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  • Ata da 6ª Sessão de Julgamento, em 17/02/2000

    Título: Ata da 6ª Sessão de Julgamento, em 17/02/2000

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 22ª Sessão, em 19/04/1940

    Título: Ata da 22ª Sessão, em 19/04/1940

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, desprovimento, Espírito Santo. | Apelação criminal, desprovimento, São Paulo (Estado). | Apelação criminal, julgamento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, provimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, provimento, São Paulo (Estado). | Carta de guia, expedição, rejeição. | Correição parcial, provimento. | Corrupção passiva (DPM), condenação, Paraná. | Desclassificação do crime, São Paulo (Estado). | Deserção, Rio Grande do Sul. | Deserção, absolvição, Espírito Santo. | Deserção, absolvição, São Paulo (Estado). | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, redução, Distrito Federal (Brasil). | Embargos, julgamento, São Paulo (Estado). | Embargos, provimento, São Paulo (Estado). | Embargos, rejeição, Paraná. | Falsidade documental, julgamento, São Paulo (Estado). | Falsificação de documento, julgamento, São Paulo (Estado). | Habeas corpus, concessão, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, concessão, Rio Grande do Sul. | Habeas corpus, concessão, Rio de Janeiro (Estado). | Indulto, Rio Grande do Sul. | Lesão corporal, julgamento, São Paulo (Estado). | Sessão reservada, julgamento, Espírito Santo. | Sessão reservada, julgamento, Rio Grande do Sul. | Sessão reservada, julgamento, São Paulo (Estado). | Tribunal de Segurança Nacional (TSN) (1936-1945) | Uso de documento falso, condenação, São Paulo (Estado). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 62ª Sessão (Extraordinária), em 02/10/1991

    Título: Ata da 62ª Sessão (Extraordinária), em 02/10/1991

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 43ª Sessão, em 27/06/1973

    Título: Ata da 43ª Sessão, em 27/06/1973

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 47ª Sessão, em 05/09/1985

    Título: Ata da 47ª Sessão, em 05/09/1985

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 39ª Sessão, em 04/06/1956

    Título: Ata da 39ª Sessão, em 04/06/1956

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Civil, absolvição, São Paulo (Estado). | Civil, condenação, São Paulo (Estado). | Corrupção passiva (DPM), absolvição, Bahia. | Corrupção passiva (DPM), coautoria, absolvição, São Paulo (Estado). | Corrupção passiva (DPM), coautoria, condenação, São Paulo (Estado). | Deserção, absolvição, Pará. | Deserção, absolvição, São Paulo (Estado). | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | Deserção, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, diminuição da pena, Pará. | Deserção, diminuição da pena, Pernambuco. | Deserção, diminuição da pena, Rio Grande do Sul. | Deserção, diminuição da pena, São Paulo (Estado). | Deserção, reincidência, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Favorecimento real, condenação, circunstância agravante, Pernambuco. | Favorecimento real, condenação, circunstância atenuante, Pernambuco. | Furto (DPM), absolvição, Minas Gerais. | Furto (DPM), prescrição da pretensão punitiva, Paraná. | Homicídio culposo, absolvição, Pernambuco. | Insubmissão, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, absolvição, Pará. | Insubmissão, absolvição, São Paulo (Estado). | Lesão corporal culposa, absolvição, Pernambuco. | Ministro do Superior Tribunal Militar, afastamento, concessão. | Ministro do Superior Tribunal Militar, licença-prêmio, concessão. | Peculato (DPM), condenação, Distrito Federal (Brasil). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 20ª Sessão, em 09/04/1992

    Título: Ata da 20ª Sessão, em 09/04/1992

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 46ª Sessão, em 28/05/1980

    Título: Ata da 46ª Sessão, em 28/05/1980

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 48ª Sessão, em 21/06/1940

    Título: Ata da 48ª Sessão, em 21/06/1940

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, desprovimento, Mato Grosso. | Apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, desprovimento, Rio de Janeiro (Estado). | Apelação criminal, desprovimento, São Paulo (Estado). | Apelação criminal, julgamento, Rio Grande do Sul. | Denúncia, recebimento, determinação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | Deserção, julgamento, Rio Grande do Sul. | Habeas corpus, concessão, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, concessão, Mato Grosso. | Habeas corpus, concessão, Minas Gerais. | Habeas corpus, concessão, Paraná. | Habeas corpus, concessão, Rio Grande do Sul. | Habeas corpus, concessão, Rio de Janeiro (Estado). | Habeas corpus, concessão, São Paulo (Estado). | Habeas corpus, denegação, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, denegação, Mato Grosso. | Habeas corpus, prejudicialidade, Mato Grosso. | Insubmissão, absolvição, Mato Grosso. | Processo, julgamento, 1939. | Recurso criminal, provimento, Distrito Federal (Brasil). | Relatório anual, 1939. | Sessão reservada, julgamento, Mato Grosso. | Sessão reservada, julgamento, Rio Grande do Sul. | Violência contra inferior, julgamento, Distrito Federal (Brasil). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 51ª Sessão, em 01/07/1942

    Título: Ata da 51ª Sessão, em 01/07/1942

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, desprovimento, Paraná. | Apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, julgamento, Ceará. | Apelação criminal, julgamento, Paraná. | Apelação criminal, julgamento, Pernambuco. | Apelação criminal, provimento, Paraná. | Civil, julgamento, Paraná. | Competência do foro militar, determinação, Rio Grande do Sul. | Conversão do julgamento em diligência, Rio Grande do Sul. | Correição parcial, desconhecimento. | Denúncia, rejeição, Rio Grande do Sul. | Desacato a superior, Rio Grande do Sul. | Deserção, julgamento, Ceará. | Deserção, julgamento, Pernambuco. | Furto (DPM), condenação, Paraná. | Furto (DPM), julgamento, Paraná. | Habeas corpus, concessão, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, denegação, Rio Grande do Sul. | Insubordinação, Rio Grande do Sul. | Lesão corporal, condenação, Paraná. | Preliminar de apelação, rejeição, Rio Grande do Sul. | Recurso criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul. | Resistência mediante ameaça ou violência Rio Grande do Sul. | Revisão criminal, deferimento parcial, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento, Ceará. | Sessão reservada, julgamento, Paraná. | Sessão reservada, julgamento, Pernambuco. | Tentativa de Homicídio, condenação, redução, Distrito Federal (Brasil). | Uso de documento falso, condenação, Rio Grande do Sul. | Violência contra superior, absolvição, Paraná. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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