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  • Ata da 58ª Sessão, em 15/10/1985

    Título: Ata da 58ª Sessão, em 15/10/1985

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 23ª Sessão, em 05/05/1950

    Título: Ata da 23ª Sessão, em 05/05/1950

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Civil, absolvição, Pernambuco. | Concussão, julgamento, Rio Grande do Sul. | Corrupção passiva (DPM), absolvição, Paraná. | Deserção, condenação, Minas Gerais. | Deserção, condenação, Pará. | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | Furto (DPM), condenação, Distrito Federal (Brasil). | Homicídio culposo, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Homicídio culposo, absolvição, Pernambuco. | Homicídio, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Lesão corporal culposa, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Lesão corporal culposa, condenação, Minas Gerais. | Peculato (DPM), absolvição, Pernambuco. | Receptação (DPM), absolvição, Pernambuco. | Sessão reservada, julgamento. | Violência contra superior, absolvição, Mato Grosso. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 67ª Sessão, em 11/10/1990

    Título: Ata da 67ª Sessão, em 11/10/1990

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 25ª Sessão, em 10/05/1950

    Título: Ata da 25ª Sessão, em 10/05/1950

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Emenda regimental, aprovação, 1950. | Peculato (DPM), julgamento, Distrito Federal (Brasil). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 14ª Sessão, em 05/04/1983

    Título: Ata da 14ª Sessão, em 05/04/1983

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Arguição de incompetência, negação. | Concussão (DPM). | Conscrito. | Deserção, condenação. | Estelionato (DPM). | Furto simples (DPM). | Insubmissão. | Sursis, concessão. | Termo de insubmissão, concessão. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 18ª Sessão, em 21/04/1950

    Título: Ata da 18ª Sessão, em 21/04/1950

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Abandono de posto, absolvição, São Paulo (Estado). | Circunstância agravante, Minas Gerais. | Circunstância atenuante, Minas Gerais. | Crime continuado, Minas Gerais. | Estelionato (DPM), condenação, Minas Gerais. | Furto (DPM), condenação, Minas Gerais. | Lesão corporal, absolvição, Pernambuco. | Sessão reservada, julgamento. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 4ª Sessão, em 11/01/1950

    Título: Ata da 4ª Sessão, em 11/01/1950

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Abandono de posto, absolvição, Pernambuco. | Civil, absolvição, Pernambuco. | Crime contra a segurança externa do país, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Crime político, desconsideração, Pernambuco. | Desaparecimento, consunção ou extravio, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Falsidade ideológica, julgamento, Pernambuco. | Homicídio, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Incêndio (crime militar), absolvição, Pernambuco. | Justiça Militar, competência, Pernambuco. | Lesão corporal, condenação, Mato Grosso. | Sessão reservada, julgamento. | Violência contra militar de serviço, absolvição, Distrito Federal (Brasil). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 68ª Sessão, em 16/10/1990

    Título: Ata da 68ª Sessão, em 16/10/1990

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 111ª Sessão, em 09/12/1949

    Título: Ata da 111ª Sessão, em 09/12/1949

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Abandono de posto, absolvição, Distrito Federal. | Apelação criminal, desprovimento, Alagoas. | Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal. | Apelação criminal, desprovimento, Pernambuco. | Apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, provimento, Distrito Federal. | Apelação criminal, provimento, Minas Gerais. | Apelação criminal, provimento, Pernambuco. | Apelação criminal, provimento, Rio Grande do Sul. | Apropriação indébita (DPM), condenação, Rio Grande do Sul. | Circunstância agravante, Distrito Federal. | Circunstância atenuante, Distrito Federal. | Circunstância atenuante, Pernambuco. | Correição parcial, desconhecimento, Pernambuco. | Declaração de nulidade, Alagoas. | Denúncia, rejeição, Pernambuco. | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | Desrespeito a superior, condenação, Paraíba. | Embargos, desprovimento, Paraíba. | Furto (DPM), condenação, Distrito Federal. | Habeas corpus, desconhecimento, Distrito Federal. | Homicídio, condenação, Distrito Federal. | Inobservância de Lei, Regulamento ou Instrução, condenação, Pernambuco. | Insubmissão, absolvição, Alagoas. | Insubmissão, condenação, Minas Gerais. | Insubmissão, condenação, Pernambuco. | Lesão corporal, condenação, Pernambuco. | Posto militar, exercício, suspensão, Pernambuco. | Receptação culposa (DPM), condenação, Distrito Federal. | Recurso criminal, desprovimento, Pernambuco. | Sessão reservada, julgamento, Alagoas. | Sessão reservada, julgamento, Minas Gerais. | Sessão reservada, julgamento, Pernambuco. | Sessão reservada, julgamento, Rio Grande do Sul. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 11ª Sessão, em 30/01/1950

    Título: Ata da 11ª Sessão, em 30/01/1950

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Comissão, orçamento, formação, estudo. | Deserção, condenação, Minas Gerais. | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | Deserção, condenação, redução, Minas Gerais. | Furto (DPM), condenação, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, absolvição, Bahia. | Insubmissão, absolvição, Pará. | Insubmissão, absolvição, Pernambuco. | Insubmissão, condenação, Pernambuco. | Insubmissão, julgamento, Pernambuco. | Insubmissão, julgamento, Rio de Janeiro (Estado). | Orçamento anual, elaboração, competência, discussão. | Regimento Interno, alteração, estudo. | Sessão reservada, julgamento. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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