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  • Ata da 62ª Sessão, em 12/09/1973

    Título: Ata da 62ª Sessão, em 12/09/1973

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 79ª Sessão, em 24/10/1973

    Título: Ata da 79ª Sessão, em 24/10/1973

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 98ª Sessão, em 04/12/1970

    Título: Ata da 98ª Sessão, em 04/12/1970

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 63ª Sessão, em 13/09/1973

    Título: Ata da 63ª Sessão, em 13/09/1973

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 53ª Sessão, em 17/07/1950

    Título: Ata da 53ª Sessão, em 17/07/1950

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Ato libidinoso, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Decisão final, publicação, retificação. | Homicídio, condenação, redução, Pernambuco. | Insubmissão, absolvição, Alagoas. | Insubmissão, absolvição, Amazonas. | Insubmissão, absolvição, Bahia. | Insubmissão, absolvição, Minas Gerais. | Insubmissão, absolvição, Paraíba. | Insubmissão, absolvição, Pernambuco. | Insubmissão, absolvição, Rio Grande do Sul. | Lesão corporal, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Violência contra inferior, condenação, Distrito Federal (Brasil). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 74ª Sessão, em 11/10/1973

    Título: Ata da 74ª Sessão, em 11/10/1973

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 85ª Sessão, em 08/10/1971

    Título: Ata da 85ª Sessão, em 08/10/1971

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 90ª Sessão, em 15/10/1947

    Título: Ata da 90ª Sessão, em 15/10/1947

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Norte. | Apelação criminal, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, julgamento, Pará. | Apelação criminal, julgamento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, provimento, Distrito Federal (Brasil). | Arguição de incompetência, Distrito Federal (Brasil). | Conflito de competência, Distrito Federal (Brasil). | Crime continuado, Distrito Federal (Brasil). | Denúncia, rejeição, Bahia. | Embriaguez, julgamento, Rio Grande do Sul. | Fuga de preso ou internado, condenação, Rio Grande do Norte. | Furto (DPM), condenação, Distrito Federal (Brasil). | Furto (DPM), condenação, redução, Distrito Federal (Brasil). | Furto (DPM), julgamento, Rio Grande do Sul. | Habeas corpus, concessão, Rio de Janeiro (Estado). | Habeas corpus, concessão, São Paulo (Estado). | Habeas corpus, denegação, Distrito Federal (Brasil). | Homicídio culposo, julgamento, Pará. | Lesão corporal culposa, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Lesão corporal culposa, julgamento, Pará. | Lesão corporal, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Receptação (DPM), condenação, Rio Grande do Norte. | Recurso criminal, desprovimento, Bahia. | Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento, Pará. | Sessão reservada, julgamento, Rio Grande do Sul. | Transgressão disciplinar, Bahia. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 1ª Sessão, em 03/01/1947

    Título: Ata da 1ª Sessão, em 03/01/1947

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Norte. | Apelação criminal, provimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, provimento, Paraíba. | Aumento da pena, Paraíba. | Correição parcial, indeferimento, Distrito Federal (Brasil). | Correição parcial, indeferimento, Pernambuco. | Crime em serviço, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Desacato a militar, Distrito Federal (Brasil). | Desacato a superior, Distrito Federal (Brasil). | Desacato a superior, condenação, Paraíba. | Desaforamento, pedido, deferimento. | Habeas corpus, denegação, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, denegação, Pará. | Habeas corpus, denegação, Pernambuco. | Habeas corpus, denegação, São Paulo (Estado). | Habeas corpus, desconhecimento, Distrito Federal (Brasil). | Homicídio, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Lesão corporal culposa, absolvição, Rio Grande do Norte. | Lesão corporal, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Medalha, indicação. | Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento, Rio Grande do Norte. | Violência contra superior, condenação, Distrito Federal (Brasil). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 49ª Sessão, em 15/08/1991

    Título: Ata da 49ª Sessão, em 15/08/1991

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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