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  • Ata da 86ª Sessão, em 20/11/1973

    Título: Ata da 86ª Sessão, em 20/11/1973

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 29ª Sessão, em 19/05/1950

    Título: Ata da 29ª Sessão, em  19/05/1950

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Pedido de vista, São Paulo (Estado). | Tráfico de influência, julgamento, adiamento, São Paulo (Estado). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 117ª Sessão, em 23/12/1949

    Título: Ata da 117ª Sessão, em 23/12/1949

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, Distrito Federal. | Apelação criminal, Minas Gerais. | Apelação criminal, São Paulo. | Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal. | Apelação criminal, desprovimento, Paraná. | Apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, desprovimento, São Paulo. | Apelação criminal, julgamento, Ceará. | Apelação criminal, julgamento, Distrito Federal. | Apelação criminal, julgamento, Paraíba. | Apelação criminal, julgamento, Pernambuco. | Apelação criminal, provimento, Distrito Federal. | Apelação criminal, provimento, Paraíba. | Apelação criminal, provimento, Pernambuco. | Circunstância agravante, Distrito Federal. | Correição parcial, desconhecimento, Distrito Federal. | Deserção, condenação, Distrito Federal. | Deserção, condenação, Paraná. | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, São Paulo. | Deserção, condenação, redução, Distrito Federal. | Deserção, julgamento, Distrito Federal. | Evasão de preso ou internado, condenação, redução, Distrito Federal. | Fuga de preso ou internado, absolvição, Distrito Federal. | Furto (DPM), absolvição, Distrito Federal. | Habeas corpus, concessão, Santa Catarina. | Incompetência, declaração, Distrito Federal. | Insubmissão, condenação, Distrito Federal. | Insubmissão, condenação, Minas Gerais. | Insubmissão, condenação, Paraíba. | Insubmissão, condenação, Pernambuco. | Insubmissão, condenação, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, condenação, São Paulo. | Insubmissão, condenação, redução, São Paulo. | Insubmissão, julgamento, Ceará. | Insubmissão, julgamento, Distrito Federal. | Insubmissão, julgamento, Paraíba. | Insubmissão, julgamento, Pernambuco. | Oposição à ordem de sentinela, julgamento, Pernambuco. | Recurso criminal, desprovimento, Distrito Federal. | Reincidência, Distrito Federal. | Resistência mediante ameaça ou violência, condenação, redução, Distrito Federal. | Sessão reservada, julgamento, Ceará. | Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal. | Sessão reservada, julgamento, Paraíba. | Sessão reservada, julgamento, Pernambuco. | Transgressão disciplinar, Distrito Federal. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 13ª Sessão, em 10/04/1950

    Título: Ata da 13ª Sessão, em 10/04/1950

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Civil, absolvição, Mato Grosso. | Civil, julgamento, Minas Gerais. | Concussão, julgamento, Minas Gerais. | Corrupção ativa (DPM), julgamento, Minas Gerais. | Corrupção passiva (DPM), julgamento, Minas Gerais. | Crime continuado, Distrito Federal (Brasil). | Falsidade ideológica, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Fuga de preso ou internado, absolvição, Pernambuco. | Furto (DPM), absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Furto (DPM), condenação, Rio Grande do Sul. | Homicídio culposo, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Homicídio culposo, julgamento, Bahia. | Inobservância de Lei, Regulamento ou Instrução, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Lesão corporal culposa, julgamento, Bahia. | Lesão corporal, absolvição, Pernambuco. | Lesão corporal, condenação, Mato Grosso. | Lesão corporal, julgamento, Mato Grosso. | Oposição de ordem de sentinela, condenação, Minas Gerais. | Sessão reservada, julgamento. | Tentativa de crime, Distrito Federal (Brasil). | Uso de documento falso, desclassificação, Distrito Federal (Brasil). | Violência contra inferior, julgamento, Mato Grosso. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 16ª Sessão, em 17/04/1950

    Título: Ata da 16ª Sessão, em 17/04/1950

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Embriaguez, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Furto (DPM), absolvição, Paraná. | Homicídio, julgamento, Paraná. | Inobservância de Lei, Regulamento ou Instrução, julgamento, Pernambuco. | Lesão corporal culposa, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Lesão corporal culposa, julgamento, Rio Grande do Sul. | Sessão reservada, julgamento. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 49ª Sessão, em 01/07/1953

    Título: Ata da 49ª Sessão, em 01/07/1953

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Deserção, atenuação da pena, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, condenação, Maranhão. | Insubmissão, condenação, Pará. | Insubmissão, cumprimento da pena, menagem, consideração, Maranhão. | Insubmissão, cumprimento da pena, menagem, consideração, Pará. | Sessão reservada, julgamento. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 106ª Sessão, em 28/11/1949

    Título: Ata da 106ª Sessão, em 28/11/1949

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, desprovimento, Bahia. | Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal. | Apelação criminal, desprovimento, Paraná. | Apelação criminal, desprovimento, Pernambuco. | Apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, desprovimento, São Paulo. | Apelação criminal, julgamento, Bahia. | Apelação criminal, provimento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, provimento, São Paulo. | Corrupção ativa (DPM), absolvição, São Paulo. | Corrupção passiva (DPM), absolvição, São Paulo. | Crime continuado, Rio Grande do Sul. | Desacato a superior, absolvição, Distrito Federal. | Deserção, condenação, Pernambuco. | Deserção, condenação, São Paulo. | Embargos, desprovimento, São Paulo. | Falsificação de documento, absolvição, Distrito Federal. | Furto (DPM), condenação, redução, Rio Grande do Sul. | Homicídio culposo, condenação, São Paulo. | Inobservância de Lei, Regulamento ou Instrução, Paraná. | Insubmissão, condenação, Distrito Federal. | Insubmissão, condenação, Paraná. | Insubmissão, julgamento, Bahia. | Insubordinação, condenação, Bahia. | Interdição temporária de direitos, penalidade, aplicação, Rio Grande do Sul. | Lesão corporal, absolvição, Distrito Federal. | Lesão corporal, condenação, São Paulo. | Peculato (DPM), absolvição, Distrito Federal. | Peculato (DPM), absolvição, Paraná. | Receptação (DPM), condenação, Rio Grande do Sul. | Sessão reservada, julgamento, Bahia. | Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal. | Sessão reservada, julgamento, São Paulo. | Tráfico de influência, condenação, São Paulo. | Violência contra inferior, absolvição, Distrito Federal. | Violência contra superior, condenação, São Paulo. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 52ª Sessão, em 14/07/1950

    Título: Ata da 52ª Sessão, em 14/07/1950

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apropriação indébita (DPM), condenação, Distrito Federal (Brasil). | Crime continuado, Distrito Federal (Brasil). | Desobediência a militar, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Fuga de preso ou internado, absolvição, Minas Gerais. | Homicídio culposo, condenação, Paraná. | Homicídio culposo, condenação, redução, São Paulo (Estado). | Inobservância de Lei, Regulamento ou Instrução, absolvição, Minas Gerais. | Lesão corporal, condenação, Pernambuco. | Sessão reservada, julgamento. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 114ª Sessão, em 10/01/1972

    Título: Ata da 114ª Sessão, em 10/01/1972

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 78ª Sessão (Extraordinária), em 22/10/1973

    Título: Ata da 78ª Sessão (Extraordinária), em 22/10/1973

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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