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  • Ata da 66ª Sessão, em 20/09/1973

    Título: Ata da 66ª Sessão, em 20/09/1973

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 96ª Sessão (Extraordinária), em 10/12/1973

    Título: Ata da 96ª Sessão (Extraordinária), em 10/12/1973

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 95ª Sessão, em 27/11/1970

    Título: Ata da 95ª Sessão, em 27/11/1970

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 16ª Sessão, em 10/04/1953

    Título: Ata da 16ª Sessão, em 10/04/1953

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apropriação indébita (DPM), coautoria, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Apropriação indébita (DPM), condenação, Distrito Federal (Brasil). | Apropriação indébita (DPM), crime continuado, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). | Civil, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Bahia. | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Furto (DPM), condenação, Distrito Federal (Brasil). | Peculato (DPM), pedido de vista, julgamento, adiamento, Distrito Federal (Brasil). | Receptação culposa (DPM), condenação, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 9ª Sessão, em 10/04/1972

    Título: Ata da 9ª Sessão, em 10/04/1972

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 89ª Sessão (Extraordinária), em 23/11/1973

    Título: Ata da 89ª Sessão (Extraordinária), em 23/11/1973

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 122ª Sessão, em 26/12/1952

    Título: Ata da 122ª Sessão, em 26/12/1952

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | Deserção, diminuição da pena, São Paulo (Estado). | Desrespeito a superior, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Furto (DPM), crime continuado, absolvição, Minas Gerais. | Homicídio culposo, absolvição, circunstância agravante, São Paulo (Estado). | Insubmissão, condenação, Minas Gerais. | Insubmissão, condenação, Pará. | Insubmissão, condenação, Pernambuco. | Insubmissão, condenação, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, julgamento, Minas Gerais. | Insubmissão, julgamento, Pará. | Insubmissão, julgamento, Rio Grande do Sul. | Juiz Federal da Justiça Militar, convocação. | Sessão reservada, julgamento. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 16ª Sessão, em 26/04/1967

    Título: Ata da 16ª Sessão, em 26/04/1967

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 95ª Sessão, em 03/11/1971

    Título: Ata da 95ª Sessão, em 03/11/1971

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 98ª Sessão, em 27/10/1952

    Título: Ata da 98ª Sessão, em 27/10/1952

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Abandono de posto, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Apropriação indébita (DPM), crime continuado, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, aumento da pena, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, circunstância agravante, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Minas Gerais. | Deserção, condenação, Pernambuco. | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | Deserção, condenação, circunstância agravante, Pará. | Deserção, condenação, circunstância atenuante, Pará. | Deserção, diminuição da pena, Pará. | Deserção, diminuição da pena, Pernambuco. | Foro militar, incompetência, Distrito Federal (Brasil). | Furto (DPM), julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Homicídio, julgamento, foro militar, incompetência, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, absolvição, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, circunstância atenuante, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, condenação, Minas Gerais. | Insubmissão, condenação, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, julgamento, Minas Gerais. | Peculato (DPM), desclassificação do crime, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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