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  • Ata da 117ª Sessão, em 27/12/1944

    Título: Ata da 117ª Sessão, em 27/12/1944

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Deserção, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | Deserção, condenação, redução, Goiás, | Deserção, condenação, redução, Pernambuco. | Deserção, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, julgamento, Santa Catarina. | Insubmissão, absolvição, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, condenação, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, julgamento, Rio de Janeiro (Estado). | Insubmissão, julgamento, Santa Catarina. | Insubmissão, julgamento, São Paulo (Estado). | Sessão reservada, julgamento. | Tentativa de homicídio, absolvição, Distrito Federal (Brasil). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 110ª Sessão, em 04/12/1944

    Título: Ata da 110ª Sessão, em 04/12/1944

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Desacato a superior, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção especial, condenação, Bahia. | Deserção, absolvição, Minas Gerais. | Deserção, condenação, Bahia. | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Paraná. | Deserção, condenação, Pernambuco. | Deserção, diminuição da pena, Rio Grande do Sul. | Deserção, julgamento, Bahia. | Furto (DPM), condenação, Distrito Federal (Brasil). | Homicídio, condenação, circunstância agravante, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, absolvição, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, condenação, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, julgamento, Bahia. | Insubmissão, julgamento, Santa Catarina. | Lesão corporal, condenação, Bahia. | Lesão corporal, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Violência contra superior, condenação, Bahia. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 16ª Sessão (Extraordinária), em 08/04/1983

    Título: Ata da 16ª Sessão (Extraordinária), em 08/04/1983

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Deserção, condenação. | Desrespeito a superior. | Furto simples (DPM). | Insubmissão. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 1ª Sessão, em 06/01/1958

    Título: Ata da 1ª Sessão, em 06/01/1958

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Abandono de posto, julgamento, Rio Grande do Sul. | Civil, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Desacato a superior, julgamento, pedido de vista, Distrito Federal (Brasil). | Deserção especial, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, absolvição, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Pernambuco. | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | Deserção, condenação, circunstância atenuante, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, diminuição da pena, Mato Grosso. | Deserção, diminuição da pena, São Paulo (Estado). | Deserção, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Desrespeito a superior, prescrição da pretensão punitiva, Rio Grande do Sul. | Difamação, absolvição, Rio Grande do Sul. | Estupro, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Estupro, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Estupro, condenação, interdição temporária de direitos, Distrito Federal (Brasil). | Furto (DPM), condenação, Distrito Federal (Brasil). | Lesão corporal culposa, julgamento, Rio Grande do Sul. | Lesão corporal, julgamento, Pernambuco. | Receptação (DPM), condenação, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento. | Violência contra superior, julgamento, Pernambuco. | Violência contra superior, prescrição da pretensão punitiva, Rio Grande do Sul. | Violência sexual, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Violência sexual, condenação, Distrito Federal (Brasil). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 21ª Sessão, em 28/04/1983

    Título: Ata da 21ª Sessão, em 28/04/1983

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Deserção. | Homicídio culposo. | Lei de Segurança Nacional. | Lesão corporal culposa. | Lesão corporal leve. | constrangimento ilegal (DPM), alegação. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 76ª Sessão, em 17/10/1973

    Título: Ata da 76ª Sessão, em 17/10/1973

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 3ª Sessão, em 24/03/1972

    Título: Ata da 3ª Sessão, em 24/03/1972

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 77ª Sessão, em 20/09/1950

    Título: Ata da 77ª Sessão, em 20/09/1950

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Ameaça, absolvição, Rio Grande do Sul. | Civil, absolvição, Pernambuco. | Falsa identidade, absolvição, Pernambuco. | Falsidade ideológica, julgamento, Minas Gerais. | Falsificação de documento, julgamento, Minas Gerais. | Favorecimento a desertor, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Furto (DPM), absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Furto (DPM), absolvição, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, absolvição, Bahia. | Insubmissão, absolvição, Minas Gerais. | Lesão corporal culposa, absolvição, Pernambuco. | Lesão corporal, absolvição, Rio Grande do Sul. | Prevaricação (DPM), julgamento, Minas Gerais. | Sessão reservada, julgamento. | Uso de documento falso, julgamento, Minas Gerais. | Uso indevido de uniforme, distintivo ou insígnia militar por qualquer pessoa, absolvição, Pernambuco. | Violência contra inferior, absolvição, Rio Grande do Sul. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 75ª Sessão (Extraordinária), em 07/11/1990

    Título: Ata da 75ª Sessão (Extraordinária), em 07/11/1990

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 15ª Sessão, em 07/04/1983

    Título: Ata da 15ª Sessão, em 07/04/1983

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Conscrito. | Homicídio simples. | Insubmissão. | Prisão domiciliar, negação. | Prisão-albergue, negação. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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