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  • Ata da 67ª Sessão (Extraordinária), em 24/09/1973

    Título: Ata da 67ª Sessão (Extraordinária), em 24/09/1973

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 56ª Sessão, em 24/07/1950

    Título: Ata da 56ª Sessão, em 24/07/1950

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Circunstância agravante, Distrito Federal (Brasil). | Civil, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Concussão, condenação, Paraná. | Corrupção ativa (DPM), absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Corrupção passiva (DPM), absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Crime continuado, Distrito Federal (Brasil). | Crime continuado, Paraná. | Crime contra a segurança externa do país, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Estelionato (DPM), condenação, Distrito Federal (Brasil). | Falsificação de documento, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Furto (DPM), condenação, Bahia. | Homicídio culposo, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Homicídio, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Incitamento, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, absolvição, Alagoas. | Insubmissão, absolvição, Amazonas. | Insubmissão, absolvição, Bahia. | Insubmissão, absolvição, Ceará. | Insubmissão, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, absolvição, Minas Gerais. | Insubmissão, absolvição, Paraíba. | Insubmissão, absolvição, Pernambuco. | Insubmissão, absolvição, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, absolvição, Rio de Janeiro (Estado). | Isenção de pena, Rio de Janeiro (Estado). | Lesão corporal, condenação, Minas Gerais. | Peculato (DPM), absolvição, Paraná. | Prevaricação (DPM), absolvição, Paraná. | Reincidência, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento. | Violência contra superior, condenação, Minas Gerais. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 2ª Sessão, em 08/01/1958

    Título: Ata da 2ª Sessão, em 08/01/1958

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Abandono de posto, absolvição, Rio Grande do Sul. | Civil, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Comissão de regimento interno, eleição. | Desacato a superior, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, exclusão em organização militar, São Paulo (Estado). | Deserção, nulidade, São Paulo (Estado). | Estelionato (DPM), julgamento, quórum, ausência, Pernambuco. | Estupro, tentativa, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Falsificação de documento, crime continuado, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Falsificação de documento, julgamento, quórum, ausência, Distrito Federal (Brasil). | Furto (DPM), absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Furto (DPM), condenação, Distrito Federal (Brasil). | Furto (DPM), tentativa, julgamento, Pará. | Inobservância de Lei, Regulamento ou Instrução, julgamento, quórum, ausência, Distrito Federal (Brasil). | Lesão corporal culposa, condenação, Rio Grande do Sul. | Lesão corporal, absolvição, Pernambuco. | Lesão corporal, julgamento, Minas Gerais. | Sessão reservada, julgamento. | Violência contra superior, absolvição, Pernambuco. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 50ª Sessão, em 10/07/1950

    Título: Ata da 50ª Sessão, em 10/07/1950

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Adicional por tempo de serviço. | Homicídio culposo, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Injúria, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, absolvição, Amazonas. | Insubmissão, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, absolvição, Minas Gerais. | Insubmissão, absolvição, Pernambuco. | Insubmissão, absolvição, Rio Grande do Sul. | Juiz Federal Substituto da Justiça Militar, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Lesão corporal culposa, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Prevaricação (DPM), absolvição. | Promotor de Justiça, substituto, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Resolução, elaboração, mensagem, envio. | Sessão reservada, julgamento. | Violência contra inferior, condenação, Rio Grande do Sul. | Violência contra superior, absolvição, Rio Grande do Sul. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 13ª Sessão, em 19/04/1972

