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  • Ata da 58ª Sessão, em 04/09/1973

    Título: Ata da 58ª Sessão, em 04/09/1973

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 88ª Sessão, em 10/10/1947

    Título: Ata da 88ª Sessão, em 10/10/1947

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, desprovimento, Minas Gerais. | Apelação criminal, desprovimento, Paraná. | Apelação criminal, desprovimento, São Paulo (Estado). | Declaração de nulidade, Distrito Federal (Brasil). | Desaforamento, pedido, desconhecimento, Distrito Federal (Brasil). | Espionagem, Distrito Federal (Brasil). | Furto (DPM), Distrito Federal (Brasil). | Furto (DPM), condenação, Paraná. | Homenagem póstuma. | Indulto, concessão, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, absolvição, São Paulo (Estado). | Insubmissão, absolvição, Minas Gerais. | Insubmissão, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Insubordinação, condenação, redução, Rio Grande do Sul. | Lesão corporal, condenação, aumento, Rio Grande do Sul. | Pedido de reabilitação, Distrito Federal (Brasil). | Recurso criminal, julgamento, adiamento, Distrito Federal (Brasil). | Revisão criminal, deferimento, Distrito Federal (Brasil). | Revisão criminal, julgamento, adiamento, Distrito Federal (Brasil). | Sentença, anulação, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento, Minas Gerais. | Sessão reservada, julgamento, São Paulo (Estado). | Tentativa de crime, Rio Grande do Sul. | Tribunal de Segurança Nacional (TSN) (1936-1945). | Violência contra superior, condenação, Rio Grande do Sul. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 98ª Sessão, em 10/11/1971

    Título: Ata da 98ª Sessão, em 10/11/1971

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 94ª Sessão, em 29/10/1971

    Título: Ata da 94ª Sessão, em 29/10/1971

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 104ª Sessão, em 29/11/1971

    Título: Ata da 104ª Sessão, em 29/11/1971

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 71ª Sessão, em 03/10/1973

    Título: Ata da 71ª Sessão, em 03/10/1973

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 91ª Sessão, em 27/11/1973

    Título: Ata da 91ª Sessão, em 27/11/1973

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 60ª Sessão, em 24/09/1991

    Título: Ata da 60ª Sessão, em 24/09/1991

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 88ª Sessão, em 15/10/1971

    Título: Ata da 88ª Sessão, em 15/10/1971

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 93ª Sessão, em 04/12/1973

    Título: Ata da 93ª Sessão, em 04/12/1973

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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