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  • Ata da 89ª Sessão, em 18/10/1971

    Título: Ata da 89ª Sessão, em 18/10/1971

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 26ª Sessão, em 07/05/1947

    Título: Ata da 26ª Sessão, em 07/05/1947

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, desprovimento, Minas Gerais. | Apelação criminal, desprovimento, Paraná. | Apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, desprovimento, São Paulo (Estado). | Apelação criminal, provimento, Distrito Federal (Brasil). | Declaração de nulidade, rejeição, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | Deserção, condenação, redução, Distrito Federal (Brasil). | Falsidade documental, Distrito Federal (Brasil). | Falsificação de documento, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, denegação, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, denegação, Mato Grosso. | Habeas corpus, denegação, Pernambuco. | Habeas corpus, denegação, Rio Grande do Sul. | Habeas corpus, denegação, São Paulo (Estado). | Habeas corpus, desconhecimento, Mato Grosso. | Habeas corpus, julgamento, adiamento, Rio Grande do Sul. | Habeas corpus, prejudicialidade, Pernambuco. | Habeas corpus, prejudicialidade, São Paulo (Estado). | Incapacidade relativa, Distrito Federal (Brasil). | Incapacidade relativa, São Paulo (Estado). | Inutilização de documento, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Lesão corporal, absolvição, Minas Gerais. | Lesão corporal, absolvição, Paraná. | Medalha, indicação. | Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento, Minas Gerais. | Sessão reservada, julgamento, Paraná. | Suspeição de magistrado, discussão. | Suspeição de magistrado, inexistência. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 27ª Sessão, em 09/05/1947

    Título: Ata da 27ª Sessão, em 09/05/1947

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Abandono de posto, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, desprovimento, Rio de Janeiro (Estado). | Apelação criminal, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, julgamento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, provimento, Distrito Federal (Brasil). | Aumento da pena, Distrito Federal (Brasil). | Civil, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Denúncia, rejeição, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, condenação, redução, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Embargos, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). | Estado de necessidade, Distrito Federal (Brasil). | Estupro, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Incapacidade relativa, Distrito Federal (Brasil). | Lesão corporal culposa, Distrito Federal (Brasil). | Lesão corporal, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Peculato, julgamento, Rio Grande do Sul. | Penetração de estrangeiro, condenação, Distrito Federal. | Recurso criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento, Rio Grande do Sul. | Violência contra militar de serviço, condenação, Distrito Federal (Brasil). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 107ª Sessão, em 06/12/1971

    Título: Ata da 107ª Sessão, em 06/12/1971

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 48ª Sessão, em 30/06/1944

    Título: Ata da 48ª Sessão, em 30/06/1944

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Conversão do julgamento em diligência, Distrito Federal (Brasil). | Corrupção passiva (DPM), julgamento, Rio Grande do Sul. | Desacato a superior, diminuição da pena, Mato Grosso. | Deserção, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, absolvição, Rio Grande do Sul. | Deserção, absolvição, São Paulo (Estado). | Deserção, condenação, Bahia. | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Pará. | Deserção, condenação, Rio Grande do Norte. | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | Deserção, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, julgamento, Rio Grande do Sul. | Furto (DPM), condenação, Paraná. | Homicídio, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, absolvição, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, julgamento, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, julgamento, São Paulo (Estado). | Lei mais benéfica, aplicação, deferimento parcial, Distrito Federal (Brasil). | Lesão corporal, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). | Peculato (DPM), julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Prevaricação (DPM), julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Resistência mediante ameaça ou violência, denúncia, Rio Grande do Sul. | Sessão reservada, julgamento. | Violência contra superior, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 117ª Sessão, em 13/01/1972

    Título: Ata da 117ª Sessão, em 13/01/1972

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 5ª Sessão, em 29/03/1972

    Título: Ata da 5ª Sessão, em 29/03/1972

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 116ª Sessão, em 22/12/1944

    Título: Ata da 116ª Sessão, em 22/12/1944

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Deserção, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, absolvição, Paraná. | Deserção, absolvição, Piauí. | Deserção, absolvição, São Paulo (Estado). | Deserção, extinção, Mato Grosso. | Deserção, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, absolvição, Bahia. | Insubmissão, absolvição, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, absolvição, Rio de Janeiro (Estado). | Insubordinação, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Insubordinação, julgamento, Rio Grande do Sul. | Sessão reservada, julgamento. | Tentativa de homicídio, julgamento, Distrito Federal (Brasil). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 42ª Sessão (Extraordinária), em 27/05/1974

    Título: Ata da 42ª Sessão (Extraordinária), em 27/05/1974

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 108ª Sessão, em 12/01/1971

    Título: Ata da 108ª Sessão, em 12/01/1971

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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