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  • Ata da 53ª Sessão, em 06/07/1966

    Título: Ata da 53ª Sessão, em 06/07/1966

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Aliciação para motim ou revolta, habeas corpus, denegação, São Paulo (Estado). | Civil, absolvição, Rio de Janeiro (Estado). | Civil, julgamento, São Paulo (Estado). | Corrupção passiva, coautoria, habeas corpus, denegação, São Paulo (Estado). | Crime contra a economia popular, habeas corpus, concessão, Distrito Federal. | Crime contra a ordem econômica, habeas corpus, concessão, Distrito Federal. | Crime contra a ordem política e social, habeas corpus, denegação, São Paulo (Estado). | Evasão de preso ou internado, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Evasão de preso ou internado, crime culposo, habeas corpus, denegação, Rio de Janeiro (Estado). | Fuga de preso ou internado, crime culposo, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Furto (DPM), absolvição, Rio de Janeiro (Estado). | Incitamento, coautoria, habeas corpus, denegação, São Paulo (Estado). | Receptação, absolvição, Rio de Janeiro (Estado). | Servidor público, aposentadoria, pedido de reconsideração, deferimento, Rio de Janeiro (Estado). | Servidor público, promoção funcional, pedido de reconsideração, deferimento, Rio de Janeiro (Estado). | Sessão reservada, julgamento. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 37ª Sessão, em 30/05/1966

    Título: Ata da 37ª Sessão, em 30/05/1966

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apropriação indébita, crime continuado, diminuição da pena, Minas Gerais. | Civil, condenação, Mato Grosso. | Civil, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Crime contra a ordem política e social, denúncia, oferecimento, determinação, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Estelionato, diminuição da pena, Mato Grosso. | Furto (DPM), absolvição, Rio de Janeiro (Estado). | Furto (DPM), condenação, circunstância atenuante, Pernambuco. | Juiz-auditor, homenagem póstuma. | Peculato-furto (DPM), condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Sessão reservada, julgamento. | Uso de documento falso, extinção da punibilidade, pedido, indeferimento, São Paulo (Estado). | Uso de documento falso, prescrição da pretensão punitiva, pedido, indeferimento, São Paulo (Estado). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 22ª Sessão, em 05/05/1983

    Título: Ata da 22ª Sessão, em 05/05/1983

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Circunstância atenuante. | Deserção especial. | Deserção. | Estelionato (DPM). | Furto simples (DPM). | Homicídio simples. | Insubmissão. | Lesão corporal leve. | Participação em rixa (DPM). | Receptação. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 9ª Sessão, em 21/01/1949

    Título: Ata da 9ª Sessão, em 21/01/1949

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Abandono de posto, condenação, Distrito Federal. | Apelação criminal, Distrito Federal. | Apelação criminal, Pernambuco. | Apelação criminal, Rio Grande do Norte. | Apelação criminal, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal. | Apelação criminal, desprovimento, Pará. | Apelação criminal, desprovimento, Paraná. | Apelação criminal, desprovimento, Pernambuco. | Apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, desprovimento, Rio de Janeiro. | Apelação criminal, desprovimento, São Paulo. | Apelação criminal, julgamento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, provimento, Distrito Federal. | Apelação criminal, provimento, Pernambuco. | Apelação criminal, provimento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, provimento, Rio de Janeiro. | Concurso de crimes, Distrito Federal. | Crime, inexistência, Distrito Federal. | Dano em aparelhos e instalações de aviação e navais, e em estabelecimentos militares, Distrito Federal. | Dano em navio de guerra ou mercante em serviço militar, Distrito Federal. | Declaração de nulidade, Distrito Federal. | Denúncia, aditamento, rejeição, Distrito Federal. | Denúncia, rejeição, Distrito Federal. | Desacato a superior, condenação, Distrito Federal. | Deserção, condenação, Distrito Federal. | Deserção, condenação, Paraná. | Deserção, condenação, São Paulo. | Deserção, condenação, redução, Distrito Federal. | Deserção, condenação, redução, Rio Grande do Norte. | Deserção, condenação, redução, Rio Grande do Sul. | Desrespeito a superior, julgamento, Rio Grande do Sul. | Embargos, desprovimento, Distrito Federal. | Furto (DPM), condenação, Distrito Federal. | Furto (DPM), condenação, Pernambuco. | Furto (DPM), condenação, Rio Grande do Sul. | Homicídio culposo, condenação, Pará. | Incapacidade relativa, Rio de Janeiro. | Indulto, pedido, indeferimento, Distrito Federal. | Insubmissão, Distrito Federal. | Insubmissão, absolvição, Distrito Federal. | Insubmissão, absolvição, Pernambuco. | Insubmissão, absolvição, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, absolvição, Rio de Janeiro. | Insubmissão, condenação, Distrito Federal. | Insubmissão, condenação, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, condenação, Rio de Janeiro. | Insubmissão, condenação, São Paulo. | Insubmissão, condenação, redução, Pernambuco. | Insubordinação, condenação, redução, Distrito Federal. | Lesão corporal culposa, condenação, Pará. | Pedido de vista, Distrito Federal. | Recurso criminal, desconhecimento, Distrito Federal. | Recurso criminal, julgamento, adiamento, Distrito Federal. | Sessão reservada, julgamento, Rio Grande do Sul. | Tentativa de crime, Distrito Federal. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 40ª Sessão, em 06/06/1966

