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  • Ata da 54ª Sessão, em 19/07/1950

    Título: Ata da 54ª Sessão, em 19/07/1950

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, absolvição, Amazonas. | Insubmissão, absolvição, Bahia. | Insubmissão, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, absolvição, Minas Gerais. | Insubmissão, absolvição, Pernambuco. | Insubmissão, absolvição, Rio Grande do Sul. | Violência contra superior, condenação, Distrito Federal (Brasil). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 6ª Sessão, em 15/01/1943

    Título: Ata da 6ª Sessão, em 15/01/1943

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, Minas Gerais. | Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, desprovimento, Mato Grosso. | Apelação criminal, desprovimento, Minas Gerais. | Apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, desprovimento, São Paulo (Estado). | Apelação criminal, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, provimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, provimento, Santa Catarina. | Crime contra o serviço militar e o dever militar, absolvição, Rio Grande do Sul. | Declaração de nulidade, Distrito Federal (Brasil). | Declaração de nulidade, Minas Gerais. | Desacato a superior, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Desaforamento, julgamento. | Deserção, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, Minas Gerais. | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Mato Grosso. | Deserção, condenação, Minas Gerais. | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | Deserção, condenação, aumento, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Furto (DPM), condenação, Distrito Federal (Brasil). | Insubordinação, julgamento, adiamento, Distrito Federal (Brasil). | Lesão corporal, absolvição, Santa Catarina. | Lista de antiguidade, aprovação, 1943. | Peculato-apropriação, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Pedido de vista, Distrito Federal (Brasil). | Revisão criminal, indeferimento, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento, Rio Grande do Sul. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 31ª Sessão, em 16/05/1991

    Título: Ata da 31ª Sessão, em 16/05/1991

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 58ª Sessão, em 31/07/1953

    Título: Ata da 58ª Sessão, em 31/07/1953

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Crime contra a honra, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Homicídio culposo, condenação, Pernambuco. | Injúria, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Lesão corporal, prescrição da pretensão punitiva, Paraná. | Publicação ou crítica indevida, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Reunião ilícita, crime continuado, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 115ª Sessão, em 16/12/1953

    Título: Ata da 115ª Sessão, em 16/12/1953

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | Falsificação de documento, absolvição, Semiimputabilidade penal, Paraná. | Internação em hospital de custódia, determinação, Paraná. | Medida de segurança, aplicação, Paraná. | Peculato (DPM), absolvição, Semiimputabilidade penal, Paraná. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 95ª Sessão, em 06/12/1973

    Título: Ata da 95ª Sessão, em 06/12/1973

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 122ª Sessão, em 26/12/1941

    Título: Ata da 122ª Sessão, em 26/12/1941

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Agressão, julgamento, São Paulo (Estado). | Apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, provimento, Distrito Federal (Brasil). | Ato libidinoso, julgamento, São Paulo (Estado). | Desacato a superior, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Desacato a superior, condenação, redução, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, atenuação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Embargos, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, concessão, Alagoas. | Habeas corpus, concessão, Amazonas. | Habeas corpus, concessão, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, concessão, Rio Grande do Sul. | Habeas corpus, concessão, Rio de Janeiro (Estado). | Habeas corpus, concessão, São Paulo (Estado). | Insubmissão, condenação, Rio Grande do Sul. | Prevaricação (DPM), absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Prisão preventiva, confirmação, São Paulo (Estado). | Recurso criminal, desprovimento, São Paulo (Estado). | Revisão criminal, deferimento parcial, Distrito Federal (Brasil). | Revisão criminal, deferimento, Distrito Federal (Brasil). | Revisão criminal, indeferimento, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal (Brasil). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 14ª Sessão, em 24/04/1972

    Título: Ata da 14ª Sessão, em 24/04/1972

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 39ª Sessão, em 31/05/1940

    Título: Ata da 39ª Sessão, em 31/05/1940

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, desprovimento, Espírito Santo. | Apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, julgamento, Pará. | Apelação criminal, julgamento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, julgamento, São Paulo (Estado). | Apelação criminal, provimento, Alagoas. | Apelação criminal, provimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, provimento, Mato Grosso. | Apelação criminal, provimento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, provimento, Rio de Janeiro (Estado). | Conflito de competência, Rio Grande do Sul. | Corrupção passiva, julgamento, Pará. | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Espírito Santo. | Deserção, condenação, redução, Alagoas. | Deserção, condenação, redução, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, redução, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, redução, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, julgamento, São Paulo (Estado). | Habeas corpus, concessão, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, prejudicialidade, Rio de Janeiro (Estado). | Homicídio culposo, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Homicídio, absolvição, Rio Grande do Sul. | Homicídio, julgamento, São Paulo (Estado). | Insubmissão, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, condenação, redução, Mato Grosso. | Insubmissão, julgamento, Rio Grande do Sul. | Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento, Pará. | Sessão reservada, julgamento, Rio Grande do Sul. | Sessão reservada, julgamento, São Paulo (Estado). | Violência contra superior, julgamento, São Paulo (Estado). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 110ª Sessão, em 15/12/1971

    Título: Ata da 110ª Sessão, em 15/12/1971

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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