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  • Ata da 48ª Sessão, em 05/07/1950

    Título: Ata da 48ª Sessão, em 05/07/1950

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Deserção por evasão ou fuga, condenação, redução, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Pernambuco. | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, redução, Distrito Federal (Brasil). | Furto (DPM), julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Homicídio culposo, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Homicídio culposo, julgamento, São Paulo (Estado). | Insubmissão, absolvição, Bahia. | Insubmissão, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, absolvição, Mato Grosso. | Insubmissão, absolvição, Minas Gerais. | Insubmissão, absolvição, Paraíba. | Insubmissão, absolvição, Paraná. | Insubmissão, absolvição, Pernambuco. | Insubmissão, absolvição, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, absolvição, São Paulo (Estado). | Insubmissão, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, nulidade, Pernambuco. | Insubordinação, julgamento, Rio Grande do Sul. | Lesão corporal, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 116ª Sessão, em 12/01/1972

    Título: Ata da 116ª Sessão, em 12/01/1972

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 32ª Sessão, em 21/05/1991

    Título: Ata da 32ª Sessão, em 21/05/1991

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 30ª Sessão, em 18/05/1953

    Título: Ata da 30ª Sessão, em 18/05/1953

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Auditoria da 9ª CJM (AUD9CJM), vício, apuração, conversão do julgamento em diligência. | Auditoria da 9ª CJM (AUD9CJM), vício, apuração, representação. | Cargo público, reestruturação, parecer, emissão, comissão, designação. | Deserção por evasão ou fuga, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Minas Gerais. | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | Deserção, diminuição da pena, São Paulo (Estado). | Insubmissão, absolvição, Minas Gerais. | Insubmissão, condenação, Rio Grande do Sul. | Nomeação, apostilamento, negação, segurança, desprovimento. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 87ª Sessão, em 21/11/1973

    Título: Ata da 87ª Sessão, em 21/11/1973

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 70ª Sessão, em 02/10/1973

    Título: Ata da 70ª Sessão, em 02/10/1973

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 11ª Sessão, em 14/04/1972

    Título: Ata da 11ª Sessão, em 14/04/1972

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 81ª Sessão (Extraordinária), em 19/11/1990

    Título: Ata da 81ª Sessão (Extraordinária), em 19/11/1990

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 118ª Sessão, em 14/01/1972

    Título: Ata da 118ª Sessão, em 14/01/1972

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 80ª Sessão (Extraordinária), em 14/11/1990

    Título: Ata da 80ª Sessão (Extraordinária), em 14/11/1990

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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