Ícone de acessibilidade
A- A A+
Acesso Restrito
  1. Início
  2. Publicações

Publicações

Digite o termo de busca ou selecione nos filtros:

até

  • Ata da 71ª Sessão (Extraordinária), em 22/10/1990

    Título: Ata da 71ª Sessão (Extraordinária), em 22/10/1990

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

    Ver Registro Visualizar Arquivo

    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 109ª Sessão, em 05/12/1949

    Título: Ata da 109ª Sessão, em 05/12/1949

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, Distrito Federal. | Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal. | Apelação criminal, desprovimento, Paraná. | Apelação criminal, desprovimento, Pernambuco. | Apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, desprovimento, Rio de Janeiro. | Apelação criminal, desprovimento, São Paulo. | Apelação criminal, julgamento, Alagoas. | Apelação criminal, julgamento, Bahia. | Apelação criminal, julgamento, Ceará. | Apelação criminal, julgamento, Distrito Federal. | Apelação criminal, julgamento, Pernambuco. | Apelação criminal, julgamento, Rio Grande do Norte. | Apelação criminal, julgamento, São Paulo. | Apelação criminal, julgamento, Sergipe. | Apelação criminal, provimento, Paraná. | Apelação criminal, provimento, Rio Grande do Sul. | Civil, absolvição, Pernambuco. | Civil, absolvição, Rio Grande do Sul. | Concurso de crimes, Distrito Federal. | Concussão, absolvição, Pernambuco. | Condescendência criminosa, absolvição, Pernambuco. | Denúncia, rejeição, Pernambuco. | Desacato a militar, absolvição, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, Distrito Federal. | Deserção, condenação, Paraná. | Deserção, condenação, Rio de Janeiro. | Deserção, condenação, São Paulo. | Deserção, condenação, redução, Distrito Federal. | Deserção, julgamento, Distrito Federal. | Deserção, julgamento, São Paulo. | Evasão de preso ou internado, absolvição, Rio Grande do Sul. | Furto (DPM), condenação, Rio Grande do Sul. | Homicídio culposo, absolvição, Distrito Federal. | Homicídio culposo, condenação, Paraná. | Insubmissão, condenação, Distrito Federal. | Insubmissão, condenação, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, julgamento, Alagoas. | Insubmissão, julgamento, Bahia. | Insubmissão, julgamento, Ceará. | Insubmissão, julgamento, Distrito Federal. | Insubmissão, julgamento, Pernambuco. | Insubmissão, julgamento, Rio Grande do Norte. | Insubmissão, julgamento, Sergipe. | Lesão corporal culposa, absolvição, Distrito Federal. | Participação ilícita, absolvição, Pernambuco. | Prescrição da pretensão punitiva, Mato Grosso. | Recurso criminal, desprovimento, Pernambuco. | Representação, Mato Grosso. | Resistência mediante ameaça ou violência, absolvição, Rio Grande do Sul. | Sessão reservada, julgamento, Alagoas. | Sessão reservada, julgamento, Bahia. | Sessão reservada, julgamento, Ceará. | Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal. | Sessão reservada, julgamento, Paraná. | Sessão reservada, julgamento, Pernambuco. | Sessão reservada, julgamento, Rio Grande do Norte. | Sessão reservada, julgamento, Rio Grande do Sul. | Sessão reservada, julgamento, São Paulo. | Sessão reservada, julgamento, Sergipe. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

    Ver Registro Visualizar Arquivo

    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 19ª Sessão, em 24/04/1950

    Título: Ata da 19ª Sessão, em 24/04/1950

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Crime culposo, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Bahia. | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | Extinção da punibilidade, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, julgamento, Ceará. | Insubmissão, julgamento, Paraíba. | Insubmissão, julgamento, Pernambuco. (18519) | Insubmissão, julgamento, Rio Grande do Sul. | Peculato (DPM), julgamento, adiamento, Distrito Federal (Brasil). | Prescrição, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

    Ver Registro Visualizar Arquivo

    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 30ª Sessão de Julgamento, em 24/05/2001

    Título: Ata da 30ª Sessão de Julgamento, em 24/05/2001

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

    Ver Registro Visualizar Arquivo

    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 96ª Sessão, em 05/11/1971

    Título: Ata da 96ª Sessão, em 05/11/1971

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

    Ver Registro Visualizar Arquivo

    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 1ª Sessão, em 02/01/1950

    Título: Ata da 1ª Sessão, em 02/01/1950

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Abandono de posto, julgamento, adiamento, Pernambuco. | Civil, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Civil, julgamento, Pernambuco. | Desacato a superior, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, redução, Pernambuco. | Homicídio, julgamento, Mato Grosso. | Incêndio (crime militar), julgamento, adiamento, Pernambuco. | Insubmissão, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, condenação, Pernambuco. | Insubmissão, condenação, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, condenação, São Paulo (Estado). | Insubmissão, julgamento, Alagoas. | Insubmissão, julgamento, Pernambuco. | Peculato (DPM), condenação, Distrito Federal (Brasil). | Peculato (DPM), julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Violência contra superior, julgamento, Distrito Federal (Brasil). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

    Ver Registro Visualizar Arquivo

    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 10ª Sessão, em 27/01/1950

    Título: Ata da 10ª Sessão, em 27/01/1950

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Dano em navio de guerra ou mercante em serviço militar, absolvição, Pernambuco. | Deserção por evasão ou fuga, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Pernambuco. | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, redução, Minas Gerais. | Deserção, julgamento, São Paulo (Estado). | Homicídio, extinção, Paraná. | Incêndio culposo (DPM), absolvição, Pernambuco. | Insubmissão, absolvição, Pará. | Insubmissão, absolvição, Pernambuco. | Insubmissão, condenação, Bahia. | Insubmissão, condenação, Ceará. | Insubmissão, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, condenação, Pernambuco. | Insubmissão, julgamento, Bahia. | Insubmissão, julgamento, Pará. | Insubmissão, julgamento, Pernambuco. | Insubmissão, nulidade, Rio Grande do Sul. | Lei, regulamentação, aprovação, 1949. | Lesão corporal culposa, extinção, Paraná. | Prescrição da pretensão punitiva, Paraná. | Sessão reservada, julgamento. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

    Ver Registro Visualizar Arquivo

    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 14ª Sessão, em 12/04/1950

    Título: Ata da 14ª Sessão, em 12/04/1950

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Circunstância agravante, Bahia. | Civil, julgamento, Mato Grosso. | Civil, julgamento, Pernambuco. | Corrupção ativa (DPM), absolvição, Minas Gerais. | Declaração de indignidade para o oficialato, Minas Gerais. | Desrespeito a superior, julgamento, Bahia. | Estelionato (DPM), condenação, Minas Gerais. | Homicídio culposo, absolvição, Bahia. | Homicídio, julgamento, Mato Grosso. | Lesão corporal culposa, absolvição, Bahia. | Lesão corporal culposa, julgamento, Paraná. | Lesão corporal, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Lesão corporal, condenação, Mato Grosso. | Lesão corporal, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Penetração de estrangeiro, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Resistência mediante ameaça ou violência, julgamento, Mato Grosso. | Sessão reservada, julgamento. | Tentativa de homicídio, julgamento, Mato Grosso. | Tráfico de influência, julgamento, Pernambuco. | Violência contra inferior, condenação, Mato Grosso. | Violência contra superior, condenação, Distrito Federal (Brasil). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

    Ver Registro Visualizar Arquivo

    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 8ª Sessão de julgamento, em 01/03/2001

    Título: Ata da 8ª Sessão de julgamento, em 01/03/2001

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

    Ver Registro Visualizar Arquivo

    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 107ª Sessão, em 30/11/1949

    Título: Ata da 107ª Sessão, em 30/11/1949

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, Distrito Federal. | Apelação criminal, Pernambuco. | Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal. | Apelação criminal, desprovimento, Mato Grosso. | Apelação criminal, desprovimento, Pernambuco. | Apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, julgamento, Alagoas. | Apelação criminal, julgamento, Bahia. | Apelação criminal, julgamento, Ceará. | Apelação criminal, julgamento, Distrito Federal. | Apelação criminal, julgamento, Pará. | Apelação criminal, julgamento, Paraíba. | Apelação criminal, julgamento, Pernambuco. | Apelação criminal, provimento, Bahia. | Apelação criminal, provimento, Distrito Federal. | Apelação criminal, provimento, Pernambuco. | Apelação criminal, provimento, São Paulo. | Deserção, absolvição, Pernambuco. | Deserção, condenação, Distrito Federal. | Deserção, condenação, Mato Grosso. | Deserção, condenação, Pernambuco. | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, redução, Distrito Federal. | Deserção, condenação, redução, Pernambuco. | Embargos, desprovimento, Distrito Federal. | Furto (DPM), condenação, Distrito Federal. | Habeas corpus, julgamento, adiamento, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, absolvição, São Paulo. | Insubmissão, condenação, Bahia. | Insubmissão, condenação, Distrito Federal. | Insubmissão, condenação, Pernambuco. | Insubmissão, julgamento, Alagoas. | Insubmissão, julgamento, Bahia. | Insubmissão, julgamento, Ceará. | Insubmissão, julgamento, Pará. | Insubmissão, julgamento, Paraíba. | Insubmissão, julgamento, Pernambuco. | Lesão corporal, julgamento, Distrito Federal. | Requerimento de preferência, deferimento. | Sessão reservada, julgamento, Alagoas. | Sessão reservada, julgamento, Bahia. | Sessão reservada, julgamento, Ceará. | Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal. | Sessão reservada, julgamento, Pará. | Sessão reservada, julgamento, Paraíba. | Sessão reservada, julgamento, Pernambuco. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

    Ver Registro Visualizar Arquivo

    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

Utilizamos cookies essenciais e tecnologias semelhantes de acordo com nossos Política de Privacidade e Termos de Uso e, ao continuar navegando, você concorda com essas condições.

FECHAR MENU