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  • Ata da 23ª Sessão, em 10/05/1983

    Título: Ata da 23ª Sessão, em 10/05/1983

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Desclassificação do crime. | Furto simples (DPM). | Lei de Segurança Nacional. | Lesão corporal leve. | Participação em rixa (DPM). | Peculato (DPM). | Sursis, concessão. | Suspensão condicional da pena. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 18ª Sessão, em 14/04/1983

    Título: Ata da 18ª Sessão, em 14/04/1983

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Furto simples (DPM). | Insubmissão. | Lesão corporal culposa. | Sursis, concessão. | Suspensão condicional da pena. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 92ª Sessão, em 13/10/1948

    Título: Ata da 92ª Sessão, em 13/10/1948

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Habeas corpus, concessão, Pernambuco. | Habeas corpus, concessão, São Paulo. | Habeas corpus, denegação, São Paulo. | Habeas corpus, julgamento, adiamento, São Paulo. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 45ª Sessão, em 28/06/1950

    Título: Ata da 45ª Sessão, em 28/06/1950

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Abandono de posto, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Apropriação indébita (DPM), condenação, Rio Grande do Sul. | Civil, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Conversão do julgamento em diligência, Paraná. | Crime continuado, Rio Grande do Sul. | Crime contra a segurança externa do país, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Pará. | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | Deserção, condenação, redução, Bahia. | Deserção, condenação, redução, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, redução, São Paulo (Estado). | Deserção, julgamento, Paraná. | Espionagem, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Furto (DPM), condenação, Minas Gerais. | Furto (DPM), condenação, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, absolvição, Pernambuco. | Insubmissão, absolvição, Rio Grande do Sul. | Lei, alteração, discussão. | Lesão corporal culposa, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Lesão corporal, absolvição, Rio Grande do Sul. | Lesão corporal, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Provimento de cargo público, alteração, discussão. | Sessão reservada, julgamento. | Supressão de documento, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Violência contra superior, condenação, Distrito Federal (Brasil). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 39ª Sessão, em 18/06/1991

    Título: Ata da 39ª Sessão, em 18/06/1991

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 66ª Sessão, em 21/08/1950

    Título: Ata da 66ª Sessão, em 21/08/1950

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apropriação de coisa achada (DPM), condenação, Pernambuco. | Deserção, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, absolvição, São Paulo (Estado). | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Pernambuco. | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | Deserção, condenação, redução, São Paulo (Estado). | Deserção, nulidade, São Paulo (Estado). | Falsidade ideológica, condenação, Minas Gerais. | Falsificação de documento, absolvição, Minas Gerais. | Furto (DPM), condenação, Pernambuco. | Homicídio, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, absolvição, Amazonas. | Insubmissão, absolvição, Bahia. | Isenção de pena, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 40ª Sessão, em 10/06/1953

    Título: Ata da 40ª Sessão, em 10/06/1953

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Atentado violento ao pudor, desclassificação do crime, Rio Grande do Sul. | Ato libidinoso, condenação, Rio Grande do Sul. | Declaração de indignidade para o oficialato, Rio Grande do Sul. | Deserção, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, aumento da pena, Minas Gerais. | Deserção, aumento da pena, São Paulo (Estado). | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Pernambuco. | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | Deserção, condenação, circunstância atenuante, São Paulo (Estado). | Deserção, diminuição da pena, São Paulo (Estado). | Deserção, diminuição da pena, circunstância atenuante, Paraná. | Insubmissão, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, absolvição, Pará. | Insubmissão, absolvição, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, condenação, Minas Gerais. | Insubmissão, condenação, Pará. | Insubmissão, condenação, Pernambuco. | Insubmissão, condenação, Rio Grande do Sul. | Lesão corporal culposa, correição parcial, deferimento, Distrito Federal (Brasil). | Lesão corporal, condenação, Minas Gerais. | Representação para decretação de incompatibilidade para com o oficialato, insuficiência de provas, improcedência, Pernambuco. | Sessão reservada, julgamento. | Violência contra superior, condenação, Minas Gerais. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 36ª Sessão, em 06/06/1991

    Título: Ata da 36ª Sessão, em 06/06/1991

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 42ª Sessão, em 21/06/1950

    Título: Ata da 42ª Sessão, em 21/06/1950

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, redução, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, redução, São Paulo (Estado). | Insubmissão, absolvição, Distrito Federal (Brasil). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 115ª Sessão, em 27/12/1948

    Título: Ata da 115ª Sessão, em 27/12/1948

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Ata de sessão, aprovação. | Homenagem póstuma. | Sessão, abertura. | Sessão, encerramento. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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