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  • Ata da 21ª Sessão, em 28/04/1950

    Título: Ata da 21ª Sessão, em 28/04/1950

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Civil, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Concurso de crimes, Distrito Federal (Brasil). | Estelionato (DPM), julgamento, Pernambuco. | Falsificação de documento, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Homicídio, julgamento, Pernambuco. | Lesão corporal culposa, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento. | Uso de documento falso, julgamento, Distrito Federal (Brasil). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 36ª Sessão, em 31/05/1957

    Título: Ata da 36ª Sessão, em 31/05/1957

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apropriação de coisa achada, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Apropriação indébita (DPM), condenação, Distrito Federal (Brasil). | Civil, absolvição, Paraná. | Desacato a superior, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | Deserção, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). | Homicídio culposo, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Lesão corporal, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Prevaricação (DPM), absolvição, Paraná. | Receptação culposa (DPM), julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Violência contra superior, condenação, Distrito Federal (Brasil). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 6ª Sessão de julgamento, em 20/02/2001

    Título: Ata da 6ª Sessão de julgamento, em 20/02/2001

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 9ª Sessão, em 25/01/1950

    Título: Ata da 9ª Sessão, em 25/01/1950

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Furto (DPM), absolvição, Paraná. | Furto (DPM), absolvição, Pernambuco. | Homicídio culposo, absolvição, Pernambuco. | Homicídio, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Incêndio culposo (DPM), absolvição, Pernambuco. | Insubmissão, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, julgamento, Pará. | Interdição temporária de direitos, penalidade, aplicação, Distrito Federal (Brasil). | Receptação (DPM), extinção, Pernambuco. | Sessão reservada, julgamento. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 108ª Sessão, em 02/12/1949

    Título: Ata da 108ª Sessão, em 02/12/1949

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Ameaça, condenação, redução, Distrito Federal. | Apelação criminal, Distrito Federal. | Apelação criminal, Minas Gerais. | Apelação criminal, desprovimento, Bahia. | Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal. | Apelação criminal, desprovimento, Pará. | Apelação criminal, julgamento, Distrito Federal. | Apelação criminal, julgamento, Paraná. | Apelação criminal, julgamento, Pernambuco. | Apelação criminal, julgamento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, provimento, Alagoas. | Apelação criminal, provimento, Bahia. | Apelação criminal, provimento, Ceará. | Apelação criminal, provimento, Distrito Federal. | Apelação criminal, provimento, Paraíba. | Apelação criminal, provimento, Pernambuco. | Aumento da pena, Minas Gerais. | Civil, julgamento, Pernambuco. | Concussão, julgamento, Pernambuco. | Condescendência criminosa, julgamento, Pernambuco. | Desacato a militar, julgamento, Rio Grande do Sul. | Evasão de preso ou internado, julgamento, Rio Grande do Sul. | Furto (DPM), condenação, redução, Minas Gerais. | Furto (DPM), julgamento, Rio Grande do Sul. | Habeas corpus, denegação, Rio Grande do Sul. | Homicídio culposo, julgamento, Distrito Federal. | Homicídio culposo, julgamento, Paraná. | Insubmissão, absolvição, Bahia. | Insubmissão, absolvição, Pará. | Insubmissão, condenação, Alagoas. | Insubmissão, condenação, Bahia. | Insubmissão, condenação, Ceará. | Insubmissão, condenação, Paraíba. | Insubmissão, condenação, Pernambuco. | Lesão corporal culposa, julgamento, Distrito Federal. | Lesão corporal, absolvição, Distrito Federal. | Participação ilícita, julgamento, Pernambuco. | Resistência mediante ameaça ou violência, condenação, Distrito Federal. | Resistência mediante ameaça ou violência, julgamento, Rio Grande do Sul. | Revisão criminal, indeferimento, Minas Gerais. | Servidor, aposentadoria, concessão. | Sessão reservada, julgamento, Alagoas. | Sessão reservada, julgamento, Bahia. | Sessão reservada, julgamento, Ceará. | Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal. | Sessão reservada, julgamento, Pará. | Sessão reservada, julgamento, Paraíba. | Sessão reservada, julgamento, Paraná. | Sessão reservada, julgamento, Pernambuco. | Sessão reservada, julgamento, Rio Grande do Sul. | Tráfico de influência, condenação, Minas Gerais. | Violência contra superior, condenação, redução, Distrito Federal. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 26ª Sessão, em 12/05/1950

    Título: Ata da 26ª Sessão, em 12/05/1950

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Declaração de indignidade para o oficialato, Distrito Federal (Brasil). | Emenda regimental, retificação, aprovação, 1950. | Peculato (DPM), condenação, Distrito Federal (Brasil). | Peculato (DPM), condenação, Pernambuco. | Sessão reservada, julgamento. | Violência contra superior, condenação, Distrito Federal (Brasil). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 7ª Sessão, em 18/01/1950

    Título: Ata da 7ª Sessão, em 18/01/1950

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Ato libidinoso, absolvição, Pernambuco. | Concussão, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Furto (DPM), condenação, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, absolvição, Bahia. | Insubmissão, condenação, Alagoas. | Insubmissão, condenação, Ceará. | Insubmissão, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, condenação, Pernambuco. | Sessão reservada, julgamento. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 106ª Sessão, em 03/12/1971

    Título: Ata da 106ª Sessão, em 03/12/1971

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 68ª Sessão, em 20/08/1956

    Título: Ata da 68ª Sessão, em 20/08/1956

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Anteprojeto de lei, alteração, proposta. | Deserção, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Furto (DPM), aumento da pena, Pernambuco. | Peculato (DPM), crime continuado, absolvição, Pará. | Publicação ou crítica indevida, julgamento, Minas Gerais. | Receptação (DPM), aumento da pena, Pernambuco. | Representação para decretação de incompatibilidade para o oficialato, procedência, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento. | Superior Tribunal Militar, organização administrativa, alteração, anteprojeto de lei. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 2ª Sessão, em 04/01/1950

    Título: Ata da 2ª Sessão, em 04/01/1950

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Abandono de posto, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Circunstância agravante, Rio Grande do Sul. | Civil, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Dano em aparelhos e instalações de aviação e navais, e em estabelecimentos militares, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Dano em navio de guerra ou mercante em serviço militar, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Desacato a superior, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Desrespeito a superior, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Embriaguez, condenação, São Paulo (Estado). | Furto (DPM), condenação, Distrito Federal (Brasil). | Furto (DPM), julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Homicídio, absolvição, Mato Grosso. | Homicídio, condenação, Rio Grande do Sul. | Incapacidade relativa, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, condenação, Alagoas. | Insubmissão, condenação, Pernambuco. | Insubmissão, julgamento, Bahia. | Insubmissão, julgamento, Paraíba. | Insubmissão, julgamento, Pernambuco. | Insubmissão, julgamento, Rio Grande do Sul. | Interdição temporária de direitos, penalidade, aplicação, Distrito Federal (Brasil). | Lesão corporal culposa, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Lesão corporal culposa, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Lesão corporal culposa, julgamento, Mato Grosso. | Lesão corporal culposa, julgamento, Paraná. | Lesão corporal, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Lesão corporal, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Peculato (DPM), condenação, Distrito Federal (Brasil). | Peculato (DPM), julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Receptação culposa (DPM), julgamento, Pernambuco. | Sessão reservada, julgamento. | Violência contra superior, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Violência contra superior, condenação, Distrito Federal (Brasil). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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