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  • Ata da 17ª Sessão, em 19/04/1950

    Título: Ata da 17ª Sessão, em 19/04/1950

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Abandono de posto, julgamento, São Paulo (Estado). | Homicídio, condenação, Paraná. | Inobservância de Lei, Regulamento ou Instrução, absolvição, Pernambuco. | Lesão corporal culposa, condenação, Rio Grande do Sul. | Lesão corporal, julgamento, Pernambuco. | Sessão reservada, julgamento. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 50ª Sessão, em 05/07/1943

    Título: Ata da 50ª Sessão, em 05/07/1943

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, desprovimento, Mato Grosso. | Apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Norte. | Apelação criminal, desprovimento, São Paulo (Estado). | Apelação criminal, julgamento, Mato Grosso. | Apelação criminal, julgamento, São Paulo (Estado). | Apelação criminal, provimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, provimento, Pará. | Apelação criminal, provimento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, provimento, São Paulo (Estado). | Calúnia, absolvição, Pará. | Declaração de nulidade, Rio Grande do Sul. | Deserção, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, absolvição, Paraná. | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Mato Grosso. | Deserção, condenação, Rio Grande do Norte. | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | Deserção, condenação, redução, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, redução, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, redução, São Paulo (Estado). | Deserção, julgamento, São Paulo (Estado). | Difamação, absolvição, Pará. | Embargos, desprovimento, Minas Gerais. | Insubmissão, julgamento, Mato Grosso. | Sessão reservada, julgamento, Mato Grosso. | Sessão reservada, julgamento, São Paulo (Estado). | Violência contra superior, condenação, Minas Gerais. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 100ª Sessão, em 17/11/1971

    Título: Ata da 100ª Sessão, em 17/11/1971

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 6ª Sessão, em 16/01/1950

    Título: Ata da 6ª Sessão, em 16/01/1950

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Corrupção passiva (DPM), condenação, Distrito Federal (Brasil). | Crime continuado, Distrito Federal (Brasil). | Deserção por evasão ou fuga, condenação, redução, São Paulo (Estado). | Deserção, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, absolvição, Minas Gerais. | Deserção, absolvição, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | Deserção, condenação, redução, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, condenação, redução, São Paulo (Estado). | Estado de necessidade, São Paulo (Estado). | Furto (DPM), condenação. | Homicídio culposo, absolvição, Mato Grosso. | Insubmissão, absolvição, Pernambuco. | Insubmissão, condenação, Bahia. | Insubmissão, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, condenação, Paraná. | Insubmissão, condenação, Pernambuco. | Insubmissão, condenação, São Paulo (Estado). | Insubmissão, julgamento, Alagoas. | Insubmissão, julgamento, Bahia. | Insubmissão, julgamento, Ceará. | Insubmissão, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, julgamento, Pernambuco. | Lesão corporal culposa, absolvição, Mato Grosso. | Lesão corporal, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento. | Violência contra superior, absolvição, Distrito Federal (Brasil). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 73ª Sessão, em 25/10/1990

    Título: Ata da 73ª Sessão, em 25/10/1990

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 113ª Sessão, em 14/12/1949

    Título: Ata da 113ª Sessão, em 14/12/1949

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Abandono de posto, condenação, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal. | Apelação criminal, desprovimento, Mato Grosso. | Apelação criminal, desprovimento, Minas Gerais. | Apelação criminal, desprovimento, Pará. | Apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul. | Crime continuado, Rio Grande do Sul. | Denúncia, aditamento, rejeição, Rio Grande do Sul. | Denúncia, recebimento, determinação, Minas Gerais. | Denúncia, rejeição, Distrito Federal. | Deserção, condenação, Pará. | Embargos, desprovimento, Distrito Federal. | Furto (DPM), condenação, Distrito Federal. | Furto (DPM), condenação, Mato Grosso. | Furto (DPM), condenação, Minas Gerais. | Furto (DPM), condenação, Rio Grande do Sul. | Habeas corpus, concessão, Santa Catarina. | Habeas corpus, denegação, Pernambuco. | Habeas corpus, julgamento, adiamento, São Paulo. | Homicídio, condenação, Distrito Federal. | Inquérito policial militar, arquivamento, determinação, Rio Grande do Sul. | Inquérito policial militar, arquivamento, pedido, indeferimento, Paraná. | Interdição temporária de direitos, penalidade, aplicação, Distrito Federal. | Lesão corporal culposa, condenação, Rio Grande do Sul. | Pedido de vista, Distrito Federal. | Recurso criminal, desprovimento, Paraná. | Recurso criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul. | Recurso criminal, julgamento, adiamento, Distrito Federal. | Recurso criminal, provimento, Minas Gerais. | Revisão criminal, indeferimento, Distrito Federal. | Tráfico de influência, condenação, Distrito Federal. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 51ª Sessão, em 12/07/1950

    Título: Ata da 51ª Sessão, em 12/07/1950

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Corrupção passiva (DPM), absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Crime continuado, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Pará. | Deserção, condenação, Paraná. | Deserção, condenação, Pernambuco. | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | Deserção, condenação, redução, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, redução, Minas Gerais. | Deserção, condenação, redução, Paraná. | Evasão de preso ou internado, condenação, aumento, Distrito Federal (Brasil). | Fuga de preso ou internado, julgamento, Minas Gerais. | Inobservância de Lei, Regulamento ou Instrução, julgamento, Minas Gerais. | Insubmissão, absolvição, Alagoas. | Insubmissão, absolvição, Amazonas. | Insubmissão, absolvição, Bahia. | Insubmissão, absolvição, Minas Gerais. | Insubmissão, absolvição, Paraíba. | Insubmissão, absolvição, Pernambuco. | Insubmissão, absolvição, Rio Grande do Sul. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 114ª Sessão, em 16/12/1949

    Título: Ata da 114ª Sessão, em 16/12/1949

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Abandono de posto, condenação, Distrito Federal. | Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal. | Apelação criminal, desprovimento, Pernambuco. | Apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, provimento, Distrito Federal. | Apelação criminal, provimento, Pernambuco. | Apelação criminal, provimento, Rio Grande do Sul. | Apropriação indébita (DPM), absolvição, Minas Gerais. | Apropriação indébita (DPM), condenação, Distrito Federal. | Civil, absolvição, Minas Gerais. | Concurso de crimes, Pernambuco. | Crime continuado, Pernambuco. | Denúncia, rejeição, Distrito Federal. | Desobediência a militar, absolvição, Distrito Federal. | Embargos, provimento, Minas Gerais. | Furto (DPM), absolvição, Minas Gerais. | Furto (DPM), condenação, Pernambuco. | Furto (DPM), condenação, aumento, Rio Grande do Sul. | Homicídio culposo, condenação, Rio Grande do Sul. | Inobservância de Lei, Regulamento ou Instrução, absolvição, Minas Gerais. | Lesão corporal culposa, condenação, Pernambuco. | Lesão corporal culposa, condenação, Rio Grande do Sul. | Lesão corporal, condenação, Pernambuco. | Pedido de reabilitação, deferimento, Distrito Federal. | Pedido de vista, Distrito Federal. | Petição, deferimento, Distrito Federal. | Receptação (DPM), condenação, redução, Pernambuco. | Receptação culposa (DPM), absolvição, Pernambuco. | Receptação culposa (DPM), condenação, Pernambuco. | Recurso criminal, julgamento, adiamento, Distrito Federal. | Violência contra superior, condenação, Pernambuco. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 111ª Sessão, em 16/12/1971

    Título: Ata da 111ª Sessão, em 16/12/1971

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 42ª Sessão, em 10/06/1942

    Título: Ata da 42ª Sessão, em 10/06/1942

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, Paraná. | Apelação criminal, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, desprovimento, Mato Grosso. | Apelação criminal, desprovimento, Minas Gerais. | Apelação criminal, desprovimento, Paraná. | Apelação criminal, desprovimento, Pernambuco. | Apelação criminal, julgamento, São Paulo (Estado). | Apelação criminal, provimento, São Paulo (Estado). | Ato libidinoso, Paraná. | Competência do foro militar, afastamento, Paraná. | Conversão do julgamento em diligência, Distrito Federal (Brasil). | Corrupção de menores, Paraná. | Declaração de nulidade, Rio Grande do Sul. | Deserção, Rio Grande do Sul. | Deserção, absolvição, São Paulo (Estado). | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Minas Gerais. | Deserção, condenação, Paraná. | Deserção, condenação, Pernambuco. | Deserção, julgamento, São Paulo (Estado). | Habeas corpus, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, denegação, Distrito Federal (Brasil). | Lesão corporal, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Medalha, indicação. | Sessão reservada, julgamento, Mato Grosso. | Sessão reservada, julgamento, São Paulo (Estado). | Tentativa de Homicídio, absolvição, Mato Grosso. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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