    Título: Ata da 13ª Sessão, em 19/04/1972

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 49ª Sessão, em 07/07/1950

    Título: Ata da 49ª Sessão, em 07/07/1950

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Abandono de posto, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Desrespeito a superior, condenação, Rio Grande do Sul. | Desrespeito a superior, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Furto (DPM), condenação, Distrito Federal (Brasil). | Furto (DPM), condenação, aumento, Minas Gerais. | Homicídio culposo, absolvição, São Paulo (Estado). | Homicídio culposo, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Homicídio, condenação, redução, Pernambuco. | Insubmissão, absolvição, Alagoas. | Insubmissão, absolvição, Amazonas. | Insubmissão, absolvição, Bahia. | Insubmissão, absolvição, Ceará. | Insubmissão, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, absolvição, Minas Gerais. | Insubmissão, absolvição, Pará. | Insubmissão, absolvição, Paraíba. | Insubmissão, absolvição, Pernambuco. | Insubmissão, absolvição, Piauí. | Insubmissão, absolvição, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, absolvição, Rio de Janeiro (Estado). | Insubmissão, absolvição, São Paulo (Estado). | Lesão corporal culposa, condenação, Pernambuco. | Lesão corporal culposa, condenação, redução, Distrito Federal (Brasil). | Lesão corporal culposa, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Lesão corporal, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento. | Violência contra inferior, julgamento, Rio Grande do Sul. | Violência contra superior, julgamento, Rio Grande do Sul. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 61ª Sessão, em 11/09/1973

    Título: Ata da 61ª Sessão, em 11/09/1973

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 41ª Sessão, em 12/06/1953

    Título: Ata da 41ª Sessão, em 12/06/1953

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Deserção, absolvição, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, circunstância atenuante, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, circunstância atenuante, Paraná. | Deserção, diminuição da pena, circunstância atenuante, Paraná. | Deserção, julgamento, Pernambuco. | Homicídio, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, absolvição, Pará. | Insubmissão, condenação, Minas Gerais. | Insubmissão, condenação, Paraná. | Insubmissão, condenação, Pernambuco. | Insubmissão, condenação, circunstância atenuante, São Paulo (Estado). | Insubmissão, diminuição da pena, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, julgamento, Minas Gerais. | Serviço militar, apresentação, prazo, prorrogação, Minas Gerais. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 35ª Sessão, em 28/05/1947

    Título: Ata da 35ª Sessão, em  28/05/1947

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, desprovimento, São Paulo (Estado). | Apelação criminal, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, provimento, São Paulo (Estado). | Ato libidinoso, condenação, São Paulo (Estado). | Competência do foro militar, afastamento, Distrito Federal (Brasil). | Desacato a superior, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Fuga de preso ou internado, condenação, São Paulo (Estado). | Furto (DPM), condenação, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, concessão, Mato Grosso. | Habeas corpus, denegação, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, denegação, Pernambuco. | Habeas corpus, denegação, Santa Catarina. | Habeas corpus, denegação, São Paulo (Estado). | Habeas corpus, desconhecimento, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, julgamento, adiamento, São Paulo (Estado). | Habeas corpus, prejudicialidade, Distrito Federal (Brasil). | Insubordinação, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Lesão corporal, condenação, São Paulo (Estado). | Lesão corporal, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Medalha, indicação. | Peculato, absolvição, Rio Grande do Sul. | Recurso criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). | Revisão criminal, indeferimento, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento, Rio Grande do Sul. | Sessão reservada, julgamento, São Paulo (Estado). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 45ª Sessão, em 23/06/1944

    Título: Ata da 45ª Sessão, em 23/06/1944

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Desacato a superior, julgamento, Pernambuco. | Deserção por evasão ou fuga, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, absolvição, Bahia. | Deserção, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, absolvição, Mato Grosso. | Deserção, absolvição, Rio Grande do Norte. | Deserção, absolvição, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, Ceará. | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Paraná. | Deserção, condenação, Rio Grande do Norte. | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | Deserção, julgamento, Bahia. | Deserção, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, julgamento, Rio Grande do Sul. | Deserção, julgamento, São Paulo (Estado). | Insubmissão, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, absolvição, Espírito Santo. | Insubmissão, absolvição, Mato Grosso. | Insubmissão, absolvição, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, condenação, Rio Grande do Sul. | Insubordinação, julgamento, Pernambuco. | Lesão corporal, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Lesão corporal, condenação, Pernambuco. | Lesão corporal, julgamento, Paraná. | Sessão reservada, julgamento. | Violência contra superior, condenação, Pernambuco. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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