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  • Ata da 16ª Sessão, em 08/04/1942

    Título: Ata da 16ª Sessão, em 08/04/1942

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, desprovimento, Paraná. | Apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, julgamento, Minas Gerais. | Apelação criminal, julgamento, São Paulo (Estado). | Apelação criminal, provimento, Distrito Federal (Brasil). | Decreto presidencial, Brasil. | Desaforamento, determinação. | Deserção, condenação, Paraná. | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, aumento, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, julgamento, Minas Gerais. | Deserção, julgamento, São Paulo (Estado). | Deserção, julgamento. | Habeas corpus, arquivamento, determinação. | Indulto, concessão, Brasil. | Insubmissão, julgamento, Brasil. | Sessão reservada, julgamento, Minas Gerais. | Sessão reservada, julgamento, São Paulo (Estado). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 47ª Sessão, em 03/07/1950

    Título: Ata da 47ª Sessão, em 03/07/1950

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Deserção por evasão ou fuga, condenação, redução, Minas Gerais. | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | Falsificação de documento, absolvição, Paraná. | Inobservância de Lei, Regulamento ou Instrução, absolvição, Paraná. | Insubmissão, absolvição, Pernambuco. | Insubmissão, absolvição, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, absolvição, São Paulo (Estado). | Licença-prêmio, concessão. | Ministro do Superior Tribunal Militar, afastamento, concessão. | Ordem de julgamento, discussão. | Peculato (DPM), absolvição, Paraná. | Prevaricação (DPM), absolvição, Paraná. | Requerimento de preferência, apreciação, determinação. | Sessão reservada, julgamento. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 43ª Sessão, 10/08/1999

    Título: Ata da 43ª Sessão, 10/08/1999

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 37ª Sessão, em 11/06/1991

    Título: Ata da 37ª Sessão, em 11/06/1991

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 119ª Sessão, em 29/12/1947

    Título: Ata da 119ª Sessão, em 29/12/1947

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, desprovimento, Paraná. | Apelação criminal, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, julgamento, São Paulo (Estado). | Apelação criminal, provimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, provimento, Rio Grande do Norte. | Apelação criminal, provimento, São Paulo (Estado). | Arguição de incompetência, Mato Grosso. | Concurso de crimes, Paraná. | Desclassificação do crime, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Paraná. | Deserção, condenação, redução, São Paulo (Estado). | Determinação de competência, Mato Grosso. | Espionagem, Distrito Federal (Brasil). | Falsidade documental, absolvição, Rio Grande do Norte. | Falsificação de documento, absolvição, Rio Grande do Norte. | Lesão corporal culposa, julgamento, São Paulo (Estado). | Lesão corporal, condenação, Paraná. | Peculato (DPM), julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Resistência mediante ameaça ou violência, condenação, Paraná. | Revisão criminal, deferimento parcial, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento, São Paulo (Estado). | Tribunal de Segurança Nacional (TSN) (1936-1945). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 52ª Sessão, em 09/07/1943

