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  • Ata da 40ª Sessão, em 11/06/1954

    Título: Ata da 40ª Sessão, em 11/06/1954

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apologia de fato criminoso ou do seu autor, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, condenação, Minas Gerais. | Insubmissão, condenação, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, cumprimento da pena, menagem, consideração, Minas Gerais. | Insubmissão, cumprimento da pena, menagem, consideração, Rio Grande do Sul. | Peculato (DPM), julgamento, quórum, ausência, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 64ª Sessão, em 18/09/1973

    Título: Ata da 64ª Sessão, em 18/09/1973

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 51ª Sessão, em 06/07/1956

    Título: Ata da 51ª Sessão, em 06/07/1956

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Corrupção de menores, condenação, Pará. | Deserção, absolvição, Rio Grande do Sul. | Deserção, aumento da pena, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | Deserção, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, diminuição da pena, Rio Grande do Sul. | Deserção, diminuição da pena, São Paulo (Estado). | Deserção, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, absolvição, Rio Grande do Sul. | Termo de deserção, nulidade, Distrito Federal (Brasil). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 3ª Sessão, em 13/01/1958

    Título: Ata da 3ª Sessão, em 13/01/1958

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Abandono de posto, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Apropriação indébita (DPM), condenação, Interdição temporária de direitos, penalidade, Distrito Federal (Brasil). | Apropriação indébita (DPM), condenação, perda do cargo, penalidade, Distrito Federal (Brasil). | Apropriação indébita (DPM), crime continuado, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Dano, condenação, Pará. | Desacato a superior, julgamento, Minas Gerais. | Deserção, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Paraná. | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | Deserção, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, diminuição da pena, Pará. | Deserção, diminuição da pena, Pernambuco. | Deserção, nulidade, Distrito Federal (Brasil). | Desrespeito a superior, julgamento, pedido de vista, Distrito Federal (Brasil). | Estelionato (DPM), julgamento, quórum, ausência, Pernambuco. | Estupro, tentativa, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Evasão de preso ou internado, condenação, São Paulo (Estado). | Furto (DPM), julgamento, quórum, ausência, Rio Grande do Sul. | Furto (DPM), tentativa, desclassificação do crime, Pará. | Lesão corporal, absolvição, Minas Gerais. | Lesão corporal, condenação, Rio Grande do Sul. | Lesão corporal, julgamento, Minas Gerais. | Sessão reservada, julgamento. | Violência contra superior, condenação, Rio Grande do Sul. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 7ª Sessão, em 05/04/1972

    Título: Ata da 7ª Sessão, em 05/04/1972

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 19ª Sessão, em 19/04/1983

    Título: Ata da 19ª Sessão, em 19/04/1983

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Co-autoria. | Crime contra a dignidade sexual. | Desaforamento, concessão. | Deserção, condenação. | Homicídio simples. | Insubmissão, condenação. | Lesão corporal culposa. | Lesão corporal leve. | Participação em rixa (DPM). | Termo de insubmissão, concessão. | Uso de documento falso. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 22ª Sessão, em 15/05/1972

    Título: Ata da 22ª Sessão, em 15/05/1972

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 5ª Sessão, em 12/01/1949

    Título: Ata da 5ª Sessão, em 12/01/1949

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, Distrito Federal. | Apelação criminal, Pernambuco. | Apelação criminal, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, desprovimento, Pernambuco. | Apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, desprovimento, São Paulo. | Apelação criminal, provimento, Distrito Federal. | Apelação criminal, provimento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, provimento, Rio de Janeiro. | Declaração de nulidade, Distrito Federal. | Deserção, condenação, Distrito Federal. | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, São Paulo. | Deserção, condenação, redução, Pernambuco. | Habeas corpus, concessão, Distrito Federal. | Habeas corpus, concessão, Pernambuco. | Habeas corpus, concessão, São Paulo. | Habeas corpus, denegação, Distrito Federal. | Habeas corpus, denegação, Paraná. | Habeas corpus, denegação, São Paulo. | Habeas corpus, julgamento, adiamento, Pernambuco. | Insubmissão, Distrito Federal. | Insubmissão, absolvição, Distrito Federal. | Insubmissão, absolvição, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, condenação, Pernambuco. | Insubmissão, condenação, São Paulo. | Insubmissão, condenação, redução, Rio de Janeiro. | Servidor, aposentadoria, concessão. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 33ª Sessão (Extraordinária), em 07/06/1989

    Título: Ata da 33ª Sessão (Extraordinária), em 07/06/1989

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 83ª Sessão, em 08/11/1973

    Título: Ata da 83ª Sessão, em 08/11/1973

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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