    Título: Ata da 40ª Sessão, em 06/06/1966

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apologia de fato criminoso ou do seu autor, julgamento, Rio de Janeiro (Estado). | Civil, absolvição, Rio de Janeiro (Estado). | Civil, julgamento, Rio de Janeiro (Estado). | Crime contra a economia popular, denúncia, rejeição, Rio de Janeiro (Estado). | Crime contra a economia popular, julgamento, justiça militar, incompetência, Rio de Janeiro (Estado). | Crime contra a ordem econômica, denúncia, rejeição, Rio de Janeiro (Estado). | Crime contra a ordem política e social, denúncia, recebimento, Paraná. | Crime contra a ordem política e social, denúncia, rejeição, Rio de Janeiro (Estado). | Crime contra a ordem política e social, julgamento, Rio de Janeiro (Estado). | Crime contra a ordem política e social, julgamento, justiça militar, incompetência, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, condenação, circunstância atenuante, Pernambuco. | Deserção, condenação, circunstância atenuante, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, diminuição da pena, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, diminuição da pena, São Paulo (Estado). | Desrespeito a superior, julgamento, Ceará. | Falsificação de documento, absolvição, Rio de Janeiro (Estado). | Falsificação de documento, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Falsificação de documento, extinção da punibilidade, Pernambuco. | Falsificação de documento, prescrição da pretensão punitiva, Pernambuco. | Furto (DPM), coautoria, julgamento, Rio de Janeiro (Estado). | Incitamento, julgamento, Rio de Janeiro (Estado). | Insubmissão, aumento da pena, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, julgamento, Pará. | Insubmissão, nulidade, Pernambuco. | Peculato (DPM), aumento da pena, Rio de Janeiro (Estado). | Peculato (DPM), condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Peculato-furto (DPM), absolvição, Rio de Janeiro (Estado). | Reunião ilícita, julgamento, Ceará. | Sessão reservada, julgamento. | Termo de insubmissão, nulidade, Pernambuco. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 17ª Sessão, em 12/04/1983

    Título: Ata da 17ª Sessão, em 12/04/1983

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Carta citatória. | Carta precatória. | Deserção, condenação. | Estelionato (DPM). | Furto simples (DPM). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 61ª Sessão, em 30/07/1956

    Título: Ata da 61ª Sessão, em 30/07/1956

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Magistrado, convocação, deliberação. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 51ª Sessão, em 28/06/1940

    Título: Ata da 51ª Sessão, em 28/06/1940

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, desprovimento, Paraná. | Apelação criminal, julgamento, Mato Grosso. | Apelação criminal, julgamento, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Paraná. | Habeas corpus, denegação, São Paulo (Estado). | Insubmissão, julgamento, Mato Grosso. | Insubmissão, julgamento, Rio Grande do Sul. | Sessão reservada, julgamento, Mato Grosso. | Sessão reservada, julgamento, Rio Grande do Sul. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 54ª Sessão, em 08/07/1966

    Título: Ata da 54ª Sessão, em 08/07/1966

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Civil, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Civil, julgamento, Pará. | Civil, julgamento, Rio Grande do Sul. | Concurso público, comissão examinadora, relatório, aprovação, 1966. | Crime contra a economia popular, denúncia, recebimento, determinação, Rio Grande do Sul. | Crime contra a economia popular, julgamento, Rio de Janeiro (Estado). | Crime contra a ordem econômica, denúncia, recebimento, determinação, Rio Grande do Sul. | Crime contra a ordem econômica, julgamento, Rio de Janeiro (Estado). | Crime contra a ordem política e social, coautoria, julgamento, Rio Grande do Sul. | Crime contra a ordem política e social, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Crime contra a ordem política e social, denúncia, recebimento, determinação, Rio Grande do Sul. | Crime contra a ordem política e social, julgamento, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, condenação, circunstância atenuante, Pernambuco. | Deserção, condenação, internação em hospital de custódia, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, condenação, medida de segurança, aplicação, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, condenação, semi-imputabilidade penal, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, diminuição da pena, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, reincidência, condenação, circunstância agravante, Rio de Janeiro (Estado). | Evasão de preso ou internado, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Insubmissão, condenação, atenuante especial, São Paulo (Estado). | Insubmissão, condenação, circunstância atenuante, Paraná. | Lesão corporal culposa, julgamento, justiça comum, remessa de autos, Pará. | Ministro, licença para tratamento de saúde, concessão. | Peculato (DPM), julgamento, Rio de Janeiro (Estado). | Peculato culposo, julgamento, Rio de Janeiro (Estado). | Sessão reservada, julgamento. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 84ª Sessão, em 22/09/1948

    Título: Ata da 84ª Sessão, em 22/09/1948

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal. | Apelação criminal, desprovimento, Minas Gerais. | Apelação criminal, provimento, Distrito Federal. | Apropriação indébita (DPM), condenação, Distrito Federal. | Apropriação indébita (DPM), condenação, redução, Pernambuco, | Aumento da pena, Distrito Federal. | Civil, condenação, Distrito Federal. | Concussão, absolvição, Minas Gerais. | Concussão, condenação, Distrito Federal. | Embargos, deferimento parcial, Pernambuco, | Habeas corpus, concessão, Distrito Federal. | Habeas corpus, concessão, Mato Grosso. | Habeas corpus, concessão, Pará. | Habeas corpus, concessão, São Paulo. | Habeas corpus, denegação, Distrito Federal. | Habeas corpus, denegação, Paraíba. | Habeas corpus, denegação, São Paulo. | Habeas corpus, desconhecimento, São Paulo. | Habeas corpus, prejudicialidade, São Paulo. | Inquérito, informação, pedido, deferimento. | Instância inferior, retorno, Distrito Federal. | Ministro do Superior Tribunal Militar, licença, início, comunicado. | Prevaricação (DPM), absolvição, Minas Gerais. | Receptação (DPM), condenação, Distrito Federal. | Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal. | Sessão reservada, julgamento, Minas Gerais. | Subtração ou inutilização de livro, processo ou documento, condenação, Distrito Federal (Brasil). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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