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  • Ata da 20ª Sessão, em 06/04/1981

    Título: Ata da 20ª Sessão, em 06/04/1981

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 78ª Sessão, em 08/09/1948

    Título: Ata da 78ª Sessão, em 08/09/1948

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, desprovimento, São Paulo (Estado). | Apelação criminal, provimento, Minas Gerais. | Apelação criminal, provimento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, provimento, São Paulo (Estado). | Crime continuado, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, absolvição, Rio Grande do Sul. | Deserção, absolvição, São Paulo (Estado). | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | Furto (DPM), condenação, Distrito Federal (Brasil). | Furto (DPM), condenação, Minas Gerais. | Furto (DPM), condenação, aumento, Minas Gerais. | Habeas corpus, concessão, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, concessão, Rio de Janeiro (Estado). | Habeas corpus, concessão, São Paulo (Estado). | Habeas corpus, denegação, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, denegação, São Paulo (Estado). | Habeas corpus, julgamento, adiamento, São Paulo (Estado). | Insubmissão, absolvição, Minas Gerais. | Insubmissão, absolvição, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, condenação, São Paulo (Estado). | Sessão reservada, julgamento, Minas Gerais. | Sessão reservada, julgamento, Rio Grande do Sul. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 38ª Sessão, em 14/06/1973

    Título: Ata da 38ª Sessão, em 14/06/1973

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 59ª Sessão, em 17/10/1985

    Título: Ata da 59ª Sessão, em 17/10/1985

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 7ª Sessão, em 17/01/1940

    Título: Ata da 7ª Sessão, em 17/01/1940

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, Minas Gerais. | Apelação criminal, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, desprovimento, Espírito Santo. | Apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, desprovimento, Rio de Janeiro (Estado). | Apelação criminal, desprovimento, São Paulo (Estado). | Apelação criminal, provimento, São Paulo (Estado). | Civil, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Crime contra a autoridade ou disciplina militar, Distrito Federal (Brasil). | Denúncia, rejeição, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Minas Gerais. | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | Deserção, julgamento, Rio Grande do Sul. | Falsidade documental, Distrito Federal (Brasil). | Falsidade documental, absolvição, São Paulo (Estado). | Falsificação de documento público, Distrito Federal (Brasil). | Falsificação de documento, absolvição, São Paulo (Estado). | Habeas corpus, concessão, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, concessão, Rio de Janeiro (Estado). | Habeas corpus, concessão, São Paulo (Estado). | Habeas corpus, denegação, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, denegação, São Paulo (Estado). | Habeas corpus, julgamento, adiamento, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, prejudicialidade, Distrito Federal (Brasil). | Indulto, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, absolvição, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, condenação, Espírito Santo. | Medalha, indicação. | Preliminar, conhecimento, São Paulo (Estado). | Prescrição da pretensão punitiva, Rio Grande do Sul. | Recurso criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento, Rio Grande do Sul. | Sessão reservada, julgamento, São Paulo (Estado). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 47ª Sessão, em 16/06/1982

    Título: Ata da 47ª Sessão, em 16/06/1982

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 59ª Sessão, em 21/08/1970

    Título: Ata da 59ª Sessão, em 21/08/1970

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 56ª Sessão, em 06/08/1982

    Título: Ata da 56ª Sessão, em 06/08/1982

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 61ª Sessão, em 28/08/1970

    Título: Ata da 61ª Sessão, em 28/08/1970

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 54ª Sessão (Extraordinária), em 03/08/1982

    Título: Ata da 54ª Sessão (Extraordinária), em 03/08/1982

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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