gerais. | Deserção, diminuição da pena, Rio Grande do Sul. | Deserção, diminuição da pena, São Paulo (Estado). | Insubmissão, absolvição, Pernambuco. | Insubmissão, absolvição, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, condenação, Mato Grosso. | Insubmissão, diminuição da pena, Pará. | Insubmissão, julgamento, Pernambuco. | Lesão corporal, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Lesão corporal, prescrição da pretensão punitiva, São Paulo (Estado). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 6ª Sessão, em 21/02/1991

    Título: Ata da 6ª Sessão, em 21/02/1991

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 55ª Sessão, em 10/09/1991

    Título: Ata da 55ª Sessão, em 10/09/1991

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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