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  • Ata da 90ª Sessão, em 11/12/1990

    Título: Ata da 90ª Sessão, em 11/12/1990

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 20ª Sessão, em 26/04/1950

    Título: Ata da 20ª Sessão, em 26/04/1950

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Insubmissão, absolvição, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, condenação, Ceará. | Insubmissão, condenação, Paraíba. | Insubmissão, condenação, Pernambuco. | Sessão reservada, julgamento. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 66ª Sessão (Extraordinária), em 10/10/1990

    Título: Ata da 66ª Sessão (Extraordinária), em 10/10/1990

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 32ª Sessão, em 26/05/1950

    Título: Ata da 32ª Sessão, em 26/05/1950

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Civil, absolvição, Rio Grande do Sul. | Estelionato (DPM), absolvição, Bahia. | Furto (DPM), condenação, Bahia. | Furto (DPM), condenação, Rio Grande do Sul. | Furto (DPM), julgamento, Paraná. | Homicídio culposo, julgamento, Rio Grande do Sul. | Homicídio culposo, julgamento, São Paulo (Estado). | Inobservância de Lei, Regulamento ou Instrução, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Receptação (DPM), absolvição, Rio Grande do Sul. | Sessão reservada, julgamento. | Subtração ou inutilização de livro, processo ou documento, condenação, redução, Distrito Federal (Brasil). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 22ª Sessão, em 03/05/1950

    Título: Ata da 22ª Sessão, em 03/05/1950

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Abandono de posto, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Circunstância agravante, Pernambuco. | Civil, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Civil, julgamento, Pernambuco. | Concurso de crimes, Pernambuco. | Corrupção passiva (DPM), julgamento, Paraná. | Desrespeito a superior, extinção, Pernambuco. | Estelionato (DPM), condenação, Pernambuco. | Falsificação de documento, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Furto (DPM), condenação, Pernambuco. | Furto (DPM), julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Homicídio culposo, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Homicídio culposo, julgamento, Pernambuco. | Homicídio, absolvição, Pernambuco. | Lesão corporal culposa, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Lesão corporal culposa, condenação, Pernambuco. | Lesão corporal culposa, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Lesão corporal culposa, julgamento, Minas Gerais. | Peculato (DPM), julgamento, Pernambuco. | Prescrição da pretensão punitiva, Pernambuco. | Receptação (DPM), julgamento, Pernambuco. | Receptação culposa (DPM), condenação, Pernambuco. | Sessão reservada, julgamento. | Uso de documento falso, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Violência contra superior, julgamento, Mato Grosso. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 79ª Sessão, em 24/09/1940

    Título: Ata da 79ª Sessão, em 24/09/1940

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, São Paulo (Estado). | Apelação criminal, desprovimento, Mato Grosso. | Apelação criminal, desprovimento, Paraíba. | Apelação criminal, julgamento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, julgamento, São Paulo (Estado). | Conversão do julgamento em diligência, São Paulo (Estado). | Crime contra a autoridade ou disciplina militar, julgamento, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, Paraíba. | Deserção, julgamento, São Paulo (Estado). | Falsidade documental, julgamento, Rio Grande do Sul. | Falsificação de documento público, julgamento, Rio Grande do Sul. | Habeas corpus, concessão, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, concessão, Paraná. | Homenagem póstuma. | Insubmissão, absolvição, Mato Grosso. | Insubmissão, julgamento, São Paulo (Estado). | Sessão reservada, julgamento, Mato Grosso. | Sessão reservada, julgamento, Rio Grande do Sul. | Sessão reservada, julgamento, São Paulo (Estado). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 31ª Sessão, em 24/05/1950

    Título: Ata da 31ª Sessão, em 24/05/1950

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Civil, condenação, Mato Grosso. | Civil, julgamento, Rio Grande do Sul. | Concussão, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Corrupção passiva (DPM), julgamento, adiamento, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Estelionato (DPM), julgamento, Bahia. | Furto (DPM), condenação, Mato Grosso. | Furto (DPM), condenação, Pernambuco. | Furto (DPM), julgamento, Bahia. | Furto (DPM), julgamento, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, absolvição, Bahia. | Insubmissão, absolvição, Ceará. | Insubmissão, absolvição, Paraíba. | Insubmissão, absolvição, Pernambuco. | Lesão corporal, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Lesão corporal, condenação, Rio Grande do Sul. | Receptação (DPM), julgamento, Rio Grande do Sul. | Sessão reservada, julgamento. | Violência contra superior, condenação, Distrito Federal (Brasil). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 72ª Sessão (Extraordinária), em 24/10/1990

    Título: Ata da 72ª Sessão (Extraordinária), em 24/10/1990

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 105ª Sessão, em 25/11/1949

    Título: Ata da 105ª Sessão, em 25/11/1949

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Abandono de posto, condenação, Distrito Federal. | Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal. | Apelação criminal, julgamento, Distrito Federal. | Apelação criminal, julgamento, São Paulo. | Corrupção ativa (DPM), julgamento, São Paulo. | Corrupção passiva (DPM), julgamento, São Paulo. | Desacato a superior, julgamento, Distrito Federal. | Falsificação de documento, julgamento, Distrito Federal. | Habeas corpus, concessão, São Paulo. | Habeas corpus, prejudicialidade, Pará. | Homicídio culposo, julgamento, São Paulo. | Lesão corporal, julgamento, Distrito Federal. | Peculato (DPM), julgamento, Distrito Federal. | Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal. | Sessão reservada, julgamento, São Paulo. | Violência contra inferior, julgamento, Distrito Federal. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 30ª Sessão, em 22/05/1950

    Título: Ata da 30ª Sessão, em 22/05/1950

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apropriação indébita (DPM), julgamento, Mato Grosso. | Civil, julgamento, Mato Grosso. | Concussão, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, Santa Catarina. | Deserção, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Furto (DPM), julgamento, Mato Grosso. | Insubmissão, absolvição, Minas Gerais. | Insubmissão, absolvição, Pernambuco. | Insubmissão, julgamento, Bahia. | Insubmissão, julgamento, Ceará. | Insubmissão, julgamento, Paraíba. | Insubmissão, julgamento, Pernambuco. | Lesão corporal culposa, condenação, Pernambuco. | Lesão corporal, julgamento, Rio Grande do Sul. | Tráfico de influência, absolvição, São Paulo (Estado). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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