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  • Ata da 86ª Sessão, em 11/10/1971

    Título: Ata da 86ª Sessão, em 11/10/1971

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 15ª Sessão, em 14/04/1950

    Título: Ata da 15ª Sessão, em 14/04/1950

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Civil, absolvição, Mato Grosso. | Civil, absolvição, Pernambuco. | Desrespeito a superior, absolvição, Bahia. | Embriaguez, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Furto (DPM), julgamento, Paraná. | Homicídio, absolvição, Mato Grosso. | Lesão corporal culposa, condenação, Paraná. | Lesão corporal, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Resistência mediante ameaça ou violência, absolvição, Mato Grosso. | Sessão reservada, julgamento. | Tentativa de homicídio, condenação, Mato Grosso. | Tráfico de influência, absolvição, Pernambuco. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 28ª Sessão, em 17/05/1950

    Título: Ata da 28ª Sessão, em  17/05/1950

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Concussão, julgamento, adiamento, Distrito Federal (Brasil). | Deserção especial, condenação, Pernambuco. | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Paraná. | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, redução, Ceará. | Deserção, condenação, redução, Minas Gerais. | Deserção, condenação, redução, São Paulo (Estado). | Furto (DPM), condenação, Distrito Federal (Brasil). | Furto (DPM), extinção, Distrito Federal (Brasil). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 112ª Sessão, em 12/12/1949

    Título: Ata da 112ª Sessão, em 12/12/1949

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal. | Apelação criminal, provimento, Distrito Federal. | Apelação criminal, provimento, Paraná. | Apropriação indébita (DPM), absolvição, Rio Grande do Sul. | Circunstância atenuante, Distrito Federal. | Desobediência a militar, condenação, Distrito Federal. | Determinação de competência, Distrito Federal. | Evasão de preso ou internado, absolvição, Distrito Federal. | Forças (Marinha), discurso. | Forças (Marinha), homenagem. | Furto (DPM), condenação, Distrito Federal. | Inquérito policial militar, arquivamento, pedido, indeferimento, Distrito Federal. | Interdição temporária de direitos, penalidade, aplicação, Distrito Federal. | Prescrição da pretensão punitiva, Mato Grosso. | Recurso criminal, desprovimento, Distrito Federal. | Representação, Mato Grosso. | Representação, arquivamento, determinação, Distrito Federal. | Revisão criminal, deferimento, Rio Grande do Sul. | Tentativa de homicídio, absolvição, Paraná. | Violência contra superior, condenação, Distrito Federal. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 7ª Sessão de julgamento, em 22/02/2001

    Título: Ata da 7ª Sessão de julgamento, em 22/02/2001

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 5ª Sessão, em 13/01/1950

    Título: Ata da 5ª Sessão, em 13/01/1950

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Abandono de posto, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Conspiração, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | Deserção, condenação, redução, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, redução, Paraíba. | Deserção, condenação, redução, São Paulo (Estado). | Deserção, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, julgamento, Minas Gerais. | Deserção, julgamento, Rio Grande do Sul. | Evasão de preso ou internado, absolvição, Paraná. | Falsidade ideológica, absolvição, Pernambuco. | Furto (DPM), julgamento. | Homicídio culposo, julgamento, Mato Grosso. | Insubmissão, absolvição, Pernambuco. | Insubmissão, condenação, Pernambuco. | Insubmissão, condenação, Santa Catarina. | Insubmissão, condenação, São Paulo (Estado). | Insubmissão, julgamento, Bahia. | Insubmissão, julgamento, Pernambuco. | Insubmissão, nulidade, Rio Grande do Sul. | Lesão corporal culposa, julgamento, Mato Grosso. | Lesão corporal, condenação, São Paulo (Estado). | Lesão corporal, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento. | Violência contra inferior, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Violência contra superior, condenação, redução, Distrito Federal (Brasil). | Violência contra superior, julgamento, Distrito Federal (Brasil). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 101ª Sessão, em 22/11/1971

    Título: Ata da 101ª Sessão, em 22/11/1971

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 57ª Sessão, em 12/07/1940

    Título: Ata da 57ª Sessão, em 12/07/1940

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 5ª Sessão, em 12/01/1941

    Título: Ata da 5ª Sessão, em 12/01/1941

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, desprovimento, Bahia. | Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, provimento, Mato Grosso. | Apelação criminal, provimento, Minas Gerais. | Apelação criminal, provimento, Rio Grande do Sul. | Corrupção (DPM), absolvição, Bahia. | Denúncia, rejeição, São Paulo (Estado). | Desacato a superior, julgamento, São Paulo (Estado). | Deserção, absolvição, Minas Gerais. | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Paraná. | Deserção, condenação, atenuação, Paraná. | Deserção, condenação, atenuação, Rio Grande do Sul. | Embargos, julgamento, adiamento, São Paulo (Estado). | Falsidade (DPM), julgamento, adiamento, São Paulo (Estado). | Fraude, São Paulo (Estado). | Fuga de preso ou internado, condenação, Mato Grosso. | Habeas corpus, concessão, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, concessão, Paraíba. | Habeas corpus, concessão, Rio de Janeiro (Estado). | Habeas corpus, concessão, São Paulo (Estado). | Homicídio, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Recurso criminal, desprovimento, São Paulo (Estado). | Revisão criminal, indeferimento, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal (Brasil). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 12ª Sessão, em 03/04/1950

    Título: Ata da 12ª Sessão, em 03/04/1950

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Civil, julgamento, Mato Grosso. | Civil, julgamento, Pernambuco. | Fuga de preso ou internado, julgamento, Pernambuco. | Furto (DPM), condenação, Distrito Federal (Brasil). | Furto (DPM), julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Furto (DPM), julgamento, Rio Grande do Sul. | Homicídio culposo, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Homicídio, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Inobservância de Lei, Regulamento ou Instrução, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, absolvição, Pernambuco. | Insubmissão, absolvição, Rio de Janeiro (Estado). | Insubmissão, condenação, Pernambuco. | Lesão corporal, absolvição, Mato Grosso. | Lesão corporal, julgamento, Mato Grosso. | Lesão corporal, julgamento, Pernambuco. | Sessão reservada, julgamento. | Tentativa de crime, Distrito Federal (Brasil). | Violência contra inferior, absolvição, Mato Grosso. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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