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  • Ata da 35ª Sessão, em 04/06/1991

    Título: Ata da 35ª Sessão, em 04/06/1991

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 43ª Sessão, em 23/06/1950

    Título: Ata da 43ª Sessão, em 23/06/1950

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | Deserção, condenação, redução, Minas Gerais. | Deserção, condenação, redução, Rio Grande do Sul. | Homicídio, julgamento, Pernambuco. | Insubmissão, absolvição, Bahia. | Insubmissão, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, absolvição, Paraíba. | Insubmissão, absolvição, Pernambuco. | Insubmissão, absolvição, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, nulidade, Pernambuco. | Juiz Federal Substituto da Justiça Militar, denúncia, Distrito Federal (Brasil). | Prevaricação (DPM), denúncia, Distrito Federal (Brasil). | Promotor de Justiça, substituto, denúncia, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 126ª Sessão, em 30/12/1940

    Título: Ata da 126ª Sessão, em 30/12/1940

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, desprovimento, Mato Grosso. | Apelação criminal, provimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, provimento, Santa Catarina. | Civil, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Declaração de nulidade, Distrito Federal (Brasil). | Desacato a superior, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Desclassificação do crime, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Mato Grosso. | Habeas corpus, concessão, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, concessão, Rio Grande do Sul. | Habeas corpus, concessão, Rio de Janeiro (Estado). | Habeas corpus, concessão, São Paulo (Estado). | Insubmissão, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, condenação, redução, Santa Catarina. | Insubmissão, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Julgamento do mérito, determinação, Distrito Federal (Brasil). | Peculato (DPM), julgamento, adiamento, Pará. | Pedido de vista, Pará. | Recurso criminal, provimento, Distrito Federal (Brasil). | Revisão criminal, Pará. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 111ª Sessão, em 15/12/1948

    Título: Ata da 111ª Sessão, em 15/12/1948

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Abandono de posto, condenação, Distrito Federal. | Anistia, concessão, Distrito Federal. | Apelação criminal, Rio de Janeiro. | Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal. | Apelação criminal, desprovimento, Pernambuco. | Apelação criminal, desprovimento, Rio de Janeiro. | Apelação criminal, provimento, Pernambuco. | Desacato a superior, absolvição, Distrito Federal. | Deserção, condenação, Rio de Janeiro. | Embargos, desprovimento, Distrito Federal. | Extinção da punibilidade, Distrito Federal. | Habeas corpus, concessão, Mato Grosso. | Habeas corpus, concessão, São Paulo. | Habeas corpus, denegação, Distrito Federal. | Habeas corpus, denegação, São Paulo. | Habeas corpus, prejudicialidade, Minas Gerais. | Homicídio culposo, absolvição, Pernambuco. | Incapacidade relativa, Distrito Federal. | Inquérito administrativo, arquivamento. | Insubmissão, absolvição, Pernambuco. | Insubmissão, condenação, Distrito Federal. | Lesão corporal, absolvição, Distrito Federal. | Lesão corporal, condenação, Distrito Federal. | Revisão criminal, Distrito Federal. | Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal. | Sessão reservada, julgamento, Pernambuco. | Tribunal de Segurança Nacional (TSN) (1936-1945). | Violência contra superior, absolvição, Distrito Federal. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 40ª Sessão, em 20/06/1991

    Título: Ata da 40ª Sessão, em 20/06/1991

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 93ª Sessão, em 18/12/1990

    Título: Ata da 93ª Sessão, em 18/12/1990

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 35ª Sessão, em 02/06/1950

    Título: Ata da 35ª Sessão, em  02/06/1950

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apropriação indébita (DPM), absolvição, Mato Grosso. | Apropriação indébita (DPM), condenação, Mato Grosso. | Corrupção passiva (DPM), absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, absolvição, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Mato Grosso. | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, redução, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, redução, Paraná. | Deserção, condenação, redução, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, redução, São Paulo (Estado). | Insubmissão, absolvição, Bahia. | Insubmissão, absolvição, Ceará. | Insubmissão, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, absolvição, Paraíba. | Insubmissão, absolvição, Pernambuco. | Insubmissão, absolvição, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, absolvição, São Paulo (Estado). | Insubmissão, absolvição, Sergipe. | Insubmissão, condenação, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, julgamento, Alagoas. | Insubmissão, julgamento, Bahia. | Insubmissão, julgamento, Ceará. | Insubmissão, julgamento, Pernambuco. | Insubmissão, julgamento, Rio Grande do Sul. | Sessão reservada, julgamento. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 36ª Sessão, em 28/05/1956

    Título: Ata da 36ª Sessão, em 28/05/1956

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apropriação indébita (DPM), condenação, Distrito Federal (Brasil). | Civil, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Inobservância de Lei, Regulamento ou Instrução, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Peculato (DPM), condenação, Distrito Federal (Brasil). | Peculato (DPM), declaração de indignidade para o oficialato, Distrito Federal (Brasil). | Peculato (DPM), desclassificação do crime, Distrito Federal (Brasil). | Peculato-furto, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Peculato-furto, desclassificação do crime, Distrito Federal (Brasil). | Posto militar, exercício, suspensão, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 36ª Sessão, em 05/06/1950

    Título: Ata da 36ª Sessão, em 05/06/1950

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Ato libidinoso, julgamento, Bahia. | Civil, julgamento, São Paulo (Estado). | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Paraná. | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, condenação, Santa Catarina. | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | Deserção, condenação, aumento, São Paulo (Estado). | Deserção, condenação, redução, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, julgamento, Mato Grosso. | Deserção, julgamento, Minas Gerais. | Furto (DPM), julgamento, São Paulo (Estado). | Insubmissão, absolvição, Bahia. | Insubmissão, absolvição, Ceará. | Insubmissão, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, absolvição, Pernambuco. | Insubmissão, absolvição, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, julgamento, Bahia. | Insubmissão, julgamento, Ceará. | Insubmissão, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, julgamento, Pernambuco. | Insubmissão, julgamento, Rio Grande do Sul. | Lesão corporal culposa, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Lesão corporal culposa, julgamento, São Paulo (Estado). | Lesão corporal, julgamento, Bahia. | Reincidência, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 34ª Sessão, em 28/05/1991

    Título: Ata da 34ª Sessão, em 28/05/1991

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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