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  • Ata da 58ª Sessão (Extraordinária), em 18/09/1991

    Título: Ata da 58ª Sessão (Extraordinária), em 18/09/1991

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 34ª Sessão, em 08/06/1989

    Título: Ata da 34ª Sessão, em 08/06/1989

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 83ª Sessão, em 21/10/1970

    Título: Ata da 83ª Sessão, em 21/10/1970

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 56ª Sessão, em 29/08/1973

    Título: Ata da 56ª Sessão, em 29/08/1973

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 92ª Sessão, em 25/10/1971

    Título: Ata da 92ª Sessão, em 25/10/1971

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 56ª Sessão ,em 12/09/1991

    Título: Ata da 56ª Sessão ,em 12/09/1991

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 23ª Sessão, em 23/04/1979

    Título: Ata da 23ª Sessão, em 23/04/1979

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 36ª Sessão, em 31/05/1943

    Título: Ata da 36ª Sessão, em 31/05/1943

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, desprovimento, Mato Grosso. | Apelação criminal, desprovimento, Paraná. | Apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, desprovimento, Rio de Janeiro (Estado). | Apelação criminal, desprovimento, São Paulo (Estado). | Apelação criminal, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, julgamento, Mato Grosso. | Apelação criminal, provimento, Mato Grosso. | Apelação criminal, provimento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, provimento, São Paulo (Estado). | Civil, julgamento, Paraná. | Competência do foro militar, determinação, Paraná. | Dano em material ou aparelhamento de guerra, absolvição, Paraná. | Deserção, absolvição, Rio Grande do Sul. | Deserção, absolvição, São Paulo (Estado). | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Mato Grosso. | Deserção, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | Deserção, julgamento, Mato Grosso. | Falsidade documental, Paraná. | Falsidade documental, absolvição, Rio Grande do Sul. | Falsificação de documento, Paraná. | Falsificação de documento, absolvição, Rio Grande do Sul. | Fuga de preso ou internado, condenação, Rio Grande do Sul. | Furto (DPM), absolvição, Rio Grande do Sul. | Homicídio culposo, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Homicídio, absolvição, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, absolvição, Mato Grosso. | Prevaricação, absolvição, Rio Grande do Sul. | Recurso criminal, provimento, Paraná. | Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento, Mato Grosso. | Sessão reservada, julgamento, Paraná. | Sessão reservada, julgamento, Rio Grande do Sul. | Sessão reservada, julgamento, São Paulo (Estado). | Uso de documento falso, Paraná. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 87ª Sessão, em 13/10/1971

    Título: Ata da 87ª Sessão, em 13/10/1971

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 46ª Sessão, em 26/06/1944

    Título: Ata da 46ª Sessão, em 26/06/1944

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Desacato a superior, absolvição, Mato Grosso. | Desacato a superior, condenação, Pernambuco. | Deserção, absolvição, Bahia. | Deserção, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, absolvição, Pernambuco. | Deserção, absolvição, Rio Grande do Sul. | Deserção, absolvição, São Paulo (Estado). | Deserção, condenação, Bahia. | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Minas Gerais. | Deserção, condenação, Pernambuco. | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | Deserção, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, julgamento, Rio Grande do Sul. | Deserção, nulidade, Rio Grande do Sul. | Furto (DPM), condenação, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, absolvição, Espírito Santo. | Insubmissão, absolvição, Rio Grande do Sul. | Lei mais benéfica, aplicação, Distrito Federal (Brasil). | Lesão corporal, absolvição, Paraná. | Sessão reservada, julgamento. | Violência contra superior, condenação, Distrito Federal (Brasil). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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