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  • Ata da 47ª Sessão, em 22/06/1966

    Título: Ata da 47ª Sessão, em 22/06/1966

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Civil, absolvição, Rio de Janeiro (Estado). | Crime contra a economia popular, habeas corpus, concessão, Rio de Janeiro (Estado). | Crime contra a economia popular, habeas corpus, denegação, Rio de Janeiro (Estado). | Crime contra a ordem econômica, habeas corpus, concessão, Rio de Janeiro (Estado). | Crime contra a ordem econômica, habeas corpus, denegação, Rio de Janeiro (Estado). | Crime contra a ordem política e social, denegação, Minas Gerais. | Crime contra a ordem política e social, habeas corpus, concessão, Rio de Janeiro (Estado). | Crime contra a ordem política e social, habeas corpus, denegação, Rio de Janeiro (Estado). | Estelionato, absolvição, Rio de Janeiro (Estado). | Oficial de justiça, exoneração a pedido, concessão. | Oficial de justiça, promoção funcional. | Oficial de justiça, promoção por antiguidade. | Receptação, habeas corpus, denegação, São Paulo (Estado). | Secretaria do Superior Tribunal Militar (STM), servidor público, promoção por antiguidade. | Servidor público, promoção funcional. | Sessão reservada, julgamento. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 115ª Sessão, em 19/12/1949

    Título: Ata da 115ª Sessão, em 19/12/1949

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal. | Apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, julgamento, Pernambuco. | Apelação criminal, provimento, Bahia. | Apelação criminal, provimento, Distrito Federal. | Circunstância agravante, Bahia. | Concurso de crimes, Bahia. | Denúncia, rejeição, Distrito Federal. | Desacato a superior, condenação, Rio Grande do Sul. | Desacato a superior, condenação, redução, Bahia. | Despojamento desprezível, condenação, redução, Bahia. | Homicídio, condenação, Distrito Federal. | Insubmissão, absolvição, Distrito Federal. | Lesão corporal culposa, julgamento, Pernambuco. | Lesão corporal, absolvição, Distrito Federal. | Lesão corporal, condenação, Distrito Federal. | Ministro do Superior Tribunal Militar, voto, retificação, pedido. | Recurso criminal, desprovimento, Distrito Federal. | Resistência mediante ameaça ou violência, absolvição, Distrito Federal. | Sessão reservada, julgamento, Pernambuco. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 116ª Sessão, em 21/12/1949

    Título: Ata da 116ª Sessão, em 21/12/1949

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal. | Apelação criminal, desprovimento, Pernambuco. | Apelação criminal, julgamento, Distrito Federal. | Apelação criminal, julgamento, Paraíba. | Apelação criminal, julgamento, Pernambuco. | Apelação criminal, provimento, Distrito Federal. | Apelação criminal, provimento, Pernambuco. | Circunstância agravante, Distrito Federal. | Civil, absolvição, Pernambuco. | Civil, condenação, Distrito Federal. | Crime continuado, Distrito Federal. | Deserção por evasão ou fuga, condenação, Distrito Federal. | Evasão de preso ou internado, julgamento, Distrito Federal. | Fuga de preso ou internado, julgamento, Distrito Federal. | Furto (DPM), condenação, Distrito Federal. | Furto (DPM), julgamento, Distrito Federal. | Habeas corpus, concessão, São Paulo. | Habeas corpus, denegação, São Paulo. | Habeas corpus, desconhecimento, Distrito Federal. | Insubmissão, condenação, Distrito Federal. | Insubmissão, condenação, redução, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, julgamento, Paraíba. | Insubmissão, julgamento, Pernambuco. | Insubordinação, condenação, redução, Distrito Federal. | Lesão corporal culposa, absolvição, Pernambuco. | Lesão corporal culposa, condenação, Distrito Federal. | Reincidência, Distrito Federal. | Resistência mediante ameaça ou violência, julgamento, Distrito Federal. | Roubo, condenação, redução, Distrito Federal. | Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal. | Sessão reservada, julgamento, Paraíba. | Sessão reservada, julgamento, Pernambuco. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 27ª Sessão, em 15/05/1950

    Título: Ata da 27ª Sessão, em 15/05/1950

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Deserção, absolvição, Minas Gerais. | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Espírito Santo. | Deserção, condenação, Pernambuco. | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, aumento, Minas Gerais. | Deserção, condenação, redução, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, redução, Minas Gerais. | Deserção, condenação, redução, Rio Grande do Sul. | Homicídio simples em tempo de guerra, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Homicídio, condenação, Distrito Federal (Brasil). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 33ª Sessão, em 29/05/1950

    Título: Ata da 33ª Sessão, em 29/05/1950

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apropriação indébita (DPM), julgamento, adiamento, Mato Grosso. | Corrupção passiva (DPM), julgamento, adiamento, Distrito Federal (Brasil). | Desacato a superior, condenação, redução, Distrito Federal (Brasil). | Desobediência a militar, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Furto (DPM), condenação, Distrito Federal (Brasil). | Furto (DPM), condenação, Paraná. | Furto (DPM), condenação, redução, Distrito Federal (Brasil). | Furto (DPM), julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Homicídio culposo, absolvição, Rio Grande do Sul. | Homicídio culposo, condenação, São Paulo (Estado). | Inobservância de Lei, Regulamento ou Instrução, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, absolvição, Bahia. | Insubmissão, absolvição, Ceará. | Insubmissão, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, absolvição, Minas Gerais. | Insubmissão, absolvição, Paraná. | Lesão corporal, condenação, redução, Distrito Federal (Brasil). | Peculato (DPM), julgamento, adiamento, Mato Grosso. | Sessão reservada, julgamento. | Subtração ou inutilização de livro, processo ou documento, condenação, redução, Distrito Federal (Brasil). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 3ª Sessão, em 09/01/1950

    Título: Ata da 3ª Sessão, em 09/01/1950

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Abandono de posto, julgamento, Pernambuco. | Civil, julgamento, Pernambuco. | Desaparecimento, consunção ou extravio, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Furto (DPM), absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Homicídio, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Incêndio (crime militar), julgamento, Pernambuco. | Insubmissão, condenação, Bahia. | Insubmissão, condenação, Paraíba. | Insubmissão, condenação, Pernambuco. | Insubmissão, condenação, Rio Grande do Sul. | Lesão corporal culposa, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Lesão corporal culposa, condenação, Mato Grosso. | Lesão corporal culposa, condenação, Paraná. | Lesão corporal, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Lesão corporal, julgamento, Mato Grosso. | Participação ilícita, absolvição, Pernambuco. | Peculato (DPM), absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Receptação culposa (DPM), Pernambuco. | Sessão reservada, julgamento. | Violência contra militar de serviço, julgamento, Distrito Federal (Brasil). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 13ª Sessão, em 24/03/1983

    Título: Ata da 13ª Sessão, em 24/03/1983

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Arguição de incompetência, concessão. | Conselho Permanente de Justiça Militar. | Deserção, condenação. | Extinção da punibilidade. | Falsa identidade (DPM). | Furto simples (DPM). | Homicídio simples. | Lesão corporal leve. | indulto. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 103ª Sessão, em 1º/11/1940

    Título: Ata da 103ª Sessão, em 1º/11/1940

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, desprovimento, Paraná. | Apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, julgamento, Goiás. | Apelação criminal, provimento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, provimento, São Paulo (Estado). | Civil, julgamento, Rio Grande do Sul. | Crime contra o serviço militar e o dever militar, condenação, Rio Grande do Sul. | Desclassificação do crime, São Paulo (Estado). | Falsidade documental, condenação, São Paulo (Estado). | Falsificação de documento, condenação, São Paulo (Estado). | Habeas corpus, concessão, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, concessão, Goiás. | Habeas corpus, concessão, Mato Grosso. | Habeas corpus, concessão, Paraná. | Habeas corpus, concessão, Rio Grande do Sul. | Habeas corpus, concessão, São Paulo (Estado). | Habeas corpus, prejudicialidade, Rio de Janeiro (Estado). | Insubmissão, julgamento, Goiás. | Peculato, condenação, Rio Grande do Sul. | Sessão reservada, julgamento, Goiás. | Sessão reservada, julgamento, Rio Grande do Sul. | Sessão reservada, julgamento, São Paulo (Estado). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 118ª Sessão, em 26/12/1949

    Título: Ata da 118ª Sessão, em 26/12/1949

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal. | Apelação criminal, desprovimento, Paraíba. | Apelação criminal, desprovimento, Pernambuco. | Apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, provimento, Ceará. | Apelação criminal, provimento, Distrito Federal. | Apelação criminal, provimento, Paraíba. | Apelação criminal, provimento, Pernambuco. | Deserção, condenação, Distrito Federal. | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, absolvição, Paraíba. | Insubmissão, condenação, Ceará. | Insubmissão, condenação, Distrito Federal. | Insubmissão, condenação, Paraíba. | Insubmissão, condenação, Pernambuco. | Insubmissão, condenação, Rio Grande do Sul. | Oposição à ordem de sentinela, absolvição, Pernambuco. | Sessão reservada, julgamento, Ceará. | Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal. | Sessão reservada, julgamento, Paraíba. | Sessão reservada, julgamento, Pernambuco. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 8ª Sessão, 23/01/1950

    Título: Ata da 8ª Sessão, 23/01/1950

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Civil, julgamento, Pernambuco. | Concussão, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Furto (DPM), julgamento, Paraná. | Furto (DPM), julgamento, Pernambuco. | Homicídio culposo, julgamento, Pernambuco. | Lesão corporal, condenação, São Paulo (Estado). | Peculato (DPM), condenação, Distrito Federal (Brasil). | Receptação (DPM), julgamento, Pernambuco. | Sessão reservada, julgamento. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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