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  • Ata da 33ª Sessão, em 02/06/1992

    Título: Ata da 33ª Sessão, em 02/06/1992

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 10ª Sessão, em 12/04/1972

    Título: Ata da 10ª Sessão, em 12/04/1972

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 112ª Sessão, em 17/12/1971

    Título: Ata da 112ª Sessão, em 17/12/1971

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 80ª Sessão, em 19/09/1956

    Título: Ata da 80ª Sessão, em 19/09/1956

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Certidão ou atestado ideologicamente falso, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, aumento da pena, São Paulo (Estado). | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | Deserção, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). | Desvio, crime continuado, absolvição, Minas Gerais. | Desvio, crime continuado, coautoria, absolvição, Minas Gerais. | Estelionato (DPM), crime continuado, semi-imputabilidade penal, absolvição, Rio Grande do Sul. | Furto (DPM), semi-imputabilidade penal, absolvição, Rio Grande do Sul. | Internação em hospital de custódia, determinação, Rio Grande do Sul. | Sessão reservada, julgamento. | Uso de documento falso, condenação, Distrito Federal (Brasil). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 2ª Sessão, em 22/03/1972

    Título: Ata da 2ª Sessão, em 22/03/1972

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 55ª Sessão, em 21/07/1950

    Título: Ata da 55ª Sessão, em 21/07/1950

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Corrupção ativa (DPM), julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Corrupção passiva (DPM), julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Crime contra a segurança externa do país, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Paraná. | Deserção, condenação, aumento, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, aumento, São Paulo (Estado). | Deserção, condenação, redução, Distrito Federal (Brasil). | Falsificação de documento, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Homicídio culposo, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Incitamento, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Inobservância de Lei, Regulamento ou Instrução, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, absolvição, Bahia. | Insubmissão, absolvição, Minas Gerais. | Insubmissão, absolvição, Pernambuco. | Peculato (DPM), julgamento, Distrito Federal (Brasil). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 54ª Sessão, em 23/08/1973

    Título: Ata da 54ª Sessão, em 23/08/1973

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 100ª Sessão, em 17/12/1973

    Título: Ata da 100ª Sessão, em 17/12/1973

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 55ª Sessão, em 28/08/1973

    Título: Ata da 55ª Sessão, em 28/08/1973

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 78ª Sessão (Extraordinária), em 12/11/1990

    Título: Ata da 78ª Sessão (Extraordinária), em 12/11/1990

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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