    Título: Ata da 52ª Sessão, em 09/07/1943

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Abandono de posto, condenação, Santa Catarina. | Apelação criminal, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, desprovimento, Mato Grosso. | Apelação criminal, desprovimento, Minas Gerais. | Apelação criminal, desprovimento, Pará. | Apelação criminal, desprovimento, Santa Catarina. | Apelação criminal, julgamento, Mato Grosso. | Apelação criminal, julgamento, Paraná. | Apelação criminal, julgamento, São Paulo (Estado). | Apelação criminal, provimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, provimento, Mato Grosso. | Apelação criminal, provimento, Pará. | Apelação criminal, provimento, Paraná. | Apelação criminal, provimento, Rio Grande do Sul. | Conversão do julgamento em diligência, Distrito Federal (Brasil). | Corrupção passiva, julgamento, São Paulo (Estado). | Declaração de nulidade, Rio Grande do Sul. | Desaforamento, pedido, indeferimento. | Deserção, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, Rio Grande do Sul. | Deserção, absolvição, Mato Grosso. | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Minas Gerais. | Deserção, condenação, Pará. | Deserção, condenação, aumento, Paraná. | Deserção, condenação, redução, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, redução, Pará. | Deserção, julgamento, Paraná. | Falsidade documental, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Falsificação de documento, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Furto (DPM), absolvição, Mato Grosso. | Homicídio culposo, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Lesão corporal culposa, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Lesão corporal, julgamento, Mato Grosso. | Prescrição da pretensão punitiva, Rio Grande do Sul. | Prevaricação, Rio Grande do Sul. | Resistência mediante ameaça ou violência, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Revisão criminal, indeferimento, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento, Mato Grosso. | Sessão reservada, julgamento, Paraná. | Sessão reservada, julgamento, Rio Grande do Sul. | Sessão reservada, julgamento, São Paulo (Estado). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 44ª Sessão, em 26/06/1950

    Título: Ata da 44ª Sessão, em 26/06/1950

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Abandono de posto, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Pernambuco. | Evasão de preso ou internado, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Homicídio, absolvição, Pernambuco. | Insubmissão, absolvição, Amazonas. | Insubmissão, absolvição, Minas Gerais. | Insubmissão, absolvição, Pernambuco. | Lei, alteração, discussão. | Lesão corporal, julgamento, Rio Grande do Sul. | Provimento de cargo público, alteração, discussão. | Sessão reservada, julgamento. | Supressão de documento, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Violência contra superior, condenação, Distrito Federal (Brasil). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 5ª Sessão, em 12/01/1944

    Título: Ata da 5ª Sessão, em 12/01/1944

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, Rio Grande do Norte. | Apelação criminal, desconhecimento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Norte. | Apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, julgamento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, provimento, Espírito Santo. | Apelação criminal, provimento, Paraná. | Apelação criminal, provimento, São Paulo (Estado). | Conversão do julgamento em diligência, Rio Grande do Norte. | Corrupção passiva, absolvição, São Paulo (Estado). | Deserção, Rio Grande do Norte. | Deserção, absolvição, Paraná. | Deserção, absolvição, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, Rio Grande do Norte. | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | Deserção, condenação, redução, Espírito Santo. | Deserção, julgamento, Rio Grande do Sul. | Embargos, provimento, São Paulo (Estado). | Habeas corpus, concessão, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, concessão, Mato Grosso. | Habeas corpus, concessão, Minas Gerais. | Habeas corpus, concessão, Piauí. | Habeas corpus, concessão, Rio Grande do Sul. | Habeas corpus, concessão, São Paulo (Estado). | Habeas corpus, denegação, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, denegação, Mato Grosso. | Habeas corpus, denegação, Rio Grande do Sul. | Habeas corpus, desconhecimento, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, prejudicialidade, Pernambuco. | Insubmissão, absolvição, Rio Grande do Sul. | Medalha, indicação. | Sessão reservada, julgamento, Rio Grande do Sul. | Sessão reservada, julgamento, São Paulo (Estado). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 34ª Sessão, em 31/05/1950

    Título: Ata da 34ª Sessão, em 31/05/1950

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apropriação indébita (DPM), julgamento, Mato Grosso. | Corrupção passiva (DPM), julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, absolvição, Ceará. | Insubmissão, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, julgamento, Bahia. | Insubmissão, julgamento, Ceará. | Insubmissão, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, julgamento, Pernambuco. | Peculato (DPM), julgamento, Mato Grosso. | Peculato (DPM), julgamento, adiamento, Pernambuco. | Receptação (DPM), julgamento, Pernambuco. | Receptação culposa (DPM), Pernambuco. | Sessão reservada, julgamento. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 69ª Sessão (Extraordinária), em 17/10/1990

    Título: Ata da 69ª Sessão (Extraordinária), em 17/10/1990

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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