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  • Ata da 13ª Sessão, em 31/01/1940

    Título: Ata da 13ª Sessão, em 31/01/1940

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, provimento, São Paulo (Estado). | Correição parcial, desconhecimento. | Crime contra a segurança nacional, condenação, redução, Distrito Federal (Brasil). | Crime contra a segurança nacional, julgamento, São Paulo (Estado). | Declaração de nulidade, Rio Grande do Sul. | Deserção, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | Embargos, recebimento, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, concessão, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, concessão, Rio de Janeiro (Estado). | Habeas corpus, concessão, São Paulo (Estado). | Habeas corpus, denegação, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, denegação, Minas Gerais. | Habeas corpus, denegação, São Paulo (Estado). | Habeas corpus, julgamento, adiamento, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, prejudicialidade, Rio de Janeiro (Estado). | Habeas corpus, prejudicialidade, São Paulo (Estado). | Indulto, Rio Grande do Sul. | Julgamento, estatística, 1939. | Lesão corporal, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Processo administrativo, estatística, 1939. | Processo judicial, estatística, 1939. | Processo julgado, estatística, 1939. | Procuradoria-Geral da Justiça Militar, estatística, 1939. | Revisão criminal, procedência, Distrito Federal (Brasil). | Revisão criminal, procedência, São Paulo (Estado). | Sessão reservada, julgamento, Rio Grande do Sul. | Sessão reservada, julgamento, São Paulo (Estado). | Tribunal de Segurança Nacional (TSN) (1936-1945) |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 40ª Sessão, em 14/06/1950

    Título: Ata da 40ª Sessão, em 14/06/1950

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Deserção, absolvição, Paraná. | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, redução, São Paulo (Estado). | Furto (DPM), julgamento, São Paulo (Estado). | Insubmissão, absolvição, Bahia. | Insubmissão, absolvição, Ceará. | Insubmissão, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, absolvição, Minas Gerais. | Insubmissão, absolvição, Pernambuco. | Insubmissão, absolvição, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, absolvição, Rio de Janeiro (Estado). | Insubmissão, absolvição, São Paulo (Estado). | Insubmissão, nulidade, Pernambuco. | Insubmissão, nulidade, Rio Grande do Sul. | Licença para tratamento de saúde, concessão. | Ministro do Superior Tribunal Militar, afastamento, concessão. | Peculato (DPM), julgamento, adiamento, Pernambuco. | Receptação (DPM), julgamento, adiamento, Pernambuco. | Receptação culposa (DPM), julgamento, adiamento, Pernambuco. | Sessão reservada, julgamento. | Substituição de convocado, condenação, São Paulo (Estado). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 31ª Sessão, em 16/05/1956

    Título: Ata da 31ª Sessão, em 16/05/1956

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Atentado violento ao pudor, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Civil, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Deserção especial, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção por evasão ou fuga, condenação, São Paulo (Estado). | Deserção, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, absolvição, Rio Grande do Sul. | Deserção, aumento da pena, São Paulo (Estado). | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, diminuição da pena, Pará. | Deserção, diminuição da pena, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, absolvição, Minas Gerais. | Insubmissão, absolvição, Pernambuco. | Insubmissão, absolvição, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, julgamento, Pará. | Peculato (DPM), julgamento, adiamento, Distrito Federal (Brasil). | Peculato-furto, julgamento, adiamento, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 92ª Sessão (Extraordinária), em 17/12/1990

    Título: Ata da 92ª Sessão (Extraordinária), em 17/12/1990

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 79ª Sessão, em 13/11/1990

    Título: Ata da 79ª Sessão, em 13/11/1990

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 38ª Sessão (Extraordinária), em 30/06/1999

    Título: Ata da 38ª Sessão (Extraordinária), em 30/06/1999

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 37ª Sessão, em 07/06/1950

    Título: Ata da 37ª Sessão, em 07/06/1950

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Ato libidinoso, absolvição, Bahia. | Civil, absolvição, São Paulo (Estado). | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Mato Grosso. | Deserção, condenação, Paraná. | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, redução, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, nulidade, Minas Gerais. | Falsa identidade, extinção, Distrito Federal (Brasil). | Furto (DPM), condenação, redução, São Paulo (Estado). | Insubmissão, absolvição, Bahia. | Insubmissão, absolvição, Ceará. | Insubmissão, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, absolvição, Minas Gerais. | Insubmissão, absolvição, Pará. | Insubmissão, absolvição, Pernambuco. | Insubmissão, absolvição, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, absolvição, Rio de Janeiro (Estado). | Insubmissão, absolvição, São Paulo (Estado). | Lesão corporal culposa, absolvição, São Paulo (Estado). | Lesão corporal, absolvição, Bahia. | Peculato (DPM), julgamento, adiamento, Pernambuco. | Prescrição da pretensão punitiva, Distrito Federal (Brasil). | Receptação (DPM), julgamento, adiamento, Pernambuco. | Receptação culposa (DPM), julgamento, adiamento, Pernambuco. | Sessão reservada, julgamento. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 46ª Sessão, em 30/06/1950

    Título: Ata da 46ª Sessão, em 30/06/1950

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Falsificação de documento, julgamento, adiamento, Paraná. | Inobservância de Lei, Regulamento ou Instrução, julgamento, adiamento, Paraná. | Peculato (DPM), julgamento, adiamento, Paraná. | Prevaricação (DPM), julgamento, adiamento, Paraná. | Sessão reservada, julgamento. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 64ª Sessão, em 08/10/1991

    Título: Ata da 64ª Sessão, em 08/10/1991

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 89ª Sessão, em 06/12/1990

    Título: Ata da 89ª Sessão, em 06/12/1990

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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