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  • Ata da 25ª Sessão, em 05/05/1992

    Título: Ata da 25ª Sessão, em 05/05/1992

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 38ª Sessão, em 09/06/1950

    Título: Ata da 38ª Sessão, em 09/06/1950

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Ato libidinoso, condenação, Pernambuco. | Embriaguez, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Estupro, absolvição, Pernambuco. | Falsificação de documento, julgamento, adiamento, Paraná. | Homicídio culposo, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Homicídio culposo, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Inobservância de Lei, Regulamento ou Instrução, julgamento, adiamento, Paraná. | Lesão corporal, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Lesão corporal, julgamento, Rio Grande do Sul. | Ofensa aviltante a inferior, julgamento, Rio Grande do Sul. | Peculato (DPM), julgamento, adiamento, Paraná. | Prevaricação (DPM), julgamento, adiamento, Paraná. | Sessão reservada, julgamento. | Violência contra inferior, julgamento, Rio Grande do Sul. | Violência contra superior, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Violência contra superior, julgamento, Rio Grande do Sul. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 39ª Sessão, em 12/06/1950

    Título: Ata da 39ª Sessão, em 12/06/1950

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Homicídio culposo, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Lesão corporal, absolvição, Rio Grande do Sul. | Lesão corporal, condenação, Rio Grande do Sul. | Ofensa aviltante a inferior, absolvição, Rio Grande do Sul. | Sessão reservada, julgamento. | Violência contra inferior, condenação, Rio Grande do Sul. | Violência contra superior, absolvição, Rio Grande do Sul. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 88ª Sessão (Extraordinária), em 05/12/1990

    Título: Ata da 88ª Sessão (Extraordinária), em 05/12/1990

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 87ª Sessão, em 29/11/1990

    Título: Ata da 87ª Sessão, em 29/11/1990

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 42ª Sessão, em 19/06/1950

    Título: Ata da 42ª Sessão, em 19/06/1950

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apropriação indébita (DPM), condenação, Pernambuco. | Deserção, absolvição, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Paraná. | Deserção, condenação, Pernambuco. | Deserção, condenação, Rio Grande do Norte. | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | Deserção, condenação, redução, Distrito Federal (Brasil). | Estado de necessidade, Rio Grande do Sul. | Homicídio culposo, absolvição, Pernambuco. | Insubmissão, absolvição, Bahia. | Insubmissão, absolvição, Ceará. | Insubmissão, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, absolvição, Minas Gerais. | Insubmissão, absolvição, Paraíba. | Insubmissão, absolvição, Pernambuco. | Insubmissão, absolvição, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, absolvição, Rio de Janeiro (Estado). | Juiz Federal Substituto da Justiça Militar, denúncia, Distrito Federal (Brasil). | Peculato (DPM), absolvição, Rio Grande do Sul. | Peculato mediante aproveitamento do erro de outrem, condenação, redução, Distrito Federal (Brasil). | Prevaricação (DPM), denúncia, Distrito Federal (Brasil). | Promotor de Justiça, substituto, denúncia, Distrito Federal (Brasil). | Receptação culposa (DPM), condenação, redução, Pernambuco. | Sessão reservada, julgamento. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 30ª Sessão, em 14/05/1991

    Título: Ata da 30ª Sessão, em 14/05/1991

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 61ª Sessão, em 24/10/1985

    Título: Ata da 61ª Sessão, em 24/10/1985

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 91ª Sessão (Extraordinária), em 12/12/1990

    Título: Ata da 91ª Sessão (Extraordinária), em 12/12/1990

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 24ª Sessão, em 08/05/1950

    Título: Ata da 24ª Sessão, em 08/05/1950

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apropriação indébita (DPM), condenação, Distrito Federal (Brasil). | Concussão, absolvição, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Homicídio, julgamento, adiamento, Distrito Federal (Brasil). | Injúria, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Pedido de vista, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento. | Violência contra superior, julgamento, adiamento, Distrito Federal (Brasil